{"edition": {"id": 3976, "number": 3974, "date": "2023-02-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a3bb3da52041473bbd8dd0baa028ff23", "pdf_sha256": "ddb3b2a05935d46ecc31398313f6d161958f44674f9f03dae4b7ede5515bb288", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ddb3b2a05935d46ecc31398313f6d161958f44674f9f03dae4b7ede5515bb288", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3976/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3976/"}, "acts": [{"id": 4738, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3974", "kind": "Diario Importado", "number": "3974", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3974 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  15 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3974\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 024/2023) .................................................................................. 2\nRESOLUÇÃO (Nº 22/2023) .................................................................................. 3\nRESOLUÇÃO (Nº 23/2023) .................................................................................. 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612/2023) ................................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) ................................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2023) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287/2022) ................................................................ 8\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 024/2023)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – CMAS \n \n \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO \nACORDO DE COOPERAÇÃO DA \nAFAGO- ASSOCIAÇÃO DE \nFAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS \nESPECIAIS - EXERCÍCIO DE 2023”. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, ref erente a Ata nº \n10. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação entre o \nmunicípio de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e \nHabitação) e a AFAGO, para o exercício de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. \n \n \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 22/2023)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº\n 22 DE  09 DE FEVEREIRO DE  2023 – CMAS \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  \nTERMO DE COLOBORAÇÃO DA \nABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \nIRMÃ GERTRUDES - EXERCÍCIO DE \n2023”. \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, referente a Ata nº \n10. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Termo de Colaboração e Acordo de \nCo operação entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência \nSocial. Trabalho e Habitação) e a ABIG, para o exercício de janeiro de 2023 a \ndezembro de 2023. \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 23/2023)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº\n 23 DE  09 DE FEVEREIRO DE  2023 – CMAS \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO \nACORDO DE CO OPERAÇÃO DA \nABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \nIRMÃ GERTRUDES - EXERCÍCIO DE \n2023”. \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2023, referente a Ata nº \n10. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Acordo de Cooperação entre o \nmunicípio de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência Social. Trabalho e \nHabitação) e a ABIG, para o exercício de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.612/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.619/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.612/2023, para AQUISIÇÃO \nDE LANCHES PARA AS EQUIPES DE APOIO DURANTE O CARNAVAL CULTURAL NO PERÍODO DE 17 A \n21/02/2023, junto à empresa V.A. SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ: 13.777.933/0001-31, com valor global de \nR$ 2.725,25 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,15/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1.237/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 023/2022 , \nque tem como objeto execução de obras/serviços do CENTRO DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, no município de AMARGOSA -\nBahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes \nintegrantes da Concorrência Pública nº 004/2021 e na proposta da \nCONTRATADA, firmado em 24/02/2022, com a empresa A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL , pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ nº. 27.898037/0001-35; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 360 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado. Arlisson Marques de Abreu.\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 024/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.720/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.600/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/02/2023,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF \n07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA, NA ELABORAÇÃO DO \nRELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL, DE EXERCÍCIO 2023, ANO BASE DE \n2022, REFERENTE AO P ROCESSO ANM  48062.870855/2022-16, EM UMA \nÁREA LOCALIZADA NA L OCALIDADE DE TAUÁ, ZONA  RURAL DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA-BA. VALOR:R$ 3.750.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 01(UM) MES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 14/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR \nPINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA.\n\nQuarta-feira\n15 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3974\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1.331/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 287/2022 , \nque tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada \npor preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nTomada de Preços nº 014/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em \n28/11/2022, com o a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. \n23.037.845/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 30 dias; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada. Abenil Borges \ndos Santos Júnior. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4738/"}]}