DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3977

3979 3977 2023-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ec40378f76ec4aed8f81626c51fb8246 bcc2654e0af5c31c73e3a6b578c4871c98cfaed4bde8b54ad67175e0110161e2 bcc2654e0af5c31c73e3a6b578c4871c98cfaed4bde8b54ad67175e0110161e2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3979/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3979/ 4741 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3977 Diario Importado 3977

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3977 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 015/2023) ................................................................................... 3 DECRETO (Nº 016/2023) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 017/2023) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 018/2023) ................................................................................... 6 DECRETO (Nº 019/2023) ................................................................................... 7 DECRETO (Nº 020/2023) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 053/2023) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 054/2023) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 055/2023) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 056/2023) .................................................................................. 15 PORTARIA (Nº 057/2023) .................................................................................. 16 PORTARIA (Nº 058/2023) .................................................................................. 17 PORTARIA (Nº 059/2023) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 060/2023) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 061/2023) .................................................................................. 22 PORTARIA (Nº 062/2023) .................................................................................. 23 PORTARIA (Nº 063/2023) .................................................................................. 24 PORTARIA (Nº 064/2023) .................................................................................. 25 PORTARIA (Nº 065/2023) .................................................................................. 26 PORTARIA (Nº 066/2023) .................................................................................. 27 PORTARIA (Nº 067/2023) .................................................................................. 28 PORTARIA (Nº 068/2023) .................................................................................. 29 PORTARIA (Nº 069/2023) .................................................................................. 30 PORTARIA (Nº 070/2023) .................................................................................. 31 PORTARIA (Nº 071/2023) .................................................................................. 32 PORTARIA (Nº 072/2023) .................................................................................. 33 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3977 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 073/2023) .................................................................................. 34 PORTARIA (Nº 074/2023) .................................................................................. 35 PORTARIA (Nº 075/2023) .................................................................................. 36 PORTARIA (Nº 076/2023) .................................................................................. 37 PORTARIA (Nº 077/2023) .................................................................................. 38 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 39 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 39 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023) ............................................................. 39 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 098/2021) ......................................................................... 40 Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 015/2023) DECRETO Nº. 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de novembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 16625/2022, 17103/2022 e 17708/2022, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 024/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27. Art. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHEL E BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 016/2023) DECRETO Nº. 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de janeiro de 2023, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 18673/2023 e 18728/2023, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 103/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01. Art. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 017/2023) DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de outubro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 17139/2022, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 072/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.886.202/0001-21. Art. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 018/2023) DECRETO Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 14 de setembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento da Autorização de Fornecimento de nº 13631/2022, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações da Dispensa nº 1159/2022 e Contrato Administrativo nº 013/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.227.836/00001-40. Art. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 019/2023) DECRETO Nº. 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 24 de novembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento da Autorização de Compras de nº 17742/2022, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 097/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.780.254/0001-84. Art. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 020/2023) DECRETO Nº. 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sopre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse púplico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº 002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 02 (dois) anos, os contratos temporários indicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº 002/2021. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Mat. Funcionário Admissão Função Término 666386 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666395 ADRIELE DE SOUZA LIMA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666427 ALDINEIA BISPO MAGALHAES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666397 ALINE DE SOUSA PITANGA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666436 ANA ROSA AMARAL ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666385 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666348 ANDREIA SILVA SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666346 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666388 BETANIA ROSA SAMPAIO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666355 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666441 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666377 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666412 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666368 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666363 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666418 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666352 HELANE SANTOS ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666424 ILZA GABRIEL DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666387 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666417 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666366 JANETE NASCIMENTO LANZA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666380 JARDELINA GARCIA SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666396 JUCELI ANDRADE SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666351 JUCELIA DA SILVA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666425 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666404 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666389 LEILANE FAGUNDES CABRAL 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666421 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666414 LUCINAIDE SANTANA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666422 LUMA SILVA MATOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666416 MANUELY SANTOS DOS ANJOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666402 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 666347 MARIA DE LOURDES LISBOA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666378 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666401 MARILANDIA DE SOUZA MORAES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666374 MARILENE SANTANA COUTO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666362 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666379 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666353 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666373 MARLY SILVA ALMEIDA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666409 NAIRA ROCHA MARAMBAIA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666376 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666391 SITNA AMORIM VASCONCELOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666370 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666410 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES N. DE JESUS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666354 VANUSA SANTOS COSTA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666413 VYVIANE SOUZA REZENDE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666403 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 666407 DANIELA SANTANA BORGES 16/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 16/02/2025 666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO 19/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 19/02/2025 666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO 23/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 23/02/2025 666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY 23/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 23/02/2025 666365 ADRIANA SANDES MOTA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666466 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666465 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666411 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666423 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666462 JOSILENE