{"edition": {"id": 3970, "number": 3968, "date": "2023-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "190a86c74e654f4a9572d2a19fccd9ed", "pdf_sha256": "8ba15592cd2044644dad874103b51b41c5e349a33f5556d5321b75dd68d877b1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ba15592cd2044644dad874103b51b41c5e349a33f5556d5321b75dd68d877b1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3970/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3970/"}, "acts": [{"id": 4732, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3968", "kind": "Diario Importado", "number": "3968", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3968 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  07 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3968\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 001/2023) .................................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................................ 6\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021) ................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2023) ............................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) ............................................................ 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) ............................................................... 13\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 001/2023 \n \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas \natribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na \nResolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores \nsobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o \ndireito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ \nDESCONTO \nVL \nMULTA \nAT00000901 EZV8829 19/01/2023 \n16:00 \n55413 PRACA IRACI SILVA  N 406 \n \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000601 JML9194 19/01/2023 \n15:32 \n57380 NARCISO DE ALMEIDA \nMUNIZ \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000701 JPU6481 25/01/2023 \n15:15 \n60681 RUA DERALDO B. DE SOUZA, \nBAIRRO: CENTRO. \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000702 JPU6481 25/01/2023 \n15:15 \n58191 RUA DERALDO B. DE SOUZA, \nBAIRRO: CENTRO. \nR$ 704,33 R$ 880,41 \nAT00000506 JSF7513 28/01/2023 \n15:46 \n58350 RUA DOUTOR BERTINO \nPASSOS, CENTRO \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000704 JSF7513 28/01/2023 \n15:42 \n70481 RUA BERTINO PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000902 JSF7513 28/01/2023 \n15:42 \n60681 RUA BERTINO PASSOS  R$ 156,18 R$ 195,23 \n501 JSQ2I45 17/01/2023 \n15:16 \n70722 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000602 JSS2434 21/01/2023 \n08:18 \n73662 PRACA YOLANDA AVENA \nPIRES \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAT00000508 NTP6551 30/01/2023 \n08:55 \n54522 RUA RIO BRANCO, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000603 NZI8085 21/01/2023 \n14:46 \n57380 RUA LAURO DE FREITAS, \nPRACA DA BANDEIRA \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000604 NZI8085 21/01/2023 \n14:46 \n57380 AV. JEQUITIBA, PRACA DA \nBANDEIRA \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000605 OUX6048 02/02/2023 \n18:06 \n58191 AVENIDA LOMANTO JR R$ 704,33 R$ 880,41 \nAT00000503 PJV5764 21/01/2023 \n16:04 \n70722 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000703 PKM8732 26/01/2023 \n13:00 \n70481 RUA AGENOR GUEDES DE \nARAUJO \nR$ 234,78 R$ 293,47\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00000502 RCQ1C98 20/01/2023 \n17:25 \n70301 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000504 RDN1F52 25/01/2023 \n10:58 \n53800 RUA NARCISO DE ALMEIDA \nMUNIZ, CENTRO \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAT00000505 RDN1F52 25/01/2023 \n10:58 \n54100 RUA NARCISO DE ALMEIDA \nMUNIZ, CENTRO \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nTOTAL: 18       \n \n \n \nAmargosa 07 de Fevereiro de 2023 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 001/2023)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 001/2023 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de \nTrânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, \nconsiderando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de \nPenalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, \nnotifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o \nprazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta \nAdministrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou  procederem ao \npagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 \ndo CTB.  \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ \nDESCONTO \nVL \nMULTA \nAG00002128 CYX4329 19/10/2022 \n09:41 \n60412 AVENIDA DR LUIS S  DE \nOLIVEIRA 150 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001792 DVS4I08 26/10/2022 \n08:58 \n54870 PRACA PRACA DA \nFEIRA SEM NUMERO \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002138 JLI3297 19/10/2022 \n17:06 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001795 JNY5J79 27/10/2022 \n10:16 \n73662 PRACA YOLANDA \nAVENA PIRES 100 \nR$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00001790 JOL3544 24/10/2022 \n07:49 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001782 JPV2247 18/10/2022 \n14:47 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001786 JRO1B54 22/10/2022 \n15:13 \n57380 RUA NARCISO DE A  \nMUNINIZ   ANTIGA \nRUA DA LAPINHA \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00001791 JRZ1A15 26/10/2022 \n08:17 \n54522 RUA RUY BARBOSA 331 R$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002146 JSF4843 27/10/2022 \n18:03 \n57380 PRACA DA BANDEIRA \nSEM NUMERO \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00002140 JSO0527 20/10/2022 \n18:05 \n55680 RUA GETULIO VARGAS \n2 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001797 JSO1J35 29/10/2022 \n15:44 \n70481 PRACA DA BANDEIRA \nSEM NUMERO \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00001783 NTD7556 18/10/2022 \n14:48 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002406 OUI7276 08/11/2022 \n11:26 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAG00001785 OUI7276 19/10/2022 \n17:23 \n55680 AVENIDA GETULIO \nVARGAS 02 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002145 OUX7571 27/10/2022 \n07:30 \n54790 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 SEM \nNUMERO \nR$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00001789 OUY4G98 24/10/2022 \n07:48 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002137 OXI1H90 19/10/2022 \n11:28 \n55250 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 553 \nR$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00002431 PJF0477 21/11/2022 \n12:25 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002131 PJQ6068 19/10/2022 \n11:15 \n55680 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA SEM \nNUMERO \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002130 PJQ6068 19/10/2022 \n11:12 \n54790 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA SEM \nNUMERO \nR$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00002132 PJW8525 19/10/2022 \n09:35 \n58350 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 76 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002135 PJW8525 19/10/2022 \n09:55 \n52070 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 76 \nR$ 70,70 R$ \n88,38 \nAG00001788 PJX1251 24/10/2022 \n07:48 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002147 PKB5654 28/10/2022 \n10:08 \n70481 RUA GETULIO VARGAS \n02 \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00001787 PKX2G45 24/10/2022 \n07:48 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR S1 \n313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002126 PLH0038 18/10/2022 \n09:25 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001781 RCP9C11 18/10/2022 \n14:47 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR 313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001794 RCT2J06 26/10/2022 \n09:47 \n55414 AVENIDA GOV \nLOMANTO JUNIOR S1 \n313 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002136 RDI2H48 19/10/2022 \n10:03 \n58350 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 76 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001784 RDM1E02 19/10/2022 \n17:28 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002127 RJJ4A17 18/10/2022 \n14:45 \n55250 PRACA DA FEIRA 48 R$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00001796 RPC8F51 29/10/2022 \n11:21 \n54521 AVENIDA GETULIO \nVARGAS 02 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002142 SHB7J89 21/10/2022 \n08:43 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 150 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nTOTAL: 33       \n \n \nAmargosa 07 de Fevereiro de 2023 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 582/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1587/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP \nTECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ 07.797.967/0001- 95, \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINAT URA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO \nSISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$9.875,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00\n DATA \nDA ASSINATURA: 03/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RUDIMAR \nBARBOSA DOS REIS.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010 /2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.586/2022 ; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.577/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 23/01/2023 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS \nPEIXOTO, CPF XXX.174.455-XX,OBJETO:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO \nNA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA.O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n- SEAGRI.VALOR: R$ 1.300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.048, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: \n23/01/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL  E PEL A LOCADOR A: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS PEIXOTO.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 26.338/2022; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n012/2020, que tem como objeto a  locação de imóvel, localizado na Av. Lomanto \nJunior, nº 41, bairro Centro, Amargosa – Bahia (destina-se a abrigar a sede da \nUnidade Socioassistencial, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas \nEspeciais - AFAGO, firmado em 01/07/2020, com o senhor CARLOS \nFRANCISCO DILVA SANTOS, CPF 005.318.535-86 ; Objeto do Aditivo : \nProrrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pelo Contratado Carlos \nFrancisco Silva Santos.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2023)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 016/202 3; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.440/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.596/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GEHA \n- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA , C NPJ: \n00.730.326/0001-74, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE \nSOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR, \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO \nMUNÍCIPIO, QUAIS SEJAM: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINORAH \nLEMOS DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA; \nESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO. VALOR: R$4.786,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 28, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.40.00  DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO ANDRADE FILHO.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.222/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° \n10.772.765/0001-01; TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34 ; CONSTRUSETE \nCONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76. \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA OBSERVAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS \nEIRELI \nCom ressalvas. O item 10.21 é uma composição com o insumo poste de \nconcreto incluso, divergente do item sinapi 101490 utilizado. \n \nApontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n\"a\" - O edital prevê em seu item 7.5. \"Serão corrigidos automaticamente pela Comissão \nPermanente de Licitação quaisquer erros aritméticos, bem como as divergências que \nporventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá \nsempre o primeiro;\". Necessário que o valor global da proposta se mantenha ou seja \ninferior após a correção, do composição do item 10.21.” \n \n“Conforme edital, inconsistências apontadas em \" a\" são sanáveis e, por isto, \nRECOMENDAMOS que as novas planilhas sejam entregues em consonância integral \ncom o edital” \n \nConcedo, portanto, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01 encaminhar, por e-mail \n(\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), as novas planilhas apontadas no relatório da engenharia.  \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa/BA, 07 de fevereiro de 2023. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 027/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n002/2022, que tem como objeto o credenciamento de profissionais médicos, \npessoas física e /ou jurídica, para prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro de Sistema Único de Saúde - SUS, na área de Clínica \nGeral, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas \nUnidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria \nMunicipal de Saúde do município de Amargosa/Ba, firmado em 01/02/2022 , \ncom a empresa D. RODRIGUES – CNPJ/MF sob o nº. 44.035.518/0001-36 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses. Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo ContratanteJulio Pinheiro \ndos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado \nDiego Rodrigues Barreto.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 325/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n004/2022, que tem como objeto é a prestação de serviços de manutenção \npreventiva semestral e anual dos aparelhos de hematologia , firmado em \n09/02/2022, com a empresa  DIAGNOSTICA  NORDESTE \nCOMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 14.762.663/0001-58, Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze) meses, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosângela Oliveira Santos de Almeida, e pelo Contratado Leonardo Fernando \nLima Pereira.\n\nTerça-feira\n07 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3968\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018/2023; MEMORANDO: Nº 892/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI \nFEDERAL Nº 8.666 /1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; \nCONTRATADA: CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF  \n08.854.708/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE \nSERVIÇOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nCONFORME DEMANDA, DE ACORDO COM DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E \nQUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 043/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE \nDESPESA:33.90.39.00, VALOR: R$ 316.400,00 GLOBAIS . DATA DA \nASSINATURA: 06/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJÚNIOR E PELO CONTRATADO: ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4732/"}]}