DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3964

3966 3964 2023-02-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 15b7aeb34c2347fd923d63796ee2b880 d40985b232b11ff61d4bdecd5cca9b0f11545aa2a3b7472b7726ebf05a7ceefd d40985b232b11ff61d4bdecd5cca9b0f11545aa2a3b7472b7726ebf05a7ceefd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3966/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3966/ 4728 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3964 Diario Importado 3964

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3964 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 007/2023) ................................................................................... 3 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 001/2023) ............................................................................. 4 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2023) ............................................................................. 5 PORTARIA (Nº 020/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 021/2023) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 022/2023) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 023/2023) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 024/2023) .................................................................................. 18 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ............................................................... 22 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ............................................................... 23 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1582/2023) ........................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2023) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023) ........................................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2019) ............................................................... 29 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3964 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1598/2023) ........................................... 30 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 007/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 7/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 10.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 10.000,00Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001001 11.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001001 10.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 51.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 61.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 76.200,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 10.000,00Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001001 21.200,00Material de Consumo33903000 - 15001001 51.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 61.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 76.200,00 01/02/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 01/02/2023 16:19:12 Página 1 de 1 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 001/2023) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa - Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2023 VALIDADE - 31 DE JANEIRO DE 2025 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 009/2022 EMPRESA: CALÇADOS FERRACINI LTDA ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE COURO CNPJ: 53.577.383/0016-08 Amargosa, 31 de janeiro de 2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 ( dois) anos para a atividade de Fabricação de Artigos de Couro , localizado na Avenida Luiz Sande, 845, Centro, muni cípio de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada CALÇADOS FERRACINI LTDA, inscrita no CNPJ nº: 53.577.383/0016- 08, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gera dos, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalaçõ es com licença ambiental para tal fim. Priorizar, semp re que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segura nça e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Ri scos Ambientais (PPRA) da empresa; 8 - Monitorar anualmente os níveis de tolerância dos agentes quím icos presentes no interior dos galpões, áreas de armazenamento e outras áreas do empreendimento, conforme normas vigentes; 9 - Manter sistemas eficientes de ventilação nas áreas de produção, de modo a redu zir a temperatura local e dispensar as emanações gasosas decorrentes do uso de adesivos e solventes. Outras alternativas tecnologicamente mais adequada s poderão ser utilizadas, desde que sejam alcançados os objetivos desejados; 10 - Manter em local visíve l, de fácil acesso e à disposição dos trabalhadores: a) F ichas de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ), b) Fichas de Emergência; c) Plano de Conti ngência para situações de perigo e emergências; 11 - Realizar a doação de 12 sacos de ração de cachorro (adulto e filhotes) de no mínimo 15 quilos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente apoiar as atividades da Associação de Protetores de Animais . PRAZO: 90 DIAS; 12 - Reduzir o volume da sirene no horário anterior às 8:00 da manhã. PRAZO: 30 DIAS; 13 - Manter os níveis de ruído no estabelecimento e na vizinhança em conformidade com a legislação e norm as vigentes; 14 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa n ão cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2023) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2023 VALIDADE - 31 DE JANEIRO DE 2025 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 012/2022 EMPRESA: AUTO POSTO ROTONDANO LTDA ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 14.194.625/0001-46 Amargosa, 31 de janeiro de 2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a renovação da Licença Ambiental Simplifi cada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis, localizado na Avenida Abelardo Veloso, S/N, Centro, com área construída de 963,13 m², município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada AUTO POSTO ROTONDANO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 26.071.915/0001- 81, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes c ondicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambie ntal para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado. PRAZO: 15 DIAS; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Mant er em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados, se ho uver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa; 8 - Realiz ar a doação de 15.000 sacos para produção de mudas (15x25, 8x15 e 11x20) no Viveiro Municipal . PRAZO: 90 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 020/2023) PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2022, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I REQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROCESSOS INDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo 01 667038 ADAILTON DE SOUZA SANTOS PROFESSOR(A) 7.204/2022 02 9051 ANA MARIA NERY SOUUZA PROFESSOR(A) 7.148/2022 03 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR(A) 6.823/2022 