DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3956

3958 3956 2023-01-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 25be481ba3b14f0bbedafe62438edc21 355472e3efbee32c549d7500642418486e4fc6af3d4bd90d9b29181a52351808 355472e3efbee32c549d7500642418486e4fc6af3d4bd90d9b29181a52351808 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3958/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3958/ 4720 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3956 Diario Importado 3956

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3956 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) ............................................................................ 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) .......................................................... 4 Sexta-feira 20 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3956 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 535/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1. 589/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001 -67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMAR GOSA-BA. VALOR: R$ 10.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00, FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. Sexta-feira 20 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3956 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 644/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1. 588/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/01/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR MULLER VAP 55, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 3.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 15, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. Sexta-feira 20 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3956 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.222/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: MS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.511.851/0001-15; ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01; TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou os documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO MS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.511.851/0001-15 Inabilitada ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01 Habilitada TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34 Habilitada CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76 Habilitada Seguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: RESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a), b), b1) e C) EMPRESA ATENDIMENTO AO ITEM OBSERVAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI SIM MS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO Não atendeu ao item 5.2.4 b) CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA SIM TEKTON CONSTRUTORA LTDA SIM A Empresa inabilitada tem 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Amargosa/BA, 20 de janeiro de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4720/