{"edition": {"id": 3958, "number": 3956, "date": "2023-01-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "25be481ba3b14f0bbedafe62438edc21", "pdf_sha256": "355472e3efbee32c549d7500642418486e4fc6af3d4bd90d9b29181a52351808", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "355472e3efbee32c549d7500642418486e4fc6af3d4bd90d9b29181a52351808", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3958/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3958/"}, "acts": [{"id": 4720, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3956", "kind": "Diario Importado", "number": "3956", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 20 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3956 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  20 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3956\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) ............................................................................ 3\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022) .......................................................... 4\n\nSexta-feira\n20 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3956\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 535/2023; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 1. 589/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/01/2023, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ \nN° 18.163.789/0001 -67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA \nHIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO \nDAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMAR GOSA-BA. VALOR: R$ \n10.000.00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39 .00, FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: \n18/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO \nDE ALMEIDA.\n\nSexta-feira\n20 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3956\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 644/2023; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 1. 588/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/01/2023, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ \nN° 18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR \nMULLER VAP 55, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS \nESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 3.500.00\n \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 15, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: \n18/01/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO \nDE ALMEIDA.\n\nSexta-feira\n20 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3956\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.222/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: MS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.511.851/0001-15; \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 10.772.765/0001-01; TEKTON \nCONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ \nN° 13.438.063/0001-76. \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se \ndos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou \nos documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nMS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.511.851/0001-15 Inabilitada \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° \n10.772.765/0001-01 Habilitada \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 05.958.198/0001-34 Habilitada \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76 Habilitada \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \nRESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a), b), b1) e C) \nEMPRESA ATENDIMENTO AO ITEM OBSERVAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI \nSIM  \nMS3 COMÉRCIO E LOCAÇÃO \nDE EQUIPAMENTOS \nNÃO Não atendeu ao item 5.2.4 b) \nCONSTRUSETE \nCONSTRUTORA LTDA \nSIM  \nTEKTON CONSTRUTORA \nLTDA \nSIM  \n \nA Empresa inabilitada tem 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, interpor recurso, conforme o disposto \nno Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \nAmargosa/BA, 20 de janeiro de 2023. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nCPL Decreto nº 064/2022\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4720/"}]}