04 19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR(A) 7.063/2022 05 72482 EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 6.969/2022 06 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR(A) 6.952/2022 07 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR(A) 6.385/2022 08 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR(A) 6.950/2022 09 67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) 7.142/2022 10 68373 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 6.185/2022 11 068373 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 6.095/2022 12 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO PROFESSOR(A) 7.178/2022 13 666786 EVANDRO RIBEIRO BISPO PROFESSOR(A) 7.172/2022 14 666786 EVANDRO RIBEIRO BISPO PROFESSOR(A) 7.171/2022 15 666787 EVANDRO RIBEIRO BISPO PROFESSOR(A) 7.170/2022 16 666788 EVANDRO RIBEIRO BISPO PROFESSOR(A) 7.169/2022 17 68012 GEISSON PEIXOTO ARAÚJO PROFESSOR(A) 6.928/2022 18 17191 GILZA FÉLIX DA SILVA SANTOS PROFESSOR(A) 6.846/2022 19 64766 HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR(A) 7.086/2022 20 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR(A) 6.372/2022 21 19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO PROFESSOR(A) 6.745/2022 22 667220 JAMILE DA SILVA RAMOS PROFESSOR(A) 8.535/2022 23 80382 JANETE NASCIMENTO LANZA COORDENADORA PEDAGÓGICA 6.726/2022 24 32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 7.185/2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROCESSOS INDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo 25 32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 7.194/2022 26 67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 6.601/2022 27 667042 LIVIA FIGUEIREDO BRANDÃO ROCHA PROFESSOR(A) 6.311/2022 28 27601 LUCIANE SANTANA CARIBÉ PROFESSOR(A) 7.091/2022 29 24265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA PROFESSOR(A) 6.390/2022 30 64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS PROFESSOR(A) 6.401/2022 31 77171 MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CARDOSO PROFESSOR(A) 7.113/2022 32 10091 MARIA PEREIRA DE MOURA PROFESSOR(A) 7.108/2022 33 17121 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 7.162/2022 34 53072 MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS 7.203/2022 35 75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR(A) 6.759/2022 36 10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 6.870/2022 37 662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) 6.985/2022 38 62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES PROFESSOR(A) 7.049/2022 39 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR(A) 6.373/2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 021/2023) PORTARIA Nº. 021 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2022, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I REQUERIMENTOS DEGRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROCESSOS DEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Processo Percentual 01 67481 ACIDÁLIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) 6.550/2022 15% 02 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 7.024/2022 10% 03 58582 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA 6.897/2022 10% 04 58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA 6.896/2022 10% 05 662440 DANIELA SANTANA BORGES PROFESSOR(A) 6.578/2022 15% 06 69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR(A) 6.382/2022 10% 07 56271 FABIANE ARGOLO REBOUÇAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 6.524/2022 10% 08 666789 GEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR(A) 6925/2022 15% 09 664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR(A) 6.467/2022 10% 10 64551 JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) 6.940/2022 10% 11 666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR(A) 7.180/2022 15% 12 68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR(A) 7.147/2022 15% 13 64033 LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) 6.497/2022 15% 14 663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 6.504/2022 15% 15 663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 7.159/2022 10% 16 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 7.160/2022 15% 17 77161 QUÊNIA FERNANDA DA SILVA A. OLIVEIRA PROFESSOR(A) 6.610/2022 10% 18 52202 ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA COORDENADORA PEDAGÓGICA 6.478/2022 15% 19 666799 SILMARY SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 6.632/2022 15% 20 67552 ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 6.803/2022 10% Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 022/2023) PORTARIA Nº. 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Progressão Verticdl - Muddnçd de Nível-, protocolddos no dno de 2022, e dá outrds providêncids. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível- , protocolados no ano de 2022, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL –PROCESSOS DEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo 01 67481 ACIDÁLIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) NÍVEL II 6.549/2022 02 33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS ASSISTENTE DE CLASSE NIVEL III 6.999/2022 03 67421 CACILDA CERQUEIRA SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL IV 6.303/2022 04 76521 CAIO PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL V 6.097/2022 05 76251 CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVL III 6.148/2022 06 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE NÍVEL III 6.498/2022 07 663903 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS MOTORISTA ESCOLAR NÍVEL V 6.220/2022 08 62681 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR NIVEL VI 6.102/2022 09 664191 ELIETE BORGES BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL IV 6.553/2022 10 663433 ELISSANDRA ALVES SANTOS RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL V 6.241/2022 11 70321 IVETE BRANDÃO DA CRUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL IV 7.200/2022 12 664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR(A) NÍVEL II 6.485/2022 13 76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL VI 6.105/2022 14 62601 JULIANE QUEIRÓZ MUNIZ ASSISTENTE DE CLASSE NÍVEL III 6.576/2022 15 665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL VI 7.199/2022 16 664105 LUCIANA SANTOS LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVL III 7.048/2022 17 69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS S VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVL III 6.176/2022 18 664607 MARYCELMA DOS S C LIVRAMENTO PROFESSOR(A) NÍVEL III 7.195/2022 19 76511 MAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS NÍVEL V 6.606/2022 20 62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA ASSISTENTE DE CLASSE NÍVEL II 7.104/2022 21 664366 RIVELINO ANTONIO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE NÍVEL II 6.570/2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL –PROCESSOS DEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo 22 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS Nível IV 6.194/2022 23 663430 ROZANE FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nível III 7.166/2022 24 70301 TÉRCIO MARCOS DE SOUZA SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS Nível IV 6.143/2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 023/2023) POPTAPIA Nº. 023 DE 31 DE JANEIPO DE 2023 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Progressão Verticdl - Muddnçd de Nível, protocolddos no dno de 2022 e 2023, e dá outrds providêncids. