DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3955

3957 3955 2023-01-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 562238ee9ad84728a53dad32f8fd3518 7b586ce6cd82af8f3081546271ec35bd6e569a46ab2b301778393160eb598a12 7b586ce6cd82af8f3081546271ec35bd6e569a46ab2b301778393160eb598a12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3957/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3957/ 4719 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3955 Diario Importado 3955

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3955 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 012/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 013/2023) ................................................................................... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1590/2023) ................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023) .............................................................. 5 Quinta-feira 19 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3955 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 012/2023) PORTARIA Nº. 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sopre a exoneração e n o m e a ç ã o da servidora Srª. Jariana Faleiro Peixoto dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Srª. JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS portadora do CPF 019.***.***-10, do Cargo de Coordenadora de Educação Especial, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC - 02, código SEMED - 22. Art. 2º. Nomear a Srª. JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS portadora do CPF 019.***.***-10, para o Cargo Coordenadora do Ensino Fundamental (anos f inais) , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, pu blicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC - 02, código SEMED - 21. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 19 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3955 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 013/2023) PORTARIA Nº. 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sopre a n o m e a ç ã o de Coordenadora de Educação Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. MIRIÃ CORREIA MORAES GOIS portadora do CPF 049.***.***-74, para o Cargo de Coordenadora de Educação Especial, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC - 02, código SEMED - 22. Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 19 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3955 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1590/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.590/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 833/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.590/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERTIFICADO DIGITAL EM ARQUIVO A1 E-CPF PARA O PREFEITO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA , E PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ EM ARQUIVO TIPO A1, junto à empresa E DE B COSTA ME, CNPJ: 07.089.723/0001-58, com valor global de R$ 525,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 19 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3955 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023 Processo Administrativo 794/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 23/01/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/6 . PNCP: 13937032000160-1- 000006/2023 OBJETO: Aquisição de kits com equipamentos para instalação sistema de vídeo monitoramento, contendo caixa hermética e inversor. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4719/