DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3962

3964 3962 2023-01-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9aedad54e258405d84683eca8f9a40b8 bf0c161dfc90b81cd724211ba62fcb4626806d38a097b6d60ac1f6b0c2e3dbd1 bf0c161dfc90b81cd724211ba62fcb4626806d38a097b6d60ac1f6b0c2e3dbd1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3964/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3964/ 4726 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3962 Diario Importado 3962

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 30 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3962 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) ................................................................ 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023) .............................................................. 3 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023) .............................................................. 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023) ............................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023) ................................................................ 6 TORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1591/2023) ................................................. 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022) ...................................................................... 8 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022) ..................................................................... 16 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022) .................................................................. 18 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022) .................................................................. 19 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 335/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2021 , que tem como objeto serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. Comporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Gestão de Pessoas; Gestão de Diárias; Vigilância Sanitária; Atendimentos Internos/Externos; Ocorrência da Guarda Civil Municipal, Almoxarifado, Compras, Contratos e atas, Cotação eletrônica, Planejamento (financeiro, metas e orçamento), patrimônio, Cadastro de Fornecedores e gerenciamento de atendimentos por rede social de mensagem, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021 e seus anexos, firmado em 10/02/2021, com o a empresa CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA sob o nº. 07.547.568/0001-76 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Irlan Peixoto Santos. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023 Processo Administrativo 1.458/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02/02/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/13. PNCP: 13937032000160-1- 000013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de instalação de divisórias em imóvel que abrigará a sede temporária da escola Monsenhor Antônio José de Almeida. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735.Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 Processo Administrativo 1.457/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02/02/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/14 PNCP: 13937032000160-1- 000014/2023 OBJETO: Aquisição de motocicleta 100% elétrica, com duas baterias de lítio e autonomia estimada de 180km, garantia mínima de 3 anos, carregador bivolt, GPS, chave com alarme função ré, capacidade de 200kg, similar ao modelo EVS Volts. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.427/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1575/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDITORA VELOZ LTDA , CNPJ 38.474.794/0001-06, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO “PREPARA BRASIL” DESTINADOS A O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA. VALOR: R$ 765.600 ,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 0.00 DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SIMONE BORGES PERES. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Memorando: 385/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato005/2023, que tem como objeto aquisição de uniformes para os estudantes das Unidades Escolares e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para as profissionais manipuladoras de alimentação escolar, a fim de atender as eventuais demandas da Rede Municipal de Educação de Amargosa-BA, mediante sistema de registro de preço, firmado em 13/01/2023, com a empresa FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.008.058/0001-51; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 6.525,05, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 24,98%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fernando Cesar Amorim De Paula. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1591/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023), publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 23/01/2023, Edição 3957. Amargosa - Bahia, 27 de janeiro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022) PRO TOCOLO DIGITAL - 7.772/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 005 /2022/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 024/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes 06, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE2 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 2 CETOPROFENO, solução injetável 100 mg I.M. ampola 2 mL. A embalagem deverá conter a expressão: venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. R$ 2,48 55,56% R$ 3,86 3 CETOPROFENO sol. injetável IV 100mg, a embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 4,50 23,53% R$ 5,56 4 DEXAMETASONA fosfato di- só dico, solução injetável 4mg/ mL em ampola de 2,5mL, a embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 3,17 50,00% R$ 4,76 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE3 ITE M ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUST E NOVO PREÇO 11 LIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, solução injetável 20mg/mL + 1:200.000, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 5,00 60,00% R$ 8,00 13 LIDOCAINA, cloridrato de solução injetável 20mg/mL F.A. 20mL, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 4,60 88,41% R$ 8,67 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE4 ITE M ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUST E NOVO PREÇO 1 ADENOSINA, 3mg/mL, solução injetável, ampola com 2mL. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resoluções vigentes na Anvisa nº 460/99. R$ 10,00 21,97% R$ 12,20 7 CLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de clopidogrel base, comprimido revestido. A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial R$ 0,35 58,82% R$ 0,56 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 8 CLORIDRATO de hidralazina 20mg/ml. A embalagem do produto deverá conter a impressão ¨venda proibida ao comércio. ¨¨ Apresentar registro na Anvisa nº 460/99. R$ 5,50 9,59% R$ 6,03 11 DOPAMINA cloridrato, solução injetável 5mg/mL ampola 10mL, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante. Conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 1,90 614,29% R$ 13,57 14 METOPROLOL, tartarato 1mg/mL, solução injetável, ampola com 5mL. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: ampola R$ 21 ,00 10,98% R$ 23,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE5 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 ÁCIDO transnexamico 250 mg/5ml, a embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 3,90 72,03% R$ 6,71 7 FITOMENADIONA(vitamina k1), solução injetável na forma de micelas mistas 10 mg/mL IM/IV, uso pediátrico e adultos, ampola 1 mL. A embalagem deve conter "venda proibida pelo R$ 2,47 53,33% R$ 3,79 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Pratica. 8 HEPARINA sódica, solução injetável 5.000 UI/mL F.A. 5mL, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante. Conforme resolução Anvisa nº 460/99. Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 24,00 10,88% R$ 26,61 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE6 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 7 DIMENIDRINATO, 25mg/mL + Piridoxina, cloridrato 5mg/mL, solução oral, frasco com 20mL. A embalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação - CBPF em conformidade com as resoluções da ANVISA em vigência. Em caso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco R$ 4,60 22,91% R$ 5,65 8 DIMENIDRINATO 25MG/ML + B6 5MG/ML, I.M a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 2,00 47,69% R$ 2,95 12 GLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco 500ml, com sonda reta, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante R$ 10,00 3,12% R$ 10,31 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - conforme resolução Anvisa nº 460/99. 14 METOCOPLAMIDA, solução Inj. A embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 R$ 0,71 40,00% R$ 0,99 15 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 4,28 80,00% R$ 7,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE7 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 5 AMBROXOL solução oral (xarope) 6mg/mL fr. com 120mL. a embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: " venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficia R$ 2,25 34,50% R$ 3,43 6 AMINOFILINA sol inj. 24mg/ml, ampola de 10ml, A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 1,35 47 6,0 9% R$ 7,78 7 EFEDRINA sulfato, solução injetável 50mg, ampola 1mL, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e R$ 4,90 43,68% R$ 7,04 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. 10 SALBUTAMOL, 100mcg aerosol com 200 doses A embalagem deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro do produto na Anvisa e certificado de boas práticas, fabricação e controle- CBPFC do fabricante conforme resolução ANVISA n°460/99.Em caso do fabricante fora do Mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. R$ 11,00 32,98% R$ 14,63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 – LOTE10 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 20 IMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução injetável de 30mcg, ampola de 1,5ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 240,00 18,02% R$ 283,25 27 OCITOCINA, solução injetável 5UI/mL ampola 1mL, a embalagem deverá conter a impressão "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 1,70 16,92% R$ 1,99 41 VITAMINA C, solução injetável, 500mg, ampola 5 ml. Embalagem: deverá conter a seguinte impressão:" venda proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 1,35 67,74% R$ 2,26 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Publique-se. Amargosa, 27 de janeiro de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2863-1278-7FDD-4CE8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 30/01/2023 15:01:06 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022) PRO TOCOLO DIGITAL - 5.493/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 17 /2022/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 045/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes 06, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 06 – EQUIPAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 Autoclave horizontal, 21 litros. Bivolt automático - 127/220v. câmara aço inox. Sem reservatório. Programa único de esterilização. desaeração e despressurização automática. Tampa e câmara em aço inox. 3 bandejas em alumínio anodizado. Potência: 1.600 watts. Frequência. 50/60 hz; dimensão câmara: 25 x 43 cm (diâmetro x profundidade). Manual. Apresentar catálogo, ANVISA, carta de credenciamento específica ao certame R$ 5. 000 ,0 0 12 % R$ 5.600,00 Publique-se. Amargosa, 24 de janeiro de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/5031-A337-165B-EC80 e informe o código 5031-A337-165B-EC80 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5031-A337-165B-EC80 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 30/01/2023 14:56:36 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/5031-A337-165B-EC80 Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: SALLUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 29230226000160 LICITAÇÃO: PE-022-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 18672/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 30 de janeiro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Segunda-feira 30 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3962 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME CNPJ: 25279552000101 LICITAÇÃO: PE-49-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 18673/2023 E 18728/2023 conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 27 de janeiro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4726/