{"edition": {"id": 3953, "number": 3951, "date": "2023-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1ffd62e3be5d4a41874045d7f9a68241", "pdf_sha256": "7c50371d3ef743d9c531019cdc6bb4b3f14b27aeb70452ad7042b16ad6ab486b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7c50371d3ef743d9c531019cdc6bb4b3f14b27aeb70452ad7042b16ad6ab486b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3953/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3953/"}, "acts": [{"id": 4715, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3951", "kind": "Diario Importado", "number": "3951", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3951 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  13 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3951\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 004/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 007/2023) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 008/2023) ................................................................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2023) ..................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022) ................................................................. 10\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2022) .......................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2023) ........................................................................... 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023) ............................................................. 13\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 004/2023)\n \n \n \n \n \nDECDETO Nº. 004 DE 13 DE JANEIDO DE 2023 \n \nInstitui comissão eleitoral para \nacompanhamento de processo de eleição de \nrepresentantes dos servidores municipais que \nintegrarão a comissão Permanente de \nAvaliação de estágio Probatório – CPA, assim \ncomo regulamenta e instaura o processo \neleitoral de que trata o Decreto municipal \n55/2018. \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA-BAHIA, Estado da Bahia, no \nuso de suas atribuições legais, determina o seguinte: \n \nDECDETA: \nArt. 1º Fica instituída, conforme relação abaixo, comissão eleitoral para \nacompanhamento do processo  de eleição de representantes dos servidores municipais que \nintegrarão a romissão Permanente de Avaliação de estágio Probatório – rPA: \n \nI - MAYARA QUEIROZ BROGES- Presidente da comissão eleitoral \nII - ALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA – Membro da comissão eleitoral \nIII - JORLAN BATISTA DOS SANTOS – Membro da comissão eleitoral \n \nArt. 2º A comissão eleitoral terá por objetivo: \n \nI. Divulgar o pleito eleitoral a que se destina;  \nII. rumprir as normas e regras eleitorais previstas neste Decreto;  \nIII. Realizar e coordenar todas as etapas do processo eleitoral;  \nIV. Analisar e dar encaminhamento a todas as situações transitórias ou àquelas não previstas \nno regimento eleitoral;  \nVI. Realizar reunião dos membros ordinária e extraordinariamente durante a finalização de cada \netapa do processo eleitoral ou sempre que necessário.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nParágrafo único.  A comissão eleitoral tem autonomia para responder dúvidas, sanar \nocorrências e julgar questionamentos formalmente protocolados. \n \nDA INSTAURAÇÃO DO PROrESSO ELEITORAL  \n \nArt. 3º  Fica instaurado o processo eleitoral para preenchimento de vagas de \nrepresentantes dos servidores municiais de Amargosa/BA que integrarão a comissão \nPermanente de Avaliação de estágio Probatório – rPA. \n \nArt. 4º O processo eleitoral de que trata este Decreto tem por objetivo o preenchimento \nde 03 (três) vagas titulares e três suplentes destinadas a servidores ocupantes de cargo de \nprovimento efetivo de Amargosa/BA, para composição da romissão Permanente de Avaliação \nespecial de estágio Probatório – rPA. \n \nDO REGISTRO DE rANDIDATURA \n \nArt. 5º O período de inscrição dos candidatos será entre os dias 20 a 23/01/2023. \n \n§ 1º São requisitos obrigatórios para os candidatos: \n \nI - Ser servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do município de Amargosa/BA; \nII - Ter, no mínimo, 3 (três) anos de exercício no cargo que ocupa quando da realização da \ninscrição; \nIII - Não estar no gozo de licença sem vencimento, cedido ou em permuta; \nIV – Não ocupar, o Grupo Ocupacional do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública \nMunicipal de Ensino de Amargosa, indicados no Anexo I, II, da Lei 690/2022. \n \nArt. 6º O requerimento de candidatura será realizado de forma eletrônica por meio da \nProtocolo Digital bastando que o interessado indique nome completo, matrícula e data de \nadmissão. \n \nArt. 7º  Após análise dos requerimentos de inscrição que forem tempestivamente \nprotocolados, a comissão eleitoral publicará a relação preliminar dos candidatos aptos. \n \n§1º A relação preliminar dos candidatos aptos será publicada no dia 24/01/2023 no Diário \nOficial do Município, através de Decreto do Executivo Municipal.