{"edition": {"id": 3972, "number": 3970, "date": "2023-02-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e9d8e845a744f23bed994f3da09cff7", "pdf_sha256": "1b7e14be0d5326e7258a9a167cc9e3a379f423fcc81432cf268e8dc504b95bdd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b7e14be0d5326e7258a9a167cc9e3a379f423fcc81432cf268e8dc504b95bdd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3972/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3972/"}, "acts": [{"id": 4734, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3970", "kind": "Diario Importado", "number": "3970", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3970 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3970\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023) ............................................................................ 2\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021) ................................................................... 3\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023) ............................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022) ................................................................ 5\n\nQuinta-feira\n09 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3970\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 019/202 3; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.157/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nLORENA DE ANDRADE PINHO, CPF XXX.948.805-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE \nINTELIGÊNCIA RELACIONAL E A COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA O SUCESSO \nDAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE FEVEREIRO DE \n2023. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: \n09/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: LORENA DE ANDRADE PINHO.\n\nQuinta-feira\n09 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3970\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATONº. 055/2021 \n \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ SOB N.º \n19.170.602/0001-15 \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO \nJUNTO A DEMANDAS RELACIONADAS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 03/02/2023, COM EFEITOS À PARTIR DE 01/03/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: HARRISON FERREIRA LEITE.\n\nQuinta-feira\n09 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3970\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1603/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº1.603/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N°2.157/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.603/2023, para CAPACITAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA RELACIONAL E \nA COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE \nFEVEREIRO DE 2023, junto a senhora LORENA DE ANDRADE PINHO , CPF: XXX.948.805-XX, com valor \nglobal de R$2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 09/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3970\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 365/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 017/2022, \nque tem como objeto a contratação de profissional especializada para a \nprestação de serviços de assessoria técnica de gestão documental do acervo do \nArquivo Municipal da Rede Municipal de Educação, firmado em 11/02/2022 , \ncom a senhora MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF nº. XXX.155.435-\nXX; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Marygloria Rodrigues Santos. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4734/"}]}