DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3969

3971 3969 2023-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fa99bfbdea084f9cb428ecf05506f00f f942995158e6061250bf359afde3b5926545119cad50d7f6f4c9217b637aa92d f942995158e6061250bf359afde3b5926545119cad50d7f6f4c9217b637aa92d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3971/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3971/ 4733 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3969 Diario Importado 3969

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3969 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) ................................................... 2 PORTARIA (Nº 035/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 036/2023) ................................................................................... 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1601/2023) ............................................................ 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................... 11 Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) EDETAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 PROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁREA (EDETAL 002/2021) CONVOCAÇÃO DE CANDEDATOS PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEETO MUNECEPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDETAL 002/2021 de 03 de Setembro de 2021, o Decreto nº 123 de 08 de outubro de 2021, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: E – DA AVALEAÇÃO MÉDECA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas LTDA (ENCAR), localizada na Praça Lourival Monte, nº 09, Centro, Amargosa - BA para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 13 de fevereiro de 2023 às 08h30min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 002/2021, assim como de documento de identificação oficial com foto. Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. EE - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 14 de fevereiro de 2023 , na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 11.15 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 002/2021. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa - BA, 06 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO E EDETAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO (EDETAL 002/2021) PROFESSOR – SÉREES FENAES – GEOGRAFEA Classificação Nome Data da Avaliação Médica 04 DJANE TAMIRIS ALVES DOS SANTOS 13/02 – Turno matutino 05 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 13/02 – Turno matutino PROFESSOR – SÉREES FENAES – LÍNGUA PORTUGUESA Classificação Nome Data da Avaliação Médica 13 KELY MYLENA FREITAS FONSECA DA SILVA 13/02 – Turno matutino PROFESSOR – SÉREES FENAES – HESTÓREA Classificação Nome Data da Avaliação Médica 08 CAIO RODRIGUES EULALIO 13/02 – Turno matutino 09 PATRICIA SILVA PINTO 13/02 – Turno matutino Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 035/2023) PORTARIA Nº. 03 5 DE 0 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidor a Sr a . Gabriela Fernanda d e Andrade e Silva Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sr a . GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA ALMEIDA , cargo de Odontóloga , matrícula nº 66335 2 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 00 8/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 0 1 de fevereiro de 202 3 e findará em 02 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com seus efeitos retroativos ao dia 0 1 de fevereiro de 2023. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 0 8 de fevereiro de 202 3 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 036/2023) POPTAPIA Nº. 036 DE 008 DE FEVEPEIPO DE 2023 Dispõe sopre convocação da Sra. Rita de Cássia C. Silva de Souza para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 8ª Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 9ª Suplente, a Sra. MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 10ª Suplente, a Sra. GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. PESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. PITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA , 11ª suplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de fevereiro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À POPTAPIA Nº. 036 DE 08 DE FEVEPEIPO DE 2023 CONSELHEIPA TUTELAP PEPÍODO DE FÉPIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023 Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1601/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.601/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 2.106/2023 , regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.601/2023, para INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CAPACITAÇÃO: PASSO A PASSO PARA UM EFICIENTE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023 EM SALVADOR - BA, PELO INSTITUTO AN TÔNIA CONSELHEIRA - IAC, junto à empresa ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS, CNPJ: 19.324.105/0001- 24, com valor global de R$ 594,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da lei. Amargosa- BA, 08/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3969 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 403/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 006/2020/SRP, firmado em 19/02/2021, com a empresa J E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.620.438/0001-75 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratado: José Evaldo Mota de Souza. 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