{"edition": {"id": 3956, "number": 3954, "date": "2023-01-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bb050648da184f48ab7ecaa94f529a06", "pdf_sha256": "dc6c79da8d33ceef20b80fd0f765264b975e929191a4c99ccfaa55aa89ba5919", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc6c79da8d33ceef20b80fd0f765264b975e929191a4c99ccfaa55aa89ba5919", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3956/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3956/"}, "acts": [{"id": 4718, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3954", "kind": "Diario Importado", "number": "3954", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3954 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  18 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3954\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2023) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 011/2023) ................................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023) .............................................................. 4\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2023) ................................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1588/2023) ............................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1589/2023) ............................................ 7\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 4/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 565.600,00\n(QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E\nSEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n565.600,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n565.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 565.600,00\nTotal Geral: 565.600,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n30.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n130.000,00Soma da Ação:\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n125.600,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n125.600,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n10.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n10.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n200.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n300.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 565.600,00\nTotal Geral: 565.600,00\n18/01/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de janeiro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 18/01/2023 16:39:58 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 011/2023)\n   \nPOPTAPIA Nº. 011 DE 18 DE JANEIPO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre a prorrogação da Portaria \n274/2022 e dá outras providências. \n \n \nO PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições prevista na Lei Orgânica municipan,  \n \n \nPESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica prorrogada peno prazo de 60 (sessenta) dias a Portaria nº 274 de \n18 de novembro de 2022 que nomeou a comissão que visa a adoção de medidas \nnecessárias para identificação de área em que seja possíven a edificação de novo prédio \npara o Centro de Educação Infantin José Eduardo Vieira Ribeiro. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubnicação. \n \nPubnique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipan\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023 \nProcesso Administrativo 786/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 20/01/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/5.PNCP: 13937032000160-1-\n000005/2023  OBJETO: Aquisição de motocicleta 100% elétrica. Com duas baterias de lítio e \nautonomia estimada de 180 km. Garantia mínima de 3 anos. Carregador bivolt. GPS. Chave \ncom alarme Função ré. Capacidade de 200 kg. Similar ao modelo EVS Volts. Informações \natravés do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRETIFICAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2023; MEMORANDO: Nº 322/2023; FUNDAMENTO LEGAL: \nLEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E \nCONSULTORIA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.738.337/0001- 40; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL COM \nTECNOLOGIA RFID, CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE, ASSESSORAMENTO EM \nNORMATIZAÇÃO, ROTINAS DE CONTROLE PATRIMONIAL, AUDITORIA \nINTERNA PARA TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, \nCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO, ORIENTAÇÕES \nTÉCNICAS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS, INVENTÁRIO DE \nBENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS, COMPREENDENDO A \nIDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO, \nAVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, TESTE DE RECUPERABILIDADE – \n“IMPAIRMENT”, DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM \nELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS E TERMOS \nDE RESPONSABILIDADESE, ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS DO \nPATRIMÔNIO PÚBLICO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EM \nCONFORMIDADE COM O NBCASP. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO  Nº \n055/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE:   2022; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00;  VALOR ; 52.980,00  GLOBAL/ ESTIMADOS.  \nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: FERNANDO VINÍCIUS DE \nOLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1588/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.588/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 644/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.5 88/2023, \npara LOCAÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR MULLER VAP 55, PARA ATANDER AS DEMANDAS D E \nMANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa CONSÓRCIO \nDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/000 1-67, com valor \nglobal de R$ 3.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n18 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3954\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1589/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.589/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 535/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.5 89/2023, \npara LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE \nMANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa CONSÓRCIO \nDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/000 1-67, com valor \nglobal de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 18/01/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4718/"}]}