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006, PESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocolados no ano de 2022 e Janeiro de 2023, dos Servidores Municipais indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº MATRICUL A NOME CARGO NIVEL ATUAL PROTOCOLO 1 663510 1ENRIQUE DE JESUS BRITO AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA III 151Q2023 2 19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA FISCAL DE TRIBUTOS NIVEL I PARA V 326Q2023 3 664120 GEANE MOTA ALMEIDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I PARA II 345Q2023 4 31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA III 349Q2023 5 664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS ENFERMEIRO NIVEL I PARA II 7721Q2022 6 663866 JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS NIVEL I PARA II 313Q2023 7 662146 VALDICE SANTOS PEREIRA ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 322Q2023 8 52021 SONIA SALES BORGES ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA V 285Q2023 9 664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I PARA II 256Q2023 10 68261 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A) JURIDICO NIVEL I PARA II 286Q2023 11 664122 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVAO TECNICO AGRICOLA NIVEL I PARA II 253Q2023 12 663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 250Q2023 13 662274 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 248Q2023 14 62631 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA VI 148Q2023 15 68381 1UMBERTO ARAUJO DE JESUS MOTORISTA NIVEL I PARA IV 204Q2023 16 65811 GLAUBER E SILVA ALVES ENFERMEIRO NIVEL I PARA IV 178Q2023 17 60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA V 128Q2023 18 66551 JAILTON DA SILVA SANTOS AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA V 127Q2023 19 19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I PARA Vl 126Q8613Q2022Q202 3 20 63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO GONCALVES TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA V 119Q2023 21 54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS VIGILANTE NIVEL I PARA V 010Q2023 22 663484 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 077Q2023 23 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA PEDAGOGO NIVEL I PARA IV 104Q2023 24 65441 ELSON SANTOS PEREIRA VIGILANTE NIVEL I PARA V 070Q2023 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 25 662144 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 026Q2023 26 663657 MAIARA SILVA SOUZA ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 024Q2023 27 663341 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA III 023Q2023 28 664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA II 8758Q2022 29 29781 VALDIR DOS SANTOS MOTORISTA NIVEL I PARA V 8757Q2022 30 68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA V 037Q2023 31 60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA V 8756Q2022 32 662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE ENFERMEIRA NIVEL I PARA III 8754Q2022 33 663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA III 8738Q2022 34 65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA V 8750Q2022 35 67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I PARA V 8678Q2022 36 70721 GENILSON SANTOS DA SILVA MOTORISTA NIVEL I PARA V 8722Q2022 37 33121 ALINE PAIXAO TAVARES ENFERMEIRO NIVEL I PARA IV 8714Q2022 38 30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES ENFERMEIRO NIVEL I PARA V 7537Q7535Q2022 39 664113 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA ENFERMEIRO NIVEL I PARA II 8331Q2022 40 70791 MARCELO NUNES ANDRADE FISIOTERAPEUTA NIVEL I PARA V 8339Q2022 41 663345 DANILO SILVA LEITE ENGEN1EIRO AGRONOMO NIVEL I PARA III 9773Q2022 42 67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA V 8690Q2022 43 663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA III 8705Q2022 44 50591 MARIA DAS GRACAS CAMPOS TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA III 8637Q2022 45 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA V 8611Q2022 46 65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA VIGILANTE NIVEL I PARA V 8610Q2022 47 663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FIL1O TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL I PARA III 8597Q2022 48 664194 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NIVEL I PARA II 9875Q2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 49 64351 ERISVALDO COUTO DO AMOR DIVINO JUNIOR FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS NIVEL I PARA II 8429Q2022 50 662326 MAGDA DA SILVA NEVES ASSISTENTE SOCIAL NIVEL I PARA III 8509Q2022 51 663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUN1A DE OLIVEIRA ENFERMEIRO NIVEL I PARA III 855Q2023 52 61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 637Q2023 53 662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 218Q2023 54 662309 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 222Q2023 55 663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA II 638Q2023 56 662308 GEOVANE GOMES SOARES AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 639Q2023 57 69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 263Q2023 58 665281 NEILTON SILVA DE SOUZA AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 219Q2023 59 662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 283Q2023 60 63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA AGENTE DE INFRAESTRUTURA NIVEL I PARA II 641Q2023 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 024/2023) PORTARIA Nº. 024 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível-, protocolados no ano de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível-, protocolados no ano de 2022, dos servidores da educação indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL - MUDANÇA DE NÍVEL PROCESSOS INDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo 01 68700 ADSON SOUZA LIMA LEAL MOTORISTA - 6.435/2022 02 68701 ADSON SOUZA LIMA LEAL MOTORISTA - 6.436/2022 03 76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 7.013/2022 04 68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR(A) - 7.167/2022 05 53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SECRETÁRIA ESCOLAR - 6.944/2022 06 666797 EDINÉIA JESUS DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE - 7.186/2022 07 76271 EDNA SANTANA BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.809/2022 08 76271 EDNA SANTANA BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.808/2022 09 663432 EDNALDO LEAL DOS SANTOS