{"edition": {"id": 3959, "number": 3957, "date": "2023-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e58991625f4144ef853f82544ed77696", "pdf_sha256": "3385a9f6df3df9b829c29606ad8c71ac53c3291aca5e7c8ec912943f3bb62348", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3385a9f6df3df9b829c29606ad8c71ac53c3291aca5e7c8ec912943f3bb62348", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3959/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3959/"}, "acts": [{"id": 4721, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3957", "kind": "Diario Importado", "number": "3957", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3957 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3957\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 014/2023) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022) ................................................................ 3\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2022) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023) ............................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023) .............................................................. 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ................................................................ 7\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 014/2023)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração, a pedido, da \nservidora Sra. Caroline Santos da Silva. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. CAROLINE SANTOS DA \nSILVA, do cargo de enfermeira, matrícula nº 666910, admitida através do decreto de \nnomeação nº. 028 de 11 de março de 2022. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 344/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2022 , \nque tem como objeto o consiste na realização de estudos técnicos para \nviabilidade do plano de carreira dos profissionais da educação municipal; \nelaboração de indicador denominado ROIP (Retorno do Investimento Público) \npara mensuração do impacto econômico dos eventos locais; e assessoria na \nimplantação do Banco do Empreendedor, firmado em 10/06/2022, com o a \nempresa MACROFIN CONSULTORIA ECONOMICA E EDUCACIONAL \nLTDA – CNPJ/MF sob o nº. 43.702.311/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 90 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado. Thobias dos Santos Silva.\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.577/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 27.586/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.577/2022, para LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA DESTINA- SE A ABRIGAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO \nAMBIENTE-SEAGRI, junto à senhora LAISE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO , CPF 019.174.455-71, \ncom valor global de R$ 15.600,00 em 12 parcelas de R$ 1.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1591/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.591/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 038/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso I , da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.591/2023 , \npara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM \nIMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA MON SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA , \njunto à empresa GESTAO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.371.485/000 1-70, \ncom valor global de R$ 80.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023 \nProcesso Administrativo 941/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 27/01/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/8 . PNCP: 13937032000160-1-\n000008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços da recomposição do estacionamento do galpão industrial com reforço do sub-\nleito no município de Amargosa/ BA. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone  (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n23 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3957\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.707/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n033/2022, que tem como objeto no Credenciamento de profissionais médicos, \npessoas física e / ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, na área de cirurgias, \nem caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de \nSaúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretária Municipal de \nSaúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO \nNº 19.923/2021, firmado em 01/09/2022, com a empresa UROSERVICE - \nUROLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ  00.794.464/0001-17 , \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 04 (quatro) meses, \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Vitor Lucio de Oliveira \nAlves. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4721/"}]}