DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3970

3972 3970 2023-02-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7e9d8e845a744f23bed994f3da09cff7 1b7e14be0d5326e7258a9a167cc9e3a379f423fcc81432cf268e8dc504b95bdd 1b7e14be0d5326e7258a9a167cc9e3a379f423fcc81432cf268e8dc504b95bdd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3972/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3972/ 4734 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3970 Diario Importado 3970

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3970 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023) ............................................................................ 2 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021) ................................................................... 3 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023) ............................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022) ................................................................ 5 Quinta-feira 09 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3970 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/202 3; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.157/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LORENA DE ANDRADE PINHO, CPF XXX.948.805-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA RELACIONAL E A COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: LORENA DE ANDRADE PINHO. Quinta-feira 09 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3970 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATONº. 055/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ SOB N.º 19.170.602/0001-15 DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO JUNTO A DEMANDAS RELACIONADAS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 03/02/2023, COM EFEITOS À PARTIR DE 01/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: HARRISON FERREIRA LEITE. Quinta-feira 09 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3970 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº1.603/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N°2.157/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.603/2023, para CAPACITAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA RELACIONAL E A COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, junto a senhora LORENA DE ANDRADE PINHO , CPF: XXX.948.805-XX, com valor global de R$2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 09/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 09 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3970 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 365/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 017/2022, que tem como objeto a contratação de profissional especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica de gestão documental do acervo do Arquivo Municipal da Rede Municipal de Educação, firmado em 11/02/2022 , com a senhora MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF nº. XXX.155.435- XX; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Marygloria Rodrigues Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4734/