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n§ 2º Eventual impugnação à lista de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada através \nda plataforma digital 1DOr, endereçada à DGP, até às 16 horas do dia seguinte à publicação \nda relação preliminar de candidatos. \n \n§ 4º A homologação dos candidatos será publicada até o dia 26/01/2023, ocasião em que os \ncandidatos receberão números de identificação conforme ordem alfabética. \n \nDO PERÍODO DE rAMPANHA \n \nArt. 8º . Após publicada a lista de homologação das candidaturas, os candidatos \npoderão iniciar campanhas eleitorais. \n \n§ 1º A campanha eleitoral encerará às 18h do dia 30/01/2023. \n \n§ 2º Durante o período de campanha eleitoral, os candidatos poderão valer-se dos seguintes \nmeios:  \n \nI. Divulgação oral;  \nII. rartazes em locais autorizados pelas Secretarias; \nIII. Distribuição de panfletos nos corredores dos setores; \nIV. Redes Sociais;  \nV. Visitas aos setores municipais, mediante agendamento prévio com as respectivas chefias. \n \nArt. 9º Não é permitido aos candidatos: \n \nI – Interromper atividades dos setores municipais para divulgação eleitoral; \nII – Realizar qualquer ato de propaganda, auto promoção ou de convencimento em reuniões, \naglomerações ou redes sociais após o início do período para  registro da candidatura até a \npublicação da homologação da lista de candidatos; \nIII - Efetivar ou insinuar a troca de voto por promessa ou efetiva doação de bens ou favores;  \nIV- Tumultuar o processo eleitoral com fins meramente protelatórios; \nV - Agredir física ou verbalmente candidatos e servidores;  \nVI - Negar informações sobre a candidatura; \nVII - rorromper a comissão eleitoral, através de suborno ou atributos semelhantes;  \nVIII - Não cumprir as normas desse Decreto.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nDA ELEIÇÃO \n \nArt. 10. A relação nominal dos eleitores aptos a votarem será publicada até o dia \n16/01/2023, no Diário Oficial do Município, cabendo recurso do servidor interessado no prazo \nde até 24 horas após publicação. \n \nArt. 11. Estão aptos a votarem os servidores municipais ocupantes do cargo de \nprovimento efetivo, ainda que estejam no gozo de licença prêmio, licença para tratamento de \nsaúde ou acompanhamento de familiar, licença maternidade, bem como fruição de férias.   \n \nArt. 12.  A eleição para representantes da romissão Permanente de Avaliação de \nestágio Probatório ocorrerá no dia 01/02/2023, das 9h00min às 16h00min, mediante voto \nindividual.   \n \nArt. 13. É vedada a campanha eleitoral denominada “boca de urna” próxima ao local \nde votação, bem como a utilização de redes sociais e mensagens em massa.  \n \nArt. 14. Os votos serão depositados em urna inviolável, devendo a apuração ocorrer \nimediatamente após o término do pleito. \n \nArt. 15. Até 24 horas antes do pleito eleitoral, poderá o candidato requerer desistência \nda candidatura. \n \n§ 1º raso o protocolo de desistência ocorra até a confecção das cédulas, não será inserido o \nnome do candidato desistente. \n§ 2º Na hipótese do pedido de desistência ocorrer após a confecção das cédulas, os votos \natribuídos ao candidato desistente serão anulados. \n \nDA APURAÇÃO E DO RESULTADO \n \nArt. 16. Poderão os candidatos acompanhar a apuração, desde que não embaracem o \nescrutínio. \n \nArt. 17. O resultado geral da eleição será publicado no dia seguinte a votação, \ndetalhando o preenchimento das vagas titulares e suplentes.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nArt. 18.  Sendo eleito mais de um candidato ocupante do mesmo cargo, será \ndesclassificado o candidato com menor votação, dando lugar ao candidato seguinte da lista de \neleitos. \n \n§1º Não havendo mais candidatos aptos, pela razão de que trata o caput deste artigo, será \nconvocado o candidato com maior votação, ainda que exista candidato eleito ocupante do \nmesmo cargo. \n \n§2º Em caso de desistências futuras de membros da rPA, serão convocados os candidatos com \nmaior votação, respeitadas as regras previstas neste artigo e demais regulamentos. \n \nDAS PUNIÇÕES \n \nArt. 19. Eventuais punições serão aplicadas pela comissão eleitoral, assegurando ao \ncandidato direito ao contraditório e ampla defesa. \n \na) A comissão eleitoral julgará os fatos ligados ao presente pleito, por maioria simples, tornando \npública em Diário oficial eventual sanção aplicada. \n \nb) Em caso de denúncia contra a romissão Eleitoral, os autos deverão ser encaminhados ao \nGabinete do Prefeito. \n \nArt. 20. rasos omissos não contemplados por este Decreto serão resolvidos pela \nromissão Eleitoral. \n \nArt. