{"edition": {"id": 3944, "number": 3942, "date": "2023-01-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "815715c9730a4fbcb9f7f3d49a46d3bd", "pdf_sha256": "1dc27837afc85de6aa4c6a267deebc59e54a43768cb3fbd82d877b825c3b0dda", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1dc27837afc85de6aa4c6a267deebc59e54a43768cb3fbd82d877b825c3b0dda", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3944/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3944/"}, "acts": [{"id": 4706, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3942", "kind": "Diario Importado", "number": "3942", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de janeiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3942 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  02 de janeiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3942\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 001/2023) ................................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ...................................................... 3\n\nSegunda-feira\n02 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3942\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 001/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 001 DE 002 DE JANEIRO DE 2023 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de Coordenador \nde Patrimônio. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. FELIPE SANTANA ALVES , portador do CPF 050.***.***.29, \npara o Cargo de Coordenador de Patrimônio, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEAFI-10. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de janeiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3942\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n(Retificação) \n \n \nProcesso Administrativo : 23.810/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba \nFNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em \n22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – \nCOOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência \npor 02 meses . Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de \nJesus Santana. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4706/"}]}