DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3945

3947 3945 2023-01-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 02c38e0be3124a429a565088485eaae8 8a63e21305a338887b125781b54a060f99ee05580d7c6a746b9bd7e112e37538 8a63e21305a338887b125781b54a060f99ee05580d7c6a746b9bd7e112e37538 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3947/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3947/ 4709 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3945 Diario Importado 3945

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3945 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2023) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) ............................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022) ....................................................... 5 Quinta-feira 05 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3945 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 1/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.067.200,00 (TRÊS MILHÕES E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 1.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.200,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.000.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 3.000.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 66.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 66.000,00 Total Geral: 3.067.200,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.200,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 1.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.200,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.000.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 3.000.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 39.600,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 26.400,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000 66.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 66.000,00 Total Geral: 3.067.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/01/2023 16:04:04 Página 1 de 2 Quinta-feira 05 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3945 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 1/2023 05/01/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de janeiro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/01/2023 16:04:04 Página 2 de 2 Quinta-feira 05 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3945 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.455/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 08.854.708/0001- 11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA CONFORME DEMANDA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 05.01, 06.01, 10.01, 10.02, 09.01, 04.01 , 07.01, 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2011, 2014, 2058, 2060, 2061, 2052, 2064, 2056, 2048, 2005, 2007, 2022, 2028, 2032, 2008, 2036, 2040, 2041, 2043, 2044; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 933.479,90 MENSAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 05 de janeiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3945 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.937/2022 OBJETO: Aquisição de Água Mineral para atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa, conforme Lei Municipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 23.937/2022, Pregão Presencial nº 013/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 DESERTO - - 02 IRLAN PEIXOTO SANTOS 03.326.811-0001/75 R$ 83.999,70 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de janeiro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4709/