SILVA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666460 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666399 LORENA BENEVIDES RAMOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666459 MARIA CECILIA DE SOUSA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666470 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 666476 CLARICE DIAS DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 666477 IZABEL GONCALVES FIGUEIREDO 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 666478 LILIA THIANA BORGES PEREIRA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 666481 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Geografia 24/02/2025 666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 24/02/2025 Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 24/02/2025 666475 GERSON ALVES DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 666473 JOSIVAL SANTOS DA SILVA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 666479 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 666474 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 24/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 24/02/2025 666501 ADRIELLE DOS SANTOS SILVA 25/02/2021 Professor Séries Finais - História 25/02/2025 666489 JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Artes 25/02/2025 666493 DENISE ALMEIDA BRITO SANTOS 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 666495 EUNICE SANTOS DA CRUZ 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 666491 TASSIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 666500 WALERIA MARQUES FONSECA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 666490 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS 25/02/2021 Professor Séries Finais - Geografia 25/02/2025 666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 25/02/2025 666485 JAMILLE SANTOS ANDRADE 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 25/02/2025 666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 25/02/2025 Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 053/2023) PORTARIA Nº 053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Jacqueline Santana dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS, do cargo de secretaria escolar, matrícula nº 667232, admitida através do decreto de nomeação nº. 093 de 15 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 10 de fevereiro de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 054/2023) PORTARIA Nº. 054 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Adelino Souza Conceição Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ADELINO SOUZA CONCEICAO SANTOS, cargo de Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 67021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 2023 e findará em 29 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 055/2023) PORTARIA Nº. 055 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Daiana Eca Rodrigues Ramos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS, cargo de Professora Series Iniciais, matrícula nº 70141, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 056/2023) PORTARIA Nº. 056 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Marilene Lima dos Santos Pinheiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - coordenação, matrícula nº 17102, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 057/2023) PORTARIA Nº. 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor Sr. Antonio Bonfim Alves Santiago. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO, agente de infraestrutura, matrícula nº 61461, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 058/2023) PORTARIA Nº 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor Sr. Jose Adolfo Fagundes de Brito Junior. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Sr. JOSE ADOLFO FAGUNDES DE BRITO JUNIOR, do cargo de enfermeiro, matrícula nº 662323, admitido em 04 de julho de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 16 de fevereiro de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 059/2023) PORTARIA Nº. 059 DE 022 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre convocação da Sra. Joveni Oliveira Santos Brito para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa- BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; CONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 8 ª Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 9ª Suplente, a Sra. MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 10ª Suplente, a Sra. GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 11ª Suplente, a Sra. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO , 12ª suplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique -se! Registre -se! Cumpra -se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipa l Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À PORTARIA Nº. 059 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 CONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023 Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 060/2023) PORTARIA Nº. 060 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra. ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA, matrícula 10361, cargo de Professora Series Inicias – Docência, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de dezembro de 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 061/2023) PORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Arlete Mota Sousa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ARLETE MOTA SOUSA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 77191, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 062/2023) PORTARIA Nº. 062 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ivete Brandão da Cruz e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. IVETE BRANDAO DA CRUZ, cargo de Auxiliar de Serviços Adm, matrícula nº 70321, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 063/2023) PORTARIA Nº. 063 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 56271, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 064/2023) PORTARIA Nº. 064 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Geilane Souza dos Santos Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 62831, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 065/2023) PORTARIA Nº. 065 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Jacqueline Maria Chaves Santos Araujo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 19291, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 066/2023) PORTARIA Nº. 066 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Claudeny Almeida da Silva Ribeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 17201, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 067/2023) PORTARIA Nº. 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Maria Dionice Conceição Mota e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 10171, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 068/2023) PORTARIA Nº. 068 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Silvana do Nascimento Fernandes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 662442, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 069/2023) PORTARIA Nº. 069 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Patricia da Cruz Silva Brito e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 67531, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 070/2023) PORTARIA Nº. 070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Gilmara Souza Reis e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. GILMARA SOUZA REIS, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 75912, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 071/2023) PORTARIA Nº. 071 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Luciane de Souza Nascimento Costa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 67511, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 072/2023) PORTARIA Nº. 072 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Cristovao Augusto Moreira de Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, cargo de Professor Series Finais, matrícula nº 70901, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 073/2023) PORTARIA Nº. 073 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Marilene Lima dos Santos Pinheiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 17101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 074/2023) PORTARIA Nº. 074 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Jusceli Cerqueira de Souza Teles e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 60291, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 075/2023) PORTARIA Nº. 075 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Clarice Almeida dos Santos Barbosa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 26852, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 e findará em 23 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 076/2023) PORTARIA Nº. 076 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Simone Oliveira Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. SIMONE OLIVEIRA SANTOS, cargo de Assistente Social, matrícula nº 664837, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 2023 e findará em 30 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 077/2023) PORTARIA Nº. 077 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Ricardo dos Santos Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. RICARDO DOS SANTOS SOUZA, cargo de Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 68671, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 17 de fevereiro de 2023 e findará em 18 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023 Processo Administrativo 3.038/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/02/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/34 PNCP: 13937032000160-1- 000034/2023 OBJETO: Aquisição de suporte de apoio para notebook regulável. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3977 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 098/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS CNPJ: 22.331.020/0001-88 CONTRATO: COOPBRASIL 098/2021 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa especializada de preparação alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de amargosa- BA, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2021 O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Ausência de comprovação de pagamento aos colaboradores cooperados referente às férias não gozadas, após advento de termo contratual com esta municipalidade. - Ausência de comprovante de recolhimento previdenciário referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 22 de fevereiro de 2023. Joanildo Borges de Jesus Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4741/