DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3961

3963 3961 2023-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 92a40425d7cc431faf179357d333cc79 74de3d90bdf3b4b00774be9934d6c644a7667e6ddc3b1190edb341ae698e862e 74de3d90bdf3b4b00774be9934d6c644a7667e6ddc3b1190edb341ae698e862e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3963/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3963/ 4725 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3961 Diario Importado 3961

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3961 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 015/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 016/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 017/2023) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2021) ................................................................ 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022) ................................................................... 8 Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 015/2023) POPTAPIA Nº. 015 DE 27 DE JANEIPO DE 2023 Dispõe sopre desligamenoo, a pedido, da Conselheira Tuoelar Carla Sanoos Ripeiro. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CAPLA SANTOS PIBEIPO , que solicitou expressamente não possuir interesse em continuar exercendo as funções de Conselheira Tutelar. PESOLVE: Art. 1º. Desligar, a pedido, a Sra. CAPLA SANTOS PIBEIPO, portadora do CPF nº 047.***.***-70, da função de Conselheira Tutelar do município de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 31 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 016/2023) PORTARIA Nº. 016 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sopre convocação da Sra. Júlia Helena M. De Oliveira Castro para ocupar titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente não possuir interesse em continuar exercendo as funções de Conselheira Tutelar. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO , 8ª suplente, para ocupar a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 31 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 017/2023) POPTAPIA Nº. 017 DE 27 DE JANEIPO DE 2023 Dispõe sopre convocação da Sra. Marisa Pereira de Oliveira para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE ESUS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; CONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA RANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 8º Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. PESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. MAPISA PEPEIPA DE OLIVEIPA, 9ª suplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 31 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À POPTAPIA Nº. 017 DE 27 DE JANEIPO DE 2023 CONSELHEIPA TUTELAP PEPÍODO DE FÉPIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023 Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 079/2023; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 099/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviços administrativos, serviços de preparação de alimentos, serviços de prevenção - bombeiro civil, serviços de controle de acesso, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, serviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa- BA conforme demanda, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Contrato, firmado em 16/08/2021, com a empresa CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.854.708/0001-11 ; Objeto do Termo Aditivo : Revisão de preços; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Andre Pereira dos Santos. Sexta-feira 27 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3961 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE – COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES NOTIFICADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA CNPJ: 44.220.921/0001-35 LICITAÇÃO: PE030/2022 OBJETO DO CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRA DO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS (LEVE, MÉDIO, PESADO E MOTOCICLETAS) E MAQUINÁRIOS (GERADORES, TRATORES, PATROLETC) PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA O Secretário de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da cidade no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Impossibilidade de acesso ao sistema de gerenciamento de frotas há mais de 72 horas. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 26 de janeiro de 2023. Naedson Borges Silva Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da cidade Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4725/