{"edition": {"id": 3960, "number": 3958, "date": "2023-01-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "411b0539088c4a2ebaf517d0d5053154", "pdf_sha256": "93690c948533e2d81cbfbbb9fe1e112112b56879e69ab33ba00c1c8df1978abd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "93690c948533e2d81cbfbbb9fe1e112112b56879e69ab33ba00c1c8df1978abd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3960/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3960/"}, "acts": [{"id": 4722, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3958", "kind": "Diario Importado", "number": "3958", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 24 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3958 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  24 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3958\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 006/2023) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022) .................................................................. 3\nEXTRATO (CONVÊNIO 2023) ................................................................................. 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1586/2023) ................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ...................................................................... 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 10\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 006/2023)\n  \n  \n \nDECDETO Nº. 006 DE 24 DE JANEIDO DE 2023 \n \nDivulga relação preliminar dos \ncandidatos aptos para concorrer às \neleições para composição dos membros \nda Comissão Permanente de Avaliação \nde Estágio Probatório - CPA. \n \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECDETA: \n \n \nArt. 1º. Fica divulgado de forma nreliminar os nomes dos candidatos antos nara \nconcorrer às eleições nara comnosição dos renresentantes da Comissão Permanente de Estágio \nProbatório – CPA, instituída nelo decreto Nº 004 de 13 de janeiro de 2023, com a seguinte \nrelação: \n01 –  Deyse Samille Melo Sousa – Protocolo Nº: 426/2023. \n02 –  Diego Souza Nere Mendes – Protocolo Nº: 415/2023. \n03 – Marcelo Sales Souza Santos – Protocolo Nº: 432/2023. \n \n04 – Mariza Jesus Silva Arruda – Protocolo Nº: 437/2023. \n05 – Silas Augusto Santos Moura – Protocolo Nº: 440/2023. \n06 – Wanessa Geórgia França Cunha de Oliveira – Proc. Adm Nº: 891/2023. \nArt. 2º. Cabe imnugnação à relação nreliminar dos candidatos constante no artigo 1º, \naté às 16 horas do dia seguinte a nublicação deste decreto. \nParágrafo Único:  Eventuais imnugnações deverão ser encaminhadas através da \nPlataforma 1DOC, endereçada à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, resneitando o nrazo \ndo canut do Artigo 2º.  \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua nublicação, revogadas as \ndisnosições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumnra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municinal\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.455/2022 \nOBJETO: Formação de Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em \nprestação de serviços para atender as secretarias do município de Amargosa- BA, mediante Sistema \nde Registro de Preços. \n \nCONVOCAÇÃO \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 15.455/2022, Pregão Eletrônico \nnº 043/2022/SRP, considerando que a empresa convocada SOEM SOLUCOES EMPRESARIAIS \nLTDA, portadora do CNPJ n° 12.833.249/0001-67, não assinou a ata de registro de preço nº \n001/2023, fica convocada a Empresa CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, portadora do CNPJ nº 08.854.708/0001-11 a apresentar sua proposta reajustada e \ndocumentos de habilitação para o lote 3,  até o dia 26/01/2023, às 17h, no e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 24 de janeiro de 2023. \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONVÊNIO 2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO \n \n \n \nPARTES: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB \nNORTE SUL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. Objeto: Concessão de empréstimos \naos seus agentes públicos mediante consignação em folha de pagamento, observada sempre a \nmargem consignável. Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 48 Meses, a \ncontar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2023. Pelo SICOOB: \nGabriel dos Santos Chagas e Magna Gomes Matos e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1586/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 1.586/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 703/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V , da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS  \nNº 1.586/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 37 6 - \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA- BA, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , junto à senhora JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF: \n394.296.105-97, com valor global de R$ 21.626,76 em 12 parcelas de R$ 1.802,23 fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 24/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.258/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2019 , \nque tem como objeto a contratação de empresa para intermediação de vagas de \nestágios junto ao município de Amargosa, firmado em 04/01/2019, com a \nempresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ  \n61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Alessandro \nSalvatore Maximiliano Attinã.\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 721/2023; Espécie: 12° Termo de Aditamento ao \nContrato 154/2019, que tem como objeto a locação de veículos com e sem \ncondutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais,em \nviagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais \ndiversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias \nMunicipais, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001-\n22; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ \n23.420,31, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 6,76%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Neilon Oliveira Santana.\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL - 6.876/2022  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 069/2022. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes 03, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n028/2022/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 03 –  SORO ABERTO  \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  \nPREÇO \nREGISTRADO  \n% \nREAJUSTE  \nNOVO PREÇO  \n1 \nCLORETO de sódio, solução 0,9%, FRASCO com \n500 ml, a embalagem deverá conter a impressão \n\"venda proibida pelo comércio\". SISTEMA \nABERTO.  \nR$ 3,63 2 3, 50% R$  4,48 \n2 \nCLORETO de sódio, solução 0,9%, FRASCO com \n250 ml, a embalagem deverá conter a impressão \n\"venda proibida pelo comércio\". SISTEMA \nABERTO  \nR$ 2,33 9% R$ 2,54 \n     \nPublique-se. \n \nAmargosa, 24 de janeiro de 2023. \n \n \n \n \n__________________________________________  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/1DC1-F177-A5DE-91F9 e informe o código 1DC1-F177-A5DE-91F9\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nMemorando: 344/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de \nserviços para atender as secretarias do município de Amargosa-BA conforme \ndemanda, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos \nno Contrato e no Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2022, firmado em \n05/01/2023, com a empresa CENTRAL SERV TRANSPORTE, \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 08.854.708/0001-11; Objeto: Alteração \nquantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 242.713,68, modificando-se o \ncontrato no percentual aproximado de 2,17%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pelo Contratado. Andre Pereira dos Santos.\n\nTerça-feira\n24 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3958\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 328/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n031/2022, que tem como objeto a locação emergencial de AUTOCLAVE \nBAUMER SPEED 100L, para atender as demandas do mutirão de cirurgias, no \nHospital Municipal de Amargosa, firmado em 09/08/2022, com a empresa  W. \nSERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM \nEQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ/MF sob o nº. \n22.652.623/0001-81, Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três ) \nmeses, Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de \nAlmeida e pelo Contratado David Marinho da Silva. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4722/"}]}