{"edition": {"id": 3979, "number": 3977, "date": "2023-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec40378f76ec4aed8f81626c51fb8246", "pdf_sha256": "bcc2654e0af5c31c73e3a6b578c4871c98cfaed4bde8b54ad67175e0110161e2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bcc2654e0af5c31c73e3a6b578c4871c98cfaed4bde8b54ad67175e0110161e2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3979/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3979/"}, "acts": [{"id": 4741, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3977", "kind": "Diario Importado", "number": "3977", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3977 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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BA \nQuarta-feira •  22 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3977\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 073/2023) .................................................................................. 34\nPORTARIA (Nº 074/2023) .................................................................................. 35\nPORTARIA (Nº 075/2023) .................................................................................. 36\nPORTARIA (Nº 076/2023) .................................................................................. 37\nPORTARIA (Nº 077/2023) .................................................................................. 38\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 39\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 39\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023) ............................................................. 39\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 098/2021) ......................................................................... 40\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 015/2023)\n \n \n   \n \nDECRETO Nº. 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nEstabelece a abertura de Processo \nAdministrativo para apuração de supostas \nirregularidades administrativas cometidas pela \nempresa contratada. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere \na Lei Orgânica do Município, e;  \n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 17 \nde novembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no \natendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 16625/2022, 17103/2022 e 17708/2022, sem qualquer razão \nplausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. \n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, \npublicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido \nprocesso legal. \n  \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital do Pregão \nEletrônico nº 010/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 024/2022, com a consequente aplicação das sanções \nprevistas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E \nHOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-27.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHEL E BRITO \nDOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, conforme \nDecreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n; \nPublique-se.           Registre-se.          Cumpra-se.          \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n Prefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 016/2023)\n \n   \n \n \nDECRETO Nº. 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nEstabelece a abertura de Processo \nAdministrativo para apuração de supostas \nirregularidades administrativas cometidas \npela empresa contratada. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que \nlhe confere a Lei Orgânica do Município, e;  \n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio em 30 de janeiro de 2023, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo \ninjustificado no atendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 18673/2023 e 18728/2023, sem \nqualquer razão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. \n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, \nmoralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do \ncontraditório e do devido processo legal. \n  \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital \ndo Pregão Eletrônico nº 049/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 103/2022, com a consequente \naplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa DIST. DE \nMEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.279.552/0001-01.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e \nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS \nSANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se.               Registre-se.            Cumpra-se.  \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 017/2023)\n \n \n   \n \n \nDECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nEstabelece a abertura de Processo \nAdministrativo para apuração de supostas \nirregularidades administrativas cometidas pela \nempresa contratada. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que \nlhe confere a Lei Orgânica do Município, e;  \n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio em 25 de outubro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo \ninjustificado no atendimento das Autorizações de Fornecimento de nº 17139/2022, sem qualquer razão \nplausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. \n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, \nmoralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do \ncontraditório e do devido processo legal. \n  \nDECRETA: \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital \ndo Pregão Eletrônico nº 028/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 072/2022, com a consequente \naplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa MATTOS OLIVEIRA \nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.886.202/0001-21.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e \nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS \nSANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se.               Registre-se.            Cumpra-se.  \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 018/2023)\n \n \n   \n \n \nDECRETO Nº. 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023  \n \nEstabelece a abertura de Processo \nAdministrativo para apuração de supostas \nirregularidades administrativas cometidas pela \nempresa contratada. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nconfere a Lei Orgânica do Município, e;  \n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município \nem 14 de setembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo \ninjustificado no atendimento da Autorização de Fornecimento de nº 13631/2022, sem qualquer razão \nplausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. \n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, \nmoralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do \ncontraditório e do devido processo legal. \n  \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações da Dispensa \nnº 1159/2022 e Contrato Administrativo nº 013/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas \nno Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa WB SOLUCOES E ASSESSORIAS \nPERSONALIZADAS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.227.836/00001-40.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE \nBRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para \ncoordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se.               Registre-se.            Cumpra-se.  \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 019/2023)\n \n \n   \n \nDECRETO Nº. 019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023  \n \nEstabelece a abertura de Processo Administrativo \npara apuração de supostas irregularidades \nadministrativas cometidas pela empresa \ncontratada. