{"edition": {"id": 396, "number": 396, "date": "2014-06-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "22c8a62b7ff64ceab27a090723c5fb1e", "pdf_sha256": "d9c90ae90c1340ade98bd0350446f6d11583c7715d3d103527c36995f2134f73", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d9c90ae90c1340ade98bd0350446f6d11583c7715d3d103527c36995f2134f73", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/396/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/396/"}, "acts": [{"id": 471, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 396", "kind": "Diario Importado", "number": "396", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 30 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 396\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto nº 286 de 27 de junho de 2014 - Regulamenta o horário de \ntrabalho das Assistentes de Classe do Município de Amargosa e dá outras \nprovidências. \n• Portaria nº 170, de 17  de junho de 2014 - Concede Licença para \nqualificação profissional a servidora Márcia Batista de Almeida e dá outras \nprovidências. \n• Pregão presencial nº 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de \nEquipamentos e Materiai s de Informática para atender necessidades das \nSecretarias e Órgãos Municipais.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 396\n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nDECRETO Nº 286 DE 27 DE JUNHO DE 2014. \n \n \nRegulamenta o horário de trabalho das \nAssistentes de Classe do Município de \nAmargosa e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, decreta: \n \nArt. 1º. O horário de trabalho das Assistentes de Classe será cumprido da seguinte \nforma: \n \nI. das 07:00 às 13:00; \nII. das 11:00 às 17:00. \n \nArt. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus \nefeitos até 31 de dezembro de 2014. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 27 de junho de 2014. \n \n \n \n        Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal \n \n \n \n \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 396\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 170, DE 17 DE JUNHO DE 2014. \n \nConcede Licença para qualificação \nprofissional a servidora Márcia Batista de \nAlmeida e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \n \nArt. 1º.  Fica concedido a servidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA  o gozo da \nlicença para qualificação profissional pelo prazo de 14 (quatorze) meses, contado do dia 17 \nde fevereiro de 2014, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do \nprofissional da educação. \n \nParágrafo Único. O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser diminuído \ncaso a servidora venha a completar a sua qualificação antes. \n \nArt. 2º. A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá \ninformar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. \n \nArt. 3º. Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar \ndocumento de conclusão de curso/estágio, dev endo colocar-se à disposição da Secretaria \nMunicipal de Educação para transmitir os co nhecimentos adquiridos a outros servidores, \nquando solicitado. \n \nArt. 4º. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do \nseu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. \n \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA\nSegunda-feira\n30 de Junho de 2014\n4 - Ano II - Nº 396\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nParágrafo Único.  A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser \nafastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o \nperíodo de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo. \n \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n       Gabinete da Prefeita, Amargosa, 17 de junho de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal            \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014/SRP\nA Pregoeira republica a seguint e licitação: Aquisição de Eq uipamentos e Materiais de \nInformática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. DATA: \n11/07/2014 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelfax (075) 3634-3977.CARLA SOUZA OLIVEIRA.Pregoeira  \n \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/471/"}]}