MOTORISTA - 8.430/2022 10 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO PROFESSOR(A) - 7.177/2022 11 70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.205/2022 12 70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.732/2022 13 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE CLASSE - 6.287/2022 14 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE CLASSE - 6.293/2022 15 63253 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE CLASSE - 6.290/2022 16 662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.258/2022 17 662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.388/2022 18 662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.760/2022 19 667227 JULIANE FERREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIA ESCOLAR - 7.088/2022 20 67451 MARILENE SANTANA BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.125/2022 21 70611 ROSÂNGELA BRANDÃO MOTA PROFESSOR(A) - 6.960/2022 22 664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS ADM EDUCACIONAIS - 6.810/2022 Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 335/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviços para atender as secretarias do município de amargosa- BA conforme demanda, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Contrato e no Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2022, firmado em 05/01/2023, com a empresa CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.854.708/0001-11 ; Objeto do Termo Aditivo : Revisão de preços; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Andre Pereira dos Santos. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Memorando: 395/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento orçamentário Municipal e Apropriação de Custos, com funções 100% web, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, com base no Pregão Eletrônico nº 004/2021, firmado em 09/04/2021, com a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.221.699/0001-15 ; Objeto do Aditivo : Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 14.400,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 21,3%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Francisco Barbosa de Araujo. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital 518/2023; Espécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação de alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa- BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ nº 22.331.020/0001- 88; Objeto do Termo Aditivo: Revisão de preços; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Gabriel Santos de Oliveira. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 856/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviços para atender as secretarias do município de Amargosa-BA conforme demanda, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Contrato e no Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2022, firmado em 05/01/2023, com a empresa CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 08.854.708/0001-11 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 29.598,09 , modificando-se o contrato no percentual aproximado de 0,26%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Andre Pereira dos Santos. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1582/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.582/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 794/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.582/2023 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA FROTA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto à empresa JOAO PEDRO CARDOSO COSTA, CNPJ 48.959.315/0001-97, com valor global de R$ 3.570,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.114/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.593 /2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/01/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001- 38, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LUÍS SANDES, Nº 120, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A SEDIAR À PRÉ- JORNADA PEDAGÓGICA, QUE OCORRERÁ DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ). VALOR: R$ 1.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 01/02/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2016, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 759/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.5 81/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/01/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES, CPF XXX.353.505-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO BAITINGA, Nº 10, BAIRRO ZONA RURAL, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ACOMODAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). VALOR: R$ 8.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/01/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital 8589/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2021 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de controle Administrativo, Acadêmico, Pedagógico, portais do Professor, do Aluno e Institucional, conforme especificações e Requisitos Funcionais do Sistema de Gestão Escolar, firmado em 04/01/2021, com a empresa RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ nº 96.804.406/0001-04; Objeto do Aditivo : Reajuste impondo alteração no valor mensal que passará para R$ 5.017,72, equivalente ao percentual aproximado de 4,29648%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antonio Ribeiro de Jesus. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 136/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2022 , que tem como objeto o consiste na aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme detalhamento e condições contidos neste documento, firmado em 27/01/2022, com o a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Bruno Dos Santos Martins. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.527/2023; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2019, que tem como objeto o fornecimento de lanches (Salgados) para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº. 007/2018/SRP, firmado em 01/04/2019, com a empresa JMBS DE JESUS E CIA LTDA, CNPJ nº 18.005.485/0001-71 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 27.020,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 6,5%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. Quarta-feira 01 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3964 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1598/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.598/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 941/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso I , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.598/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA RECOMPOSIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO GALPÃO INDUSTRIAL COM REFORÇO DO SUBLEITO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, junto à empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.576.446/0001-20, com valor global de R$ 51.927,20 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4728/