DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3968

3970 3968 2023-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 190a86c74e654f4a9572d2a19fccd9ed 8ba15592cd2044644dad874103b51b41c5e349a33f5556d5321b75dd68d877b1 8ba15592cd2044644dad874103b51b41c5e349a33f5556d5321b75dd68d877b1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3970/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3970/ 4732 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3968 Diario Importado 3968

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3968 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 001/2023) .................................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................................ 6 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021) ................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2023) ............................................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) ............................................................ 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) ............................................................... 13 Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000901 EZV8829 19/01/2023 16:00 55413 PRACA IRACI SILVA N 406 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000601 JML9194 19/01/2023 15:32 57380 NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000701 JPU6481 25/01/2023 15:15 60681 RUA DERALDO B. DE SOUZA, BAIRRO: CENTRO. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000702 JPU6481 25/01/2023 15:15 58191 RUA DERALDO B. DE SOUZA, BAIRRO: CENTRO. R$ 704,33 R$ 880,41 AT00000506 JSF7513 28/01/2023 15:46 58350 RUA DOUTOR BERTINO PASSOS, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000704 JSF7513 28/01/2023 15:42 70481 RUA BERTINO PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000902 JSF7513 28/01/2023 15:42 60681 RUA BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 501 JSQ2I45 17/01/2023 15:16 70722 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000602 JSS2434 21/01/2023 08:18 73662 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000508 NTP6551 30/01/2023 08:55 54522 RUA RIO BRANCO, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000603 NZI8085 21/01/2023 14:46 57380 RUA LAURO DE FREITAS, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000604 NZI8085 21/01/2023 14:46 57380 AV. JEQUITIBA, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000605 OUX6048 02/02/2023 18:06 58191 AVENIDA LOMANTO JR R$ 704,33 R$ 880,41 AT00000503 PJV5764 21/01/2023 16:04 70722 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000703 PKM8732 26/01/2023 13:00 70481 RUA AGENOR GUEDES DE ARAUJO R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00000502 RCQ1C98 20/01/2023 17:25 70301 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000504 RDN1F52 25/01/2023 10:58 53800 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000505 RDN1F52 25/01/2023 10:58 54100 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 TOTAL: 18 Amargosa 07 de Fevereiro de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 001/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 001/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AG00002128 CYX4329 19/10/2022 09:41 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 150 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001792 DVS4I08 26/10/2022 08:58 54870 PRACA PRACA DA FEIRA SEM NUMERO R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002138 JLI3297 19/10/2022 17:06 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001795 JNY5J79 27/10/2022 10:16 73662 PRACA YOLANDA AVENA PIRES 100 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00001790 JOL3544 24/10/2022 07:49 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001782 JPV2247 18/10/2022 14:47 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001786 JRO1B54 22/10/2022 15:13 57380 RUA NARCISO DE A MUNINIZ ANTIGA RUA DA LAPINHA R$ 234,78 R$ 293,47 AG00001791 JRZ1A15 26/10/2022 08:17 54522 RUA RUY BARBOSA 331 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002146 JSF4843 27/10/2022 18:03 57380 PRACA DA BANDEIRA SEM NUMERO R$ 234,78 R$ 293,47 AG00002140 JSO0527 20/10/2022 18:05 55680 RUA GETULIO VARGAS 2 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001797 JSO1J35 29/10/2022 15:44 70481 PRACA DA BANDEIRA SEM NUMERO R$ 234,78 R$ 293,47 AG00001783 NTD7556 18/10/2022 14:48 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002406 OUI7276 08/11/2022 11:26 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AG00001785 OUI7276 19/10/2022 17:23 55680 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002145 OUX7571 27/10/2022 07:30 54790 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 SEM NUMERO R$ 104,13 R$ 130,16 AG00001789 OUY4G98 24/10/2022 07:48 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002137 OXI1H90 19/10/2022 11:28 55250 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 553 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002431 PJF0477 21/11/2022 12:25 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002131 PJQ6068 19/10/2022 11:15 55680 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SEM NUMERO R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002130 PJQ6068 19/10/2022 11:12 54790 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA SEM NUMERO R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002132 PJW8525 19/10/2022 09:35 58350 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 76 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002135 PJW8525 19/10/2022 09:55 52070 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 76 R$ 70,70 R$ 88,38 AG00001788 PJX1251 24/10/2022 07:48 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002147 PKB5654 28/10/2022 10:08 70481 RUA GETULIO VARGAS 02 R$ 234,78 R$ 293,47 AG00001787 PKX2G45 24/10/2022 07:48 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002126 