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação \n \n \nPublique-se.                Registre-se.                 rumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 007/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \n \nDispõe sopre nomeação de Assessora \nTécnica I. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. BRUNA SENA SANTOS, inscrita no CPF 058.***.***-73, \npara o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CGM-02, código \nCA-05.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 008/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre a exoneração e \nnomeação da servidora Rassana de \nCarvalho Milcent. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar a Sra. RASSANA DE CARVALHO MILCENT , inscrita no CPF \nnº 927.***.***.00, do Cargo de Assessora Especial I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-03, código GP-02. \nArt. 2º. Nomear a Sra. RASSANA DE CARVALHO MILCENT, inscrita no CPF nº \n927.***.***.00, para o Cargo de Assessora Especial de Comunicação, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-01, código GP-22. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2023 \n \n \nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E O CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ. FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.  OBJETO: RATEAR AS DESPESAS DO CDS \nDO VALE DO JIQUIRIÇÁ ENTRE OS CONSORCIADOS. VIGÊNCIA: 31 DE \nDEZEMBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA:  02 DE JANEIRO DE 2023 . PELO \nMUNICÍPIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – PREFEITO, E PELO \nCONSÓRCIO: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.455/2022 \nOBJETO: Formação de Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em \nprestação de serviços para atender as secretarias do município de Amargosa- BA, mediante Sistema \nde Registro de Preços. \n \nCONVOCAÇÃO À ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 15.455/2022, Pregão Eletrônico \nnº 043/2022/SRP, fica a empresa convocada SOEM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA portadora \ndo CNPJ n° 12.833.249/0001-67 a assinar a ata de registro de preço nº 001/2023, no prazo de 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de janeiro de 2023. \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 25.277/2022 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação dos Serviços de \nintermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, \nremarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional - SEAFI, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar \nhabilitada e credenciada para prestação dos serviços em epígrafe a Empresa: JOSÉ PEREIRA DOS \nSANTOS 47608811587 – CNPJ N º 45.425.692/0001-58.  \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 13 de janeiro de 2023. \n \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nDecreto nº 064/2022\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 005/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.721/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993;  CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP, INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 21.008.058/0001- 51; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS \nESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES E DE EQUIPAMENTOS  DE PROTEÇÃO \nINDIVIDUAL (EPI’S) PARA AS PROFISSIONAIS MANIPULADORAS DE ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO DE AMARGOSA-BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2028 , \n2032, 2032; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$26.118,95 TOTAIS / \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: FERNANDO CESAR \nAMORIM DE PAULA.\n\nSexta-feira\n13 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3951\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 \nProcesso Administrativo 535/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/2. PNCP: 13937032000160-1-\n000002/2023 OBJETO: Locação de uma escavadeira hidráulica XCMG XE 215BR, para atender \nas demandas de manutenção das estadas vicinais do município de Amargosa- BA. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4715/"}]}