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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3942</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3942 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...</summary>
      <content>Diário Oficial do
EXECUTIVO
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Segunda-feira •  02 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3942
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 001/2023) ................................................................................... 2
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ...................................................... 3

Segunda-feira
02 de janeiro de 2023
Ano VI • Edição Nº 3942
-2-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 001/2023)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PORTARIA Nº. 001 DE 002 DE JANEIRO DE 2023 
 
 
 
Dispõe sobre nomeação de Coordenador 
de Patrimônio. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Nomear o Sr. FELIPE SANTANA ALVES , portador do CPF 050.***.***.29, 
para o Cargo de Coordenador de Patrimônio, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 
Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código 
SEAFI-10. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2023. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal

Segunda-feira
02 de janeiro de 2023
Ano VI • Edição Nº 3942
-3-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)
 
Estado da Bahia 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
 
Termo de Aditamento 
(Retificação) 
 
 
Processo Administrativo : 23.810/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao 
Contrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em 
22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – 
COOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência 
por 02 meses . Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: 
pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de 
Jesus Santana. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)</content>
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