{"edition": {"id": 398, "number": 398, "date": "2014-06-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "983e0b8567e34c04bc064f5115bf56f4", "pdf_sha256": "afd9f99a059c11dabf9ca98716fb90cf60179720c51b3a3653292aa66b51cc66", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "afd9f99a059c11dabf9ca98716fb90cf60179720c51b3a3653292aa66b51cc66", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/398/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/398/"}, "acts": [{"id": 473, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 398", "kind": "Diario Importado", "number": "398", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 30 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 398\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Homologação Processo Adminis trativo nº 139/2014 Pregão \nPresencial nº 026/2014/SRP. \n• Extrato de Contrato n° 209/2014 P rocesso Administrativo nº 155/2014 \nDispensa nº 117/2014. \n• Extrato de Contrato nº 223/2014 Processo Administrativo nº 168/2014 \nDispensa nº 121/2014. \n• Contrato nº 224/2014 Processo Administrativo n° 169/2014 \nInexigibilidade de Licitação nº 051/2014. \n• Contrato nº 230/2014 Processo Administrativo n° 175/2014 \nInexigibilidade de Licitação nº 057/2014. \n• Contrato nº 231/2014 Processo Administrativo n°176/2014 \nInexigibilidade de Licitação nº 058/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 208/2014 Processo \nAdministrativo nº 126/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 213/2014 Processo \nAdministrativo nº 137/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 229/2014 Processo \nAdministrativo nº 140/2014.\n\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\n \n/g3\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2014 /g3\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014/SRP/g3\n OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (leite em pó) para atender as \nnecessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos  – \nTermo de Referência./g3\n /g3\nHOMOLOGAÇÃO/g3\n /g3\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, e conforme o relatório de avaliação  \ndas amostras realizada pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação \nEscolar e pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, HOMOLOGA a presente licitação \ne ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para \na empresa no seguinte valor: \n \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALOR \n01 PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \n- CNPJ: 10.498.270/0001-28  \nR$ 101.542,73 \n \n   \n/g3\n/g3\n /g3\nAmargosa, 30 de junho de 2014./g3\n /g3\n /g3\n /g3\nKARINA BORGES SILVA/g3\nPrefeita/g3\n/g3\n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 398Homologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 209/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 155/2014; DISPENSA: \nNº 117/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA,                     \nCPF 933.968.215-72, RG 8667313-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA JOSUÉ SAMPAIO MELO, Nº 332, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA.  (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nOS ARTESÃOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE IRÃO EXPOR SEUS PRODUTOS \nNA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN, CENTRO, AMARGOSA), DE \n19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE \n2014 DA CIDADE DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25/06/2014; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.02.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 \n– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 13/06/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA. \n \n \n  \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 223/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2014; DISPENSA \nNº 121/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : VALMIR REIS ARRUDA,                         \nCPF 870.933.245-68, RG 04.730.270-46; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nSEGURANÇA DA VILA CENOGRÁFICA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BOSQUE \n(PRAÇA DA BANDEIRA, SN, CENTRO, AMARGOSA), DE 19 A 24 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2014 DA CIDADE DE \nAMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 24/06/2014; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.02.000 - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 19/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: VALMIR REIS ARRUDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 398\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 224/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 169/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: JACKSON ALMEIDA PEREIRA 83987916591,        \nCNPJ 19.347.323/0001-84; OBJETO: Contratação do Grupo FORRÓ PUXA E BEIJA, \npara apresentação no dia 22/06/2014 das 04h00min às 06h00min no Evento São João \n2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA: JACKSON ALMEIDA PEREIRA. \n \n           \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 230/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 175/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADO: FABIO DE JESUS SANTOS,                               \nRG 09.969.995-82, CPF 037.679.745-25; OBJETO: Contratação da Banda ITAMAR \nSANTOS, para apresentação no dia 28/06/2014 das 22h00min às 24h00min no Evento \nSão Pedro 2014 - Amargosa,  com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona \nRural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:  \nR$ 10.000,00 (dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA: FABIO DE JESUS SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n4 - Ano II - Nº 398Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 231/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 176/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE \nESCOLAR LTDA - ME, CNPJ 11.395.840/0001-17; OBJETO: Contratação da Banda \nJUNIOR ALVES, para apresentação no dia 29/06/2014 das 00h00min às 02h00min no \nEvento São Pedro 2014 - Amargosa,  com duração de duas horas, no Distrito Corta-\nMão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio; VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia \n30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA \nASSINATURA: 27/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal; PELA CONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n5 - Ano II - Nº 398\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 208/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 126/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J R PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA-ME, \nCNPJ 15.324.907/0001-83; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E \nDESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DA FESTA, DESENVOLVIMENTO DE \nCONCEITO DO PROJETO ESTRUTURAL E PRODUÇÃO PARA O SÃO JOÃO \nDE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31/08/2014; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ 35.800,00 (TRINTA E CINCO \nMIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 10/06/2014. \nPELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : \nJOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA.   \n \n \n                             ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 213/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 137/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HAMILTON BEZERRA COSTA - ME, CNPJ \n02.627.994/0001-04; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nNA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL \nE TRANSMISSÃO DOS SHOWS EM FULL HD AO VIVO PARA INTERNET E \nTELÕES DE LED DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A \n24 DE JUNHO DE 2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL \nREAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : \nHAMILTON BEZERRA COSTA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n6 - Ano II - Nº 398\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 229/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 140/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROBERTO CARLOS LEMOS -ME, CNPJ \n05.076.491/0001-78; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE \nCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E EDUCAÇÃO CONTINUADA \nPERMANENTE PARA ÁREAS DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 06.01.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39, VALOR: R$ \n7.000,05 (SETE MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA \nASSINATURA: 26/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: ROBERTO CARLOS LEMOS.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n7 - Ano II - Nº 398", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/473/"}]}