{"edition": {"id": 3957, "number": 3955, "date": "2023-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "562238ee9ad84728a53dad32f8fd3518", "pdf_sha256": "7b586ce6cd82af8f3081546271ec35bd6e569a46ab2b301778393160eb598a12", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7b586ce6cd82af8f3081546271ec35bd6e569a46ab2b301778393160eb598a12", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3957/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3957/"}, "acts": [{"id": 4719, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3955", "kind": "Diario Importado", "number": "3955", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3955 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  19 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3955\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 012/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 013/2023) ................................................................................... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1590/2023) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023) .............................................................. 5\n\nQuinta-feira\n19 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3955\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 012/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre a exoneração e  \nn o m e a ç ã o  da servidora Srª. \nJariana \nFaleiro Peixoto dos Santos. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar a Srª. JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS portadora do \nCPF 019.***.***-10, do Cargo de Coordenadora de Educação Especial, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de  abril de 2017, \nsímbolo CC - 02, código SEMED - 22. \n \n \nArt. 2º. Nomear a Srª. JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS portadora do \nCPF 019.***.***-10, para o Cargo Coordenadora do Ensino Fundamental (anos f inais) , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, pu blicada em 05 de abril \nde 2017, símbolo CC - 02, código SEMED - 21. \n \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3955\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 013/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre a n o m e a ç ã o  de \nCoordenadora de Educação Especial. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Srª. MIRIÃ CORREIA MORAES GOIS portadora do CPF \n049.***.***-74, para o Cargo de Coordenadora de Educação Especial, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril \nde 2017, símbolo CC - 02, código SEMED - 22. \n \n \nArt. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3955\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1590/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.590/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 833/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.590/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERTIFICADO DIGITAL EM ARQUIVO A1 E-CPF PARA O PREFEITO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: JOSE RICARDO \nSANTOS DA SILVA , E PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ EM ARQUIVO TIPO \nA1, junto à empresa E DE B COSTA ME, CNPJ: 07.089.723/0001-58, com valor global de R$ 525,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n19 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3955\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023 \nProcesso Administrativo 794/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 23/01/2023, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/6 . PNCP: 13937032000160-1-\n000006/2023  OBJETO: Aquisição de kits com equipamentos para instalação sistema de vídeo \nmonitoramento, contendo caixa hermética e inversor. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone  (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4719/"}]}