DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3957

3959 3957 2023-01-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e58991625f4144ef853f82544ed77696 3385a9f6df3df9b829c29606ad8c71ac53c3291aca5e7c8ec912943f3bb62348 3385a9f6df3df9b829c29606ad8c71ac53c3291aca5e7c8ec912943f3bb62348 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3959/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3959/ 4721 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3957 Diario Importado 3957

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3957 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 014/2023) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022) ................................................................ 3 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2022) ................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023) ............................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023) .............................................................. 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ................................................................ 7 Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 014/2023) PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Caroline Santos da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. CAROLINE SANTOS DA SILVA, do cargo de enfermeira, matrícula nº 666910, admitida através do decreto de nomeação nº. 028 de 11 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 344/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2022 , que tem como objeto o consiste na realização de estudos técnicos para viabilidade do plano de carreira dos profissionais da educação municipal; elaboração de indicador denominado ROIP (Retorno do Investimento Público) para mensuração do impacto econômico dos eventos locais; e assessoria na implantação do Banco do Empreendedor, firmado em 10/06/2022, com o a empresa MACROFIN CONSULTORIA ECONOMICA E EDUCACIONAL LTDA – CNPJ/MF sob o nº. 43.702.311/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 90 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Thobias dos Santos Silva. Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.577/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 27.586/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.577/2022, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA DESTINA- SE A ABRIGAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEAGRI, junto à senhora LAISE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO , CPF 019.174.455-71, com valor global de R$ 15.600,00 em 12 parcelas de R$ 1.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.591/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 038/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso I , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.591/2023 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA MON SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA , junto à empresa GESTAO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.371.485/000 1-70, com valor global de R$ 80.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023 Processo Administrativo 941/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 27/01/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/8 . PNCP: 13937032000160-1- 000008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da recomposição do estacionamento do galpão industrial com reforço do sub- leito no município de Amargosa/ BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 23 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3957 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 24.707/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2022, que tem como objeto no Credenciamento de profissionais médicos, pessoas física e / ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, na área de cirurgias, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretária Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.923/2021, firmado em 01/09/2022, com a empresa UROSERVICE - UROLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 00.794.464/0001-17 , Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Vitor Lucio de Oliveira Alves. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4721/