DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3974

3976 3974 2023-02-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a3bb3da52041473bbd8dd0baa028ff23 ddb3b2a05935d46ecc31398313f6d161958f44674f9f03dae4b7ede5515bb288 ddb3b2a05935d46ecc31398313f6d161958f44674f9f03dae4b7ede5515bb288 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3976/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3976/ 4738 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3974 Diario Importado 3974

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3974 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RESOLUÇÃO (Nº 024/2023) .................................................................................. 2 RESOLUÇÃO (Nº 22/2023) .................................................................................. 3 RESOLUÇÃO (Nº 23/2023) .................................................................................. 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612/2023) ................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) ................................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2023) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287/2022) ................................................................ 8 Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 024/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – CMAS “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DA AFAGO- ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - EXERCÍCIO DE 2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, ref erente a Ata nº 10. R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e Habitação) e a AFAGO, para o exercício de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 22/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – CMAS “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE COLOBORAÇÃO DA ABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES - EXERCÍCIO DE 2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, referente a Ata nº 10. R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Termo de Colaboração e Acordo de Co operação entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e Habitação) e a ABIG, para o exercício de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 23/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 23 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – CMAS “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACORDO DE CO OPERAÇÃO DA ABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES - EXERCÍCIO DE 2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, referente a Ata nº 10. R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e Habitação) e a ABIG, para o exercício de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.612/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.619/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.612/2023, para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA AS EQUIPES DE APOIO DURANTE O CARNAVAL CULTURAL NO PERÍODO DE 17 A 21/02/2023, junto à empresa V.A. SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ: 13.777.933/0001-31, com valor global de R$ 2.725,25 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba,15/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.237/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 023/2022 , que tem como objeto execução de obras/serviços do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, no município de AMARGOSA - Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 004/2021 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 24/02/2022, com a empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 27.898037/0001-35; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 360 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Arlisson Marques de Abreu. Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 024/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.720/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.600/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/02/2023,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA, NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL, DE EXERCÍCIO 2023, ANO BASE DE 2022, REFERENTE AO P ROCESSO ANM 48062.870855/2022-16, EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA L OCALIDADE DE TAUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR:R$ 3.750.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 01(UM) MES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA. Quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3974 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.331/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 287/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 014/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 28/11/2022, com o a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 23.037.845/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 30 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada. Abenil Borges dos Santos Júnior. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4738/