DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 398

398 398 2014-06-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 983e0b8567e34c04bc064f5115bf56f4 afd9f99a059c11dabf9ca98716fb90cf60179720c51b3a3653292aa66b51cc66 afd9f99a059c11dabf9ca98716fb90cf60179720c51b3a3653292aa66b51cc66 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/398/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/398/ 473 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 398 Diario Importado 398

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 30 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 398 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Homologação Processo Adminis trativo nº 139/2014 Pregão Presencial nº 026/2014/SRP. • Extrato de Contrato n° 209/2014 P rocesso Administrativo nº 155/2014 Dispensa nº 117/2014. • Extrato de Contrato nº 223/2014 Processo Administrativo nº 168/2014 Dispensa nº 121/2014. • Contrato nº 224/2014 Processo Administrativo n° 169/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 051/2014. • Contrato nº 230/2014 Processo Administrativo n° 175/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014. • Contrato nº 231/2014 Processo Administrativo n°176/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 208/2014 Processo Administrativo nº 126/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 213/2014 Processo Administrativo nº 137/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 229/2014 Processo Administrativo nº 140/2014. /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 /g3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2014 /g3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014/SRP/g3 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (leite em pó) para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos – Termo de Referência./g3 /g3 HOMOLOGAÇÃO/g3 /g3 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, e conforme o relatório de avaliação das amostras realizada pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: LOTE ADJUDICATÁRIA VALOR 01 PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.498.270/0001-28 R$ 101.542,73 /g3 /g3 /g3 Amargosa, 30 de junho de 2014./g3 /g3 /g3 /g3 KARINA BORGES SILVA/g3 Prefeita/g3 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 2 - Ano II - Nº 398Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 155/2014; DISPENSA: Nº 117/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA, CPF 933.968.215-72, RG 8667313-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSUÉ SAMPAIO MELO, Nº 332, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR OS ARTESÃOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE IRÃO EXPOR SEUS PRODUTOS NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN, CENTRO, AMARGOSA), DE 19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2014 DA CIDADE DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25/06/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 223/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2014; DISPENSA Nº 121/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : VALMIR REIS ARRUDA, CPF 870.933.245-68, RG 04.730.270-46; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA VILA CENOGRÁFICA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN, CENTRO, AMARGOSA), DE 19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2014 DA CIDADE DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 24/06/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: VALMIR REIS ARRUDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 3 - Ano II - Nº 398 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 224/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 169/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: JACKSON ALMEIDA PEREIRA 83987916591, CNPJ 19.347.323/0001-84; OBJETO: Contratação do Grupo FORRÓ PUXA E BEIJA, para apresentação no dia 22/06/2014 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: JACKSON ALMEIDA PEREIRA. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 230/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 175/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADO: FABIO DE JESUS SANTOS, RG 09.969.995-82, CPF 037.679.745-25; OBJETO: Contratação da Banda ITAMAR SANTOS, para apresentação no dia 28/06/2014 das 22h00min às 24h00min no Evento São Pedro 2014 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: FABIO DE JESUS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 4 - Ano II - Nº 398Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 231/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 176/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ 11.395.840/0001-17; OBJETO: Contratação da Banda JUNIOR ALVES, para apresentação no dia 29/06/2014 das 00h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2014 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta- Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 5 - Ano II - Nº 398 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 208/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 126/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J R PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 15.324.907/0001-83; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DA FESTA, DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO DO PROJETO ESTRUTURAL E PRODUÇÃO PARA O SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/08/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ 35.800,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 10/06/2014. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 213/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 137/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HAMILTON BEZERRA COSTA - ME, CNPJ 02.627.994/0001-04; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL E TRANSMISSÃO DOS SHOWS EM FULL HD AO VIVO PARA INTERNET E TELÕES DE LED DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : HAMILTON BEZERRA COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 6 - Ano II - Nº 398 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 229/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 140/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROBERTO CARLOS LEMOS -ME, CNPJ 05.076.491/0001-78; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA PERMANENTE PARA ÁREAS DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 06.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ 7.000,05 (SETE MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROBERTO CARLOS LEMOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 7 - Ano II - Nº 398 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/473/