{"edition": {"id": 3971, "number": 3969, "date": "2023-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fa99bfbdea084f9cb428ecf05506f00f", "pdf_sha256": "f942995158e6061250bf359afde3b5926545119cad50d7f6f4c9217b637aa92d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f942995158e6061250bf359afde3b5926545119cad50d7f6f4c9217b637aa92d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3971/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3971/"}, "acts": [{"id": 4733, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3969", "kind": "Diario Importado", "number": "3969", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3969 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3969\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) ................................................... 2\nPORTARIA (Nº 035/2023) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 036/2023) ................................................................................... 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1601/2023) ............................................................ 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................... 11\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023)\n \n \nEDETAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 \n \n \nPROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁREA \n(EDETAL 002/2021) \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDEDATOS PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \nO PREFEETO MUNECEPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o EDETAL 002/2021  de 03 de Setembro de 2021, o \nDecreto nº 123 de 08 de outubro de 2021, referentes ao Processo Seletivo para \ncontratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse \npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, \nRESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e \napresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: \nE – DA AVALEAÇÃO MÉDECA \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a \nPessoas LTDA (ENCAR), localizada na Praça Lourival Monte, nº 09, Centro, \nAmargosa - BA  para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão \nfísica e mental para o exercício da função, no dia 13 de fevereiro de 2023 às \n08h30min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital, munidos dos \nexames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital \ndo Processo Seletivo Simplificado de número 002/2021, assim como de documento \nde identificação oficial com foto.\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados às expensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: \nhemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de \nimagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à \nAvaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e \nda função a ser exercida. \n \n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação \nmédica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será \ncontratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames \nComplementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. \n \n \nEE - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n \n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado \nfísica e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 14 \nde fevereiro de 2023 , na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de \nAmargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, \nAmargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos \nprevistos no item 11.15 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 002/2021. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será \nformalizada a assinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os \ndocumentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de \nqualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do \ncandidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos \nno item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação.\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado \nna data informada no item 2 deste Edital. \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária \nMunicipal de Educação. \n \nAmargosa - BA,  06 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO E \n \nEDETAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO \nSELETEVO SEMPLEFECADO (EDETAL 002/2021)  \n \nPROFESSOR – SÉREES FENAES – GEOGRAFEA \nClassificação Nome Data da Avaliação \nMédica \n04 DJANE TAMIRIS ALVES DOS SANTOS 13/02 – Turno matutino \n05 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 13/02 – Turno matutino \n \nPROFESSOR – SÉREES FENAES – LÍNGUA PORTUGUESA \nClassificação Nome Data da Avaliação \nMédica \n13 KELY MYLENA FREITAS FONSECA DA \nSILVA \n13/02 – Turno matutino \n \nPROFESSOR – SÉREES FENAES – HESTÓREA \nClassificação Nome Data da Avaliação \nMédica \n08 CAIO RODRIGUES EULALIO 13/02 – Turno matutino \n09 PATRICIA SILVA PINTO 13/02 – Turno matutino\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 035/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n03\n5\n \nDE \n0\n8\n \nDE \nFEVEREIRO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio \na\n \nservidor\na\n \nSr\na\n. \nGabriela Fernanda \nd\ne Andrade e\n \nSilva Almeida\n \ne\n \ndá outras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto \nno art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006,\n \n \nRESOLVE:\n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio \na\n \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nGABRIELA FERNANDA \nDE ANDRADE E SILVA ALMEIDA\n, \ncargo de \nOdontóloga\n, matrícula \nnº \n \n66335\n2\n, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 00\n8/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em \n0\n1\n \nde\n \nfevereiro\n \nde 202\n3\n \ne findará em \n02\n \nde \nmaio\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n, com seus efeitos \nretroativos ao\n \ndia 0\n1\n \nde\n \nfevereiro\n \nde 2023.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n0\n8\n \nde \nfevereiro\n \nde\n \n202\n3\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 036/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nPOPTAPIA Nº. 036 DE 008 DE FEVEPEIPO DE 2023 \n \nDispõe sopre convocação da Sra. Rita de \nCássia C. Silva de Souza para ocupar \ntemporariamente a titularidade do \ncargo de Conselheira Tutelar de \nAmargosa-BA.\n \n \n \nO PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de \njaneiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – \nCTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de \n2024; \n \nCONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar \nCARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções \nde Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar;\n \n \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar;\n \n \nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que  a  4ª  Suplente,  a  Sra.  ANA  CLÁUDIA  DOS  \nSANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do \ndesligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou \nexpressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de \nConselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no \nmunicípio de Amargosa;\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nCONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA \nFRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar.\n \n \nCONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu \na titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. \nANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada \nde continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular.\n \n \nCONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade \ndo cargo de Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 8ª Suplente, a Sra. \nJÚLIA HELENA M. DE \nOLIVEIRA CASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão \ndo desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente \nestar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. \n \nCONSIDERANDO que a 9ª Suplente, a Sra. MARISA PEREIRA DE \nOLIVEIRA  declarou  expressamente não ter interesse em assumir temporariamente \na titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 10ª Suplente, a Sra. GRACINEIDE DOS S. \nCOELHO DELFINO declarou  expressamente não ter interesse em assumir \ntemporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. \n \n \nPESOLVE: \n \n           Art. 1º. Convocar a Sra. PITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA , 11ª \nsuplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar \ndo município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei \nMunicipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias \ndas Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria.\n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, 08 de fevereiro de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \n \nANEXO À POPTAPIA Nº. 036 DE 08 DE FEVEPEIPO DE 2023\n \n \n \nCONSELHEIPA TUTELAP PEPÍODO DE FÉPIAS \nCarla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 \nEliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 \nLuciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 \nFabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 \nRozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1601/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.601/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 2.106/2023 , regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE FMAS Nº 1.601/2023, para INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CAPACITAÇÃO: PASSO \nA PASSO PARA UM EFICIENTE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE \nACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023 EM SALVADOR - BA, PELO INSTITUTO AN TÔNIA \nCONSELHEIRA - IAC, junto à empresa ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS, CNPJ: 19.324.105/0001- 24, com \nvalor global de R$ 594,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da \nlei. \n \nAmargosa- BA, 08/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3969\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 403/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2021 , \nque tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização e \ndescupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados \npelo Município de Amargosa, conforme especificações constantes do Anexo I - \nTermo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 006/2020/SRP, firmado \nem 19/02/2021, com a empresa J E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO, \ninscrita no CNPJ sob o nº 17.620.438/0001-75 ; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratado: José Evaldo Mota de Souza. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4733/"}]}