{"edition": {"id": 3964, "number": 3962, "date": "2023-01-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9aedad54e258405d84683eca8f9a40b8", "pdf_sha256": "bf0c161dfc90b81cd724211ba62fcb4626806d38a097b6d60ac1f6b0c2e3dbd1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bf0c161dfc90b81cd724211ba62fcb4626806d38a097b6d60ac1f6b0c2e3dbd1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3964/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3964/"}, "acts": [{"id": 4726, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3962", "kind": "Diario Importado", "number": "3962", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 30 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3962 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  30 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3962\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) ................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023) .............................................................. 3\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023) .............................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023) ................................................................ 6\nTORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1591/2023) ................................................. 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022) ...................................................................... 8\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022) ..................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022) .................................................................. 18\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022) .................................................................. 19\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 335/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2021 , \nque tem como objeto serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão \nPública Municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de \ndados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando \npossível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o \nsuporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. \nComporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Gestão \nde Pessoas; Gestão de Diárias; Vigilância Sanitária; Atendimentos  \nInternos/Externos; Ocorrência da Guarda Civil Municipal, Almoxarifado, \nCompras, Contratos e atas, Cotação eletrônica, Planejamento (financeiro, metas \ne orçamento), patrimônio, Cadastro de Fornecedores e gerenciamento de \natendimentos por rede social de mensagem, conforme condições estabelecidas \nno edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021 e seus anexos, firmado em \n10/02/2021, com o a empresa CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA sob \no nº. 07.547.568/0001-76 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Irlan Peixoto \nSantos.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023 \nProcesso Administrativo 1.458/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02/02/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/13. PNCP: 13937032000160-1-\n000013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de instalação de \ndivisórias em imóvel que abrigará a sede temporária da escola Monsenhor Antônio José de \nAlmeida. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) \n3634-2735.Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 \nProcesso Administrativo 1.457/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02/02/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/14 PNCP: 13937032000160-1-\n000014/2023 OBJETO: Aquisição de motocicleta 100% elétrica, com duas baterias de lítio e \nautonomia estimada de 180km, garantia mínima de 3 anos, carregador bivolt, GPS, chave com \nalarme função ré, capacidade de 200kg, similar ao modelo EVS Volts. Informações através do \ne-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.427/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1575/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nEDITORA VELOZ LTDA , CNPJ 38.474.794/0001-06, OBJETO: AQUISIÇÃO \nDE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO “PREPARA BRASIL” DESTINADOS A O \nENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBA. VALOR: R$ 765.600 ,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 0.00 DATA DA ASSINATURA: \n17/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SIMONE BORGES PERES.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nMemorando: 385/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato005/2023, \nque tem como objeto aquisição de uniformes para os estudantes das Unidades \nEscolares e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para as \nprofissionais manipuladoras de alimentação escolar, a fim de atender as \neventuais demandas da Rede Municipal de Educação de Amargosa-BA, \nmediante sistema de registro de preço, firmado em 13/01/2023, com a empresa \nFERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº \n21.008.058/0001-51; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor \nde R$ 6.525,05, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 24,98%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fernando Cesar Amorim De \nPaula.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1591/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nO Município de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da ADJUDICAÇÃO \nE HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023), \npublicada no Diário Oficial do Município – DOM em 23/01/2023, Edição 3957.  \n \nAmargosa - Bahia, 27 de janeiro de 2023.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL - 7.772/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 005 /2022/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 024/2022. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes 06, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n0005/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE2  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n2 \nCETOPROFENO, solução injetável 100 mg I.M. \nampola 2 mL. A embalagem deverá conter a \nexpressão: venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Práticas, Fabricação e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do Mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial.  \nR$ 2,48 55,56% R$ 3,86 \n3 \nCETOPROFENO sol. injetável IV 100mg, a \nembalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99  \nR$ 4,50 23,53% R$ 5,56 \n4 \nDEXAMETASONA fosfato di- só dico, solução \ninjetável 4mg/ mL  em ampola de 2,5mL, a \nembalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99  \nR$ 3,17 50,00% R$ 4,76 \n     \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE3  \nITE\nM \nESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUST\nE  \nNOVO PREÇO  \n11 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, \nsolução injetável 20mg/mL + 1:200.000, a \nembalagem deverá conter a impressão \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPráticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nR$ 5,00 60,00% R$  8,00 \n13  \nLIDOCAINA, cloridrato de solução injetável \n20mg/mL F.A. 20mL, a embalagem deverá \nconter a impressão \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos \nna Anvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 4,60 88,41% R$ 8,67 \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE4  \nITE\nM  \nESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUST\nE  \nNOVO PREÇO  \n1 \nADENOSINA, 3mg/mL, solução injetável, \nampola com 2mL. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA e certificado \nde boas práticas de fabricação - CBPF em \nconformidade com as resoluções vigentes na \nAnvisa nº 460/99.  \nR$ 10,00 21,97% R$  12,20 \n7 \nCLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de \nclopidogrel base, comprimido revestido. A \nembalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do Mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial \nR$ 0,35 58,82% R$ 0,56 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n8 \nCLORIDRATO de hidralazina 20mg/ml. A \nembalagem do produto deverá conter a \nimpressão ¨venda proibida ao comércio. ¨¨ \nApresentar registro na Anvisa nº 460/99.  \nR$ 5,50 9,59% R$ 6,03 \n11  \nDOPAMINA cloridrato, solução injetável \n5mg/mL ampola 10mL, a embalagem deverá \nconter a impressão \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante. \nConforme resolução Anvisa nº 460/99  \nR$ 1,90 614,29% R$ 13,57 \n14  \nMETOPROLOL, tartarato 1mg/mL, solução \ninjetável, ampola com 5mL. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA e certificado de \nboas práticas de fabricação - CBPF em \nconformidade com as resoluções da ANVISA \nem vigência. Em caso de fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. Unidade \nde fornecimento: ampola  \nR$ 21 ,00 10,98% R$ 23,30 \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE5  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n1 \nÁCIDO transnexamico 250 mg/5ml, a \nembalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.  \nR$ 3,90 72,03% R$ 6,71 \n7 \nFITOMENADIONA(vitamina k1), solução \ninjetável na forma de micelas mistas 10 mg/mL \nIM/IV, uso pediátrico e adultos, ampola 1 mL. \nA embalagem deve conter \"venda proibida pelo \nR$ 2,47 53,33% R$ 3,79 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Pratica.  \n8 \nHEPARINA sódica, solução injetável 5.000 \nUI/mL F.A. 5mL, a embalagem deverá conter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Práticas, Fabricação e \nControle - CBPFC do fabricante. Conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Anvisa e \nCertificado de Boas Práticas, Fabricação e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nR$ 24,00 10,88% R$ 26,61 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE6  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n7 \nDIMENIDRINATO, 25mg/mL + Piridoxina, \ncloridrato 5mg/mL, solução oral, frasco com \n20mL. A embalagem deve apresentar a frase: \nvenda proibida pelo comercio. O fornecedor \ndeve apresentar bula, registro do produto na \nANVISA e certificado de boas práticas de \nfabricação - CBPF em conformidade com as \nresoluções da ANVISA em vigência. Em caso \ndo fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. Unidade de fornecimento: \nfrasco  \nR$ 4,60 22,91% R$ 5,65 \n8 \nDIMENIDRINATO 25MG/ML + B6 5MG/ML, \nI.M a embalagem deverá conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC \ndo fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99  \nR$ 2,00 47,69% R$ 2,95 \n12  \nGLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco \n500ml, com sonda reta, a embalagem deverá \nconter a impressão \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nR$ 10,00 3,12% R$ 10,31 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.  \n14  \nMETOCOPLAMIDA, solução Inj. A embalagem \ndeverá conter a impressão \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99  \nR$ 0,71 40,00% R$ 0,99 \n15  \nOLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 \nml, a embalagem deverá conter a impressão \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC \ndo fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nR$ 4,28 80,00% R$ 7,70 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE7  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n5 \nAMBROXOL solução oral (xarope) 6mg/mL fr. \ncom 120mL. a embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão: \" venda proibida \npelo comercio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPráticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do \nMercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficia  \nR$ 2,25 34,50% R$ 3,43 \n6 \nAMINOFILINA sol inj. 24mg/ml, ampola de \n10ml, A embalagem deve conter venda proibida \npelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPráticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nR$ 1,35 47 6,0 9%  R$ 7,78 \n7 \nEFEDRINA sulfato, solução injetável 50mg, \nampola 1mL, a embalagem deverá conter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Práticas, Fabricação e \nR$ 4,90 43,68% R$ 7,04 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \n10  \nSALBUTAMOL, 100mcg aerosol com 200 doses \nA embalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro do produto na \nAnvisa e certificado de boas práticas, fabricação \ne controle- CBPFC do fabricante conforme \nresolução ANVISA n°460/99.Em caso do \nfabricante fora do Mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial.  \nR$ 11,00 32,98% R$ 14,63 \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- 2022 –  LOTE10  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n20  \nIMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução \ninjetável de 30mcg, ampola de 1,5ml. A \nembalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.  \nR$ 240,00 18,02% R$ 283,25 \n27 \nOCITOCINA, solução injetável 5UI/mL \nampola 1mL, a embalagem deverá conter a \nimpressão \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Práticas, Fabricação e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nR$ 1,70 16,92% R$ 1,99 \n41  \nVITAMINA C, solução injetável, 500mg, \nampola 5 ml. Embalagem: deverá conter a \nseguinte impressão:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Práticas, \nFabricação e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.  \nR$ 1,35 67,74% R$ 2,26 \n \n \n \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 27 de janeiro de 2023. \n \n \n \n \n__________________________________________  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8 e informe o código 2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nVERIFICAÇÃO DAS\nASSINATURAS\nCódigo para verificação: 2863-1278-7FDD-4CE8\nEste documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 30/01/2023 15:01:06\n(GMT-03:00)\nPapel: Assinante\nEmitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2863-1278-7FDD-4CE8\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL - 5.493/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 17 /2022/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 045/2022. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes 06, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n017/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 06 –  EQUIPAMENTO  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n1 \nAutoclave horizontal, 21 litros. Bivolt automático - \n127/220v. câmara aço inox. Sem reservatório. \nPrograma único de esterilização. desaeração e \ndespressurização automática. Tampa e câmara em \naço inox. 3 bandejas em alumínio anodizado. \nPotência: 1.600 watts. Frequência. 50/60 hz; \ndimensão câmara: 25 x 43 cm (diâmetro x \nprofundidade). Manual. Apresentar catálogo, \nANVISA, carta de credenciamento específica ao \ncertame  \nR$ 5. 000 ,0 0 12 % R$  5.600,00 \n     \nPublique-se. \n \nAmargosa, 24 de janeiro de 2023. \n \n \n \n \n__________________________________________  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/5031-A337-165B-EC80 e informe o código 5031-A337-165B-EC80\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nVERIFICAÇÃO DAS\nASSINATURAS\nCódigo para verificação: 5031-A337-165B-EC80\nEste documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (CPF 819.XXX.XXX-49) em 30/01/2023 14:56:36\n(GMT-03:00)\nPapel: Assinante\nEmitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:\nhttps://amargosa.1doc.com.br/verificacao/5031-A337-165B-EC80\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: SALLUS COMERCIAL LTDA \nCNPJ: 29230226000160 \nLICITAÇÃO:  PE-022-2022-SRP \nOBJETO DO CONTRATO/ATA:  \n \n \nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 18672/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 30 de janeiro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nSegunda-feira\n30 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3962\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME \nCNPJ: 25279552000101 \n LICITAÇÃO: PE-49-2022-SRP  \n  \nOBJETO DO CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \nEALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO \nMUNICIPIO DE AMARGOSA  \n \nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 18673/2023 E \n18728/2023 conforme relatório do Almoxarifado. \n   \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 27 de janeiro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4726/"}]}