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições \nque lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;  \n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio em 24 de novembro de 2022, tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o \nretardo injustificado no atendimento da Autorização de Compras de nº 17742/2022, sem qualquer \nrazão plausível, justifica-se a abertura do presente procedimento administrativo. \n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade,  \nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da \nampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações do Edital \ndo Pregão Eletrônico nº 045/2022/SRP e Ata de Registro de Preços nº 097/2022, com a consequente \naplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa D.N. PAPELARIA \nE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.780.254/0001-84.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e  \nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS \nSANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se.               Registre-se.            Cumpra-se.  \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 020/2023)\n \nDECRETO Nº. 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nDispõe sopre a renovação de \nContratos Temporários para \natender a situação de excepcional \ninteresse púplico e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \n002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual \nperíodo; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos \nserviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 02 (dois) anos, os contratos temporários \nindicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº 002/2021. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I \n \nMat. Funcionário Admissão Função Término \n666386 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666395 ADRIELE DE SOUZA LIMA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666427 ALDINEIA BISPO MAGALHAES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666397 ALINE DE SOUSA PITANGA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666436 ANA ROSA AMARAL ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666385 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666348 ANDREIA SILVA SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666346 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666388 BETANIA ROSA SAMPAIO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666355 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666441 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666377 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666412 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666368 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666363 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666418 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666352 HELANE SANTOS ANDRADE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666424 ILZA GABRIEL DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666387 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666417 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666366 JANETE NASCIMENTO LANZA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666380 JARDELINA GARCIA SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666396 JUCELI ANDRADE SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666351 JUCELIA DA SILVA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666425 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666404 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666389 LEILANE FAGUNDES CABRAL 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666421 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666414 LUCINAIDE SANTANA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666422 LUMA SILVA MATOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666416 MANUELY SANTOS DOS ANJOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666402 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n666347 MARIA DE LOURDES LISBOA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666378 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666401 MARILANDIA DE SOUZA MORAES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666374 MARILENE SANTANA COUTO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666362 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666379 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666353 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666373 MARLY SILVA ALMEIDA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666409 NAIRA ROCHA MARAMBAIA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666376 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666391 SITNA AMORIM VASCONCELOS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666370 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666410 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES N. DE JESUS 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666354 VANUSA SANTOS COSTA 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666413 VYVIANE SOUZA REZENDE 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666403 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 15/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 15/02/2025 \n666407 DANIELA SANTANA BORGES 16/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 16/02/2025 \n666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO 19/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 19/02/2025 \n666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO 23/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 23/02/2025 \n666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY 23/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 23/02/2025 \n666365 ADRIANA SANDES MOTA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666466 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666465 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA  23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666411 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666423 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666462 JOSILENE SILVA DOS SANTOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666460 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666399 LORENA BENEVIDES RAMOS 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666459 MARIA CECILIA DE SOUSA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666470 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 23/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 23/02/2025 \n666476 CLARICE DIAS DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 \n666477 IZABEL GONCALVES FIGUEIREDO 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 \n666478 LILIA THIANA BORGES PEREIRA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ciências 24/02/2025 \n666481 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Geografia 24/02/2025 \n666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 24/02/2025\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 24/02/2025 \n666475 GERSON ALVES DOS SANTOS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 \n666473 JOSIVAL SANTOS DA SILVA 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 \n666479 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS 24/02/2021 Professor Séries Finais - Matemática 24/02/2025 \n666474 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 24/02/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 24/02/2025 \n666501 ADRIELLE DOS SANTOS SILVA 25/02/2021 Professor Séries Finais - História 25/02/2025 \n666489 JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Artes 25/02/2025 \n666493 DENISE ALMEIDA BRITO SANTOS 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 \n666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 \n666495 EUNICE SANTOS DA CRUZ 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 \n666491 TASSIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 \n666500 WALERIA MARQUES FONSECA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ed. Física 25/02/2025 \n666490 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS 25/02/2021 Professor Séries Finais - Geografia 25/02/2025 \n666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 25/02/2025 \n666485 JAMILLE SANTOS ANDRADE 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Portuguesa 25/02/2025 \n666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25/02/2021 Professor Séries Finais - Ling. Inglesa 25/02/2025\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 053/2023)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº 053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração, a pedido, da \nservidora Sra. Jacqueline Santana dos \nSantos. