DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 396

396 396 2014-06-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 22c8a62b7ff64ceab27a090723c5fb1e d9c90ae90c1340ade98bd0350446f6d11583c7715d3d103527c36995f2134f73 d9c90ae90c1340ade98bd0350446f6d11583c7715d3d103527c36995f2134f73 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/396/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/396/ 471 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 396 Diario Importado 396

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 30 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 396 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 286 de 27 de junho de 2014 - Regulamenta o horário de trabalho das Assistentes de Classe do Município de Amargosa e dá outras providências. • Portaria nº 170, de 17 de junho de 2014 - Concede Licença para qualificação profissional a servidora Márcia Batista de Almeida e dá outras providências. • Pregão presencial nº 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiai s de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 2 - Ano II - Nº 396 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 286 DE 27 DE JUNHO DE 2014. Regulamenta o horário de trabalho das Assistentes de Classe do Município de Amargosa e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, decreta: Art. 1º. O horário de trabalho das Assistentes de Classe será cumprido da seguinte forma: I. das 07:00 às 13:00; II. das 11:00 às 17:00. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 27 de junho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 3 - Ano II - Nº 396 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 170, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Concede Licença para qualificação profissional a servidora Márcia Batista de Almeida e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: Art. 1º. Fica concedido a servidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA o gozo da licença para qualificação profissional pelo prazo de 14 (quatorze) meses, contado do dia 17 de fevereiro de 2014, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do profissional da educação. Parágrafo Único. O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser diminuído caso a servidora venha a completar a sua qualificação antes. Art. 2º. A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá informar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. Art. 3º. Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar documento de conclusão de curso/estágio, dev endo colocar-se à disposição da Secretaria Municipal de Educação para transmitir os co nhecimentos adquiridos a outros servidores, quando solicitado. Art. 4º. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do seu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA Segunda-feira 30 de Junho de 2014 4 - Ano II - Nº 396 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Parágrafo Único. A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser afastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o período de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa, 17 de junho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N: 13.825.484/0001-50 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014/SRP A Pregoeira republica a seguint e licitação: Aquisição de Eq uipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. DATA: 11/07/2014 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax (075) 3634-3977.CARLA SOUZA OLIVEIRA.Pregoeira Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/471/