PLH0038 18/10/2022 09:25 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001781 RCP9C11 18/10/2022 14:47 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001794 RCT2J06 26/10/2022 09:47 55414 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 313 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002136 RDI2H48 19/10/2022 10:03 58350 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 76 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001784 RDM1E02 19/10/2022 17:28 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002127 RJJ4A17 18/10/2022 14:45 55250 PRACA DA FEIRA 48 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00001796 RPC8F51 29/10/2022 11:21 54521 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002142 SHB7J89 21/10/2022 08:43 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 150 R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 33 Amargosa 07 de Fevereiro de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 582/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1587/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ 07.797.967/0001- 95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINAT URA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$9.875,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010 /2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.586/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.577/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 23/01/2023 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF XXX.174.455-XX,OBJETO:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA.O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI.VALOR: R$ 1.300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PEL A LOCADOR A: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 26.338/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2020, que tem como objeto a locação de imóvel, localizado na Av. Lomanto Junior, nº 41, bairro Centro, Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar a sede da Unidade Socioassistencial, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO, firmado em 01/07/2020, com o senhor CARLOS FRANCISCO DILVA SANTOS, CPF 005.318.535-86 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pelo Contratado Carlos Francisco Silva Santos. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/202 3; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.440/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.596/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA , C NPJ: 00.730.326/0001-74, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNÍCIPIO, QUAIS SEJAM: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINORAH LEMOS DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA; ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO. VALOR: R$4.786,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 28, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO ANDRADE FILHO. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.222/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01; TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34 ; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76. RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da proposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA OBSERVAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Com ressalvas. O item 10.21 é uma composição com o insumo poste de concreto incluso, divergente do item sinapi 101490 utilizado. Apontamentos da Assessoria de Engenharia: "a" - O edital prevê em seu item 7.5. "Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Permanente de Licitação quaisquer erros aritméticos, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá sempre o primeiro;". Necessário que o valor global da proposta se mantenha ou seja inferior após a correção, do composição do item 10.21.” “Conforme edital, inconsistências apontadas em " a" são sanáveis e, por isto, RECOMENDAMOS que as novas planilhas sejam entregues em consonância integral com o edital” Concedo, portanto, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01 encaminhar, por e-mail ( licitacoes@amargosa.ba.gov.br), as novas planilhas apontadas no relatório da engenharia. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 07 de fevereiro de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 027/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2022, que tem como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas física e /ou jurídica, para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro de Sistema Único de Saúde - SUS, na área de Clínica Geral, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amargosa/Ba, firmado em 01/02/2022 , com a empresa D. RODRIGUES – CNPJ/MF sob o nº. 44.035.518/0001-36 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo ContratanteJulio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Diego Rodrigues Barreto. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 325/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2022, que tem como objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva semestral e anual dos aparelhos de hematologia , firmado em 09/02/2022, com a empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 14.762.663/0001-58, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, e pelo Contratado Leonardo Fernando Lima Pereira. Terça-feira 07 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3968 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018/2023; MEMORANDO: Nº 892/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 /1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 08.854.708/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA CONFORME DEMANDA, DE ACORDO COM DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00, VALOR: R$ 316.400,00 GLOBAIS . DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E PELO CONTRATADO: ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4732/