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. JACQUELINE SANTANA \nDOS SANTOS, do cargo de secretaria escolar, matrícula nº 667232, admitida através do \ndecreto de nomeação nº. 093 de 15 de agosto de 2022. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos \nretroativos ao dia 10 de fevereiro de 2023. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 054/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 054 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nAdelino Souza Conceição Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ADELINO SOUZA \nCONCEICAO SANTOS, cargo de Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula \nnº  67021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2023 e findará em 29 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 055/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 055 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Daiana Eca Rodrigues Ramos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. DAIANA ECA \nRODRIGUES RAMOS, cargo de Professora Series Iniciais, matrícula nº  70141, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 056/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 056 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Marilene Lima dos Santos Pinheiro \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS \nSANTOS PINHEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - coordenação, matrícula \nnº  17102, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 057/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 057 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. Antonio Bonfim Alves \nSantiago. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. ANTONIO \nBONFIM ALVES SANTIAGO, agente de infraestrutura, matrícula nº 61461, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 01 de março de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 058/2023)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração, a pedido, do \nservidor Sr. Jose Adolfo Fagundes de \nBrito Junior. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Sr. JOSE ADOLFO FAGUNDES \nDE BRITO JUNIOR, do cargo de enfermeiro, matrícula nº 662323, admitido em 04 de \njulho de 2014. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos \nretroativos ao dia 16 de fevereiro de 2023. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 059/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nPORTARIA Nº. 059 DE 022 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nDispõe sobre convocação da Sra. Joveni \nOliveira Santos Brito  para ocupar  \ntemporariamente a titularidade do cargo \nde Conselheira Tutelar de Amargosa-\nBA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições  legais,  \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de \njaneiro de  2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – \nCTA, titulares e  suplentes,  para mandato  de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de \n2024; \n \nCONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar \nCARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções \nde Conselheira Tutelar.  \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA \ndeclarou  expressamente  não ter interesse  em assumir  a titularidade  do cargo de \nConselheira  Tutelar;  \n \nCONSIDERANDO  que a 2ª Suplente,  a Sra. UILMA  MARQUES  SANTOS  \ndeclarou  expressamente  não ter interesse  em assumir  a titularidade  do cargo de \nConselheira  Tutelar;  \n \nCONSIDERANDO que  a 3ª Suplente, a  Sra. GILVANE  NASCIMENTO DE  JESUS  \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de \nConselheira  Tutelar;  \nCONSIDERANDO  que  a  4ª  Suplente,  a  Sra.  ANA  CLÁUDIA  DOS  \nSANTOS  assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do \ndesligamento da Sra.  MICHELLE  NERES QUEIROZ  DOS SANTOS,  a qual declarou  \nexpressamente  estar impossibilitada  de continuar  exercendo  suas funções de \nConselheira  Titular,  devido  convocação  para assumir  cargo em Processo  Seletivo  no \nmunicípio  de Amargosa;  \n \nCONSIDERANDO  que a 5ª Suplente,  a Sra. LUCILEIDE  MUNIZ  DA \nFRANÇA  GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a \ntitularidade do cargo de  Conselheira  Tutelar.\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \n \n \nCONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu \na titularidade  do cargo de  Conselheira  Tutelar,  em razão do desligamento da  Sra. ANA \nCLÁUDIA  DOS SANTOS,  a qual declarou  expressamente  estar impossibilitada  de \ncontinuar  exercendo  suas funções  de Conselheira  Titular.  \n \nCONSIDERANDO  que a 7ª Suplente,  a Sra. LUCINEIDE  ALVES  SOUZA  \ndeclarou  expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade \ndo cargo de  Conselheira  Tutelar.  \n \nCONSIDERANDO que a 8 ª Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE \nOLIVEIRA CASTRO assumiu a  titularidade  do cargo de  Conselheira  Tutelar,  em razão \ndo desligamento da  Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou  expressamente  \nestar impossibilitada  de continuar  exercendo  suas funções  de Conselheira  Titular. \n \nCONSIDERANDO  que a 9ª Suplente,  a Sra. MARISA PEREIRA DE \nOLIVEIRA  declarou  expressamente não ter interesse em assumir temporariamente \na titularidade do cargo de  Conselheira  Tutelar.  \n \nCONSIDERANDO  que a 10ª Suplente,  a Sra. GRACINEIDE DOS S. \nCOELHO DELFINO declarou  expressamente  não ter interesse em assumir \ntemporariamente a titularidade do cargo de  Conselheira  Tutelar.  \n \nCONSIDERANDO que a 11ª Suplente, a Sra. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE \nSOUZA declarou  expressamente  não ter interesse em assumir temporariamente a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar. \n \n \nRESOLVE: \n \n           Art. 1º. Convocar  a Sra. JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO , 12ª suplente, \npara ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do  \nmunicípio  de Amargosa,  com as atribuições  e remuneração  fixadas pela Lei Municipal  \nnº 201, de 12/10/2005 e  alterações posteriores,  em razão da escala de férias das  \nConselheiras  Tutelares,  conforme  anexo, parte integrante  desta portaria.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas  as \ndisposições  em contrário.  \n \nPublique -se! Registre -se! Cumpra -se! \n \nGabinete do Prefeito,  22 de fevereiro  de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito  Municipa l\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \n \n \nANEXO À PORTARIA Nº. 059 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \n \nCONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS \nCarla Santos Ribeiro 02/01/2023  a 31/01/2023  \nEliane Pereira Pimentel  01/02/2023  a 02/03/2023  \nLuciene Nascimento de Jesus 03/03/2023  a 01/04/2023  \nFabylene  de Jesus 01/06/2023  a 30/06/2023  \nRozangela  Menezes  da Silva 03/07/2023  a 01/08/2023\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 060/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 060 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria da Sra. Alice Maria \nSantos da Silva Souza. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \n  Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra. ALICE MARIA SANTOS DA SILVA \nSOUZA, matrícula 10361, cargo de Professora Series Inicias – Docência, servidora lotada na \nSecretaria Municipal de Educação. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 23 de dezembro de 2022. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 061/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Arlete Mota Sousa e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ARLETE MOTA SOUSA, \ncargo de Assistente de Classe, matrícula nº  77191, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 062/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 062 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Ivete Brandão da Cruz e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. IVETE BRANDAO DA \nCRUZ, cargo de Auxiliar de Serviços Adm, matrícula nº  70321, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 063/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 063 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro  \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. FABIANE ARGOLO \nREBOUCAS RIBEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  56271, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 064/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 064 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Geilane Souza dos Santos Almeida  \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. GEILANE SOUZA DOS \nSANTOS ALMEIDA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  62831, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 065/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 065 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Jacqueline Maria Chaves Santos \nAraujo  e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JACQUELINE MARIA \nCHAVES SANTOS ARAUJO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula \nnº  19291, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 066/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 066 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Claudeny Almeida da Silva Ribeiro  \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.\n CLAUDENY ALMEIDA \nDA SILVA RIBEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  17201, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 067/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Maria Dionice Conceição Mota e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.\n MARIA DIONICE \nCONCEICAO MOTA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  10171, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 068/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 068 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Silvana do Nascimento Fernandes \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.\n SILVANA DO \nNASCIMENTO FERNANDES, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula \nnº  662442, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 069/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 069 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Patricia da Cruz Silva Brito e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. PATRICIA DA CRUZ \nSILVA BRITO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  67531, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 070/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Gilmara Souza Reis e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. GILMARA SOUZA REIS, \ncargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  75912, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 071/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 071 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Luciane de Souza Nascimento \nCosta\n e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUCIANE DE SOUZA \nNASCIMENTO COSTA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula \nnº  67511, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 072/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 072 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nCristovao Augusto Moreira de Oliveira\n e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CRISTOVAO AUGUSTO \nMOREIRA DE OLIVEIRA, cargo de Professor Series Finais, matrícula nº  70901, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 073/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 073 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Marilene Lima dos Santos Pinheiro \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS \nSANTOS PINHEIRO, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº  17101, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 074/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 074 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Jusceli Cerqueira de Souza Teles e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JUSCELI CERQUEIRA DE \nSOUZA TELES, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº  60291, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 075/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 075 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Clarice Almeida dos Santos \nBarbosa e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLARICE ALMEIDA DOS \nSANTOS BARBOSA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº  26852, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 23 de fevereiro de 2023 \ne findará em 23 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 076/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 076 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Simone Oliveira Santos e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. SIMONE OLIVEIRA \nSANTOS, cargo de Assistente Social, matrícula nº  664837, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 2023 e \nfindará em 30 de maio de 2023. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 077/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 077 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nRicardo dos Santos Souza  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. RICARDO DOS SANTOS \nSOUZA, cargo de Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº  68671, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 17 de fevereiro de 2023 \ne findará em 18 de maio de 2023. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos \nretroativos ao dia 17 de fevereiro de 2023. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2023 \nProcesso Administrativo 3.038/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 24/02/2023, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/34 PNCP: 13937032000160-1-\n000034/2023 OBJETO: Aquisição de suporte de apoio para notebook regulável. Informações \natravés do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro \ndos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n22 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3977\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 098/2021)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA: COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS \nCNPJ: 22.331.020/0001-88 \nCONTRATO: COOPBRASIL 098/2021  \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa especializada de \npreparação alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de \nveículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as \nsecretarias do município de amargosa- BA, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº \n017/2021 \n \nO Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito \nprevisto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento \nempresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Ausência de comprovação de pagamento aos colaboradores cooperados referente às \nférias não gozadas, após advento de termo contratual com esta municipalidade.  \n \n- Ausência de comprovante de recolhimento previdenciário referente aos meses de \ndezembro/2022 e janeiro/2023. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 22 de fevereiro de 2023. \n \n  \nJoanildo Borges de Jesus  \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4741/"}]}