DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3954

3956 3954 2023-01-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bb050648da184f48ab7ecaa94f529a06 dc6c79da8d33ceef20b80fd0f765264b975e929191a4c99ccfaa55aa89ba5919 dc6c79da8d33ceef20b80fd0f765264b975e929191a4c99ccfaa55aa89ba5919 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3956/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3956/ 4718 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3954 Diario Importado 3954

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3954 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2023) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 011/2023) ................................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023) .............................................................. 4 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2023) ................................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1588/2023) ............................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1589/2023) ............................................ 7 Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 4/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 565.600,00Material de Consumo33903000 - 15001001 565.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 565.600,00 Total Geral: 565.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 30.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 130.000,00Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 125.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 125.600,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 10.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 300.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 565.600,00 Total Geral: 565.600,00 18/01/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de janeiro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 18/01/2023 16:39:58 Página 1 de 1 Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 011/2023) POPTAPIA Nº. 011 DE 18 DE JANEIPO DE 2023 Dispõe sopre a prorrogação da Portaria 274/2022 e dá outras providências. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições prevista na Lei Orgânica municipan, PESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada peno prazo de 60 (sessenta) dias a Portaria nº 274 de 18 de novembro de 2022 que nomeou a comissão que visa a adoção de medidas necessárias para identificação de área em que seja possíven a edificação de novo prédio para o Centro de Educação Infantin José Eduardo Vieira Ribeiro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubnicação. Pubnique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipan Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023 Processo Administrativo 786/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 20/01/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/5.PNCP: 13937032000160-1- 000005/2023 OBJETO: Aquisição de motocicleta 100% elétrica. Com duas baterias de lítio e autonomia estimada de 180 km. Garantia mínima de 3 anos. Carregador bivolt. GPS. Chave com alarme Função ré. Capacidade de 200 kg. Similar ao modelo EVS Volts. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2023; MEMORANDO: Nº 322/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.738.337/0001- 40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL COM TECNOLOGIA RFID, CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE, ASSESSORAMENTO EM NORMATIZAÇÃO, ROTINAS DE CONTROLE PATRIMONIAL, AUDITORIA INTERNA PARA TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS, INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, TESTE DE RECUPERABILIDADE – “IMPAIRMENT”, DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADESE, ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O NBCASP. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2022; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00; VALOR ; 52.980,00 GLOBAL/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA. Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1588/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.588/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 644/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.5 88/2023, para LOCAÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR MULLER VAP 55, PARA ATANDER AS DEMANDAS D E MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/000 1-67, com valor global de R$ 3.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 18 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3954 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1589/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.589/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 535/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.5 89/2023, para LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/000 1-67, com valor global de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da lei. Amargosa-Ba, 18/01/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4718/