{"edition": {"id": 3947, "number": 3945, "date": "2023-01-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "02c38e0be3124a429a565088485eaae8", "pdf_sha256": "8a63e21305a338887b125781b54a060f99ee05580d7c6a746b9bd7e112e37538", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8a63e21305a338887b125781b54a060f99ee05580d7c6a746b9bd7e112e37538", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3947/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3947/"}, "acts": [{"id": 4709, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3945", "kind": "Diario Importado", "number": "3945", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3945 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  05 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3945\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2023) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) ............................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022) ....................................................... 5\n\nQuinta-feira\n05 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3945\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 1/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.067.200,00 (TRÊS\nMILHÕES E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS\nREAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n1.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.200,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n3.000.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n3.000.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n66.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n66.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 66.000,00\nTotal Geral: 3.067.200,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.200,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n1.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.200,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n3.000.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n3.000.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n39.600,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n26.400,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n66.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 66.000,00\nTotal Geral: 3.067.200,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/01/2023 16:04:04 Página 1 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3945\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJANEIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 1/2023\n05/01/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de janeiro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 05/01/2023 16:04:04 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3945\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 003/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.455/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CENTRAL SERV TRANSPORTE, EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CNPJ 08.854.708/0001- 11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA CONFORME DEMANDA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES \nE QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 043/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 05.01, 06.01, 10.01, 10.02, 09.01, 04.01 , \n07.01, 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2011, 2014, 2058, 2060, 2061, 2052, 2064, 2056, 2048, \n2005, 2007, 2022, 2028, 2032, 2008, 2036, 2040, 2041, 2043, 2044; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00. VALOR: R$ 933.479,90 MENSAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA:  \n05/01/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA:  ANDRE PEREIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n05 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3945\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.937/2022 \nOBJETO: Aquisição de Água Mineral para atender as demandas das secretarias municipais de \nAmargosa, conforme Lei Municipal n° 562, de 06 de abril de 2020, mediante Sistema de Registro de \nPreços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 23.937/2022, Pregão Presencial nº \n013/2022/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 DESERTO - - \n02 IRLAN PEIXOTO SANTOS 03.326.811-0001/75 R$ 83.999,70 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de janeiro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4709/"}]}