3942 3940 2022-12-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 988480ceb4a84f928091e0c9440b7980 4def99cffe18cc3549612351277bb66587d8de2b43ae89ab7b59bf560d87eca3 4def99cffe18cc3549612351277bb66587d8de2b43ae89ab7b59bf560d87eca3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3942/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3942/ 4704 Diario Importado 3940

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3940 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3940 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 184/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 185/2022) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 186/2022) .......................................................................... 10 DECRETO FINANCEIRO (Nº 187/2022) .......................................................................... 18 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 63 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 63 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ............................................................... 63 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) ............................................................... 64 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 65 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 65 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1574/2022) .............................................................. 65 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 66 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 66 EXTRATO (CONTRATO Nº 303/2022) ........................................................................... 66 EXTRATO (CONTRATO Nº 304/2022) ........................................................................... 67 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ............................................................... 68 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 69 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 70 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 71 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 72 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 72 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022) ............................................................... 72 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 184/2022) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 184/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 325 / 2021, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 113.048,30 (CENTO E TREZE MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 861,61Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 861,61Soma da Ação: Soma da Unidade: 861,61 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.149,93Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 2.149,93Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.149,93 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 4.112,85Serviços de Consultoria33903500 - 0100000 4.112,85Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.112,85 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 640,41Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 640,41Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 816,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 816,20Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.752,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 9.752,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.208,61 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.675,99Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000 40.675,99Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.675,99 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 8,55Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 8,55Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 9.864,77Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 9.864,77Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 34.583,50Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 34.583,50Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 345,33Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 345,33Soma da Ação: Soma da Unidade: 44.802,15 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 9.000,99Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.000,99 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 1 de 3 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 184/2022 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 236,17Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 236,17Soma da Ação: Soma da Unidade: 236,17 Total Geral: 113.048,30 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 4,61Material de Consumo33903000 - 0100000 857,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 861,61Soma da Ação: Soma da Unidade: 861,61 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 318,00Diárias - Civil33901400 - 0100000 1.331,93Material de Consumo33903000 - 0100000 500,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000 2.149,93Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.149,93 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 432,00Diárias - Civil33901400 - 0100000 211,99Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000 487,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 182,25Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 2.798,62Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000 4.112,85Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.112,85 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 640,41Material de Consumo33903000 - 0100000 640,41Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 816,20Material de Consumo33903000 - 0100000 816,20Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.752,00Material de Consumo33903000 - 0100000 9.752,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.208,61 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.675,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 7101000 40.675,99Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.675,99 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 8,55Material de Consumo33903000 - 6102000 8,55Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 9.739,93Material de Consumo33903000 - 6102000 124,84Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 6102000 9.864,77Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 34.583,50Material de Consumo33903000 - 6102000 34.583,50Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 345,33Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 6102000 345,33Soma da Ação: Soma da Unidade: 44.802,15 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 2 de 3 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 184/2022 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 625,00Diárias - Civil33901400 - 0100000 3.408,33Material de Consumo33903000 - 0100000 1.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000 3.967,66Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 9.000,99Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.000,99 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 236,17Diárias - Civil33901400 - 0100000 236,17Soma da Ação: Soma da Unidade: 236,17 Total Geral: 113.048,30 29/12/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 3 de 3 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 185/2022) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 185/2022 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 169.864,56 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.715,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000 1.715,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.715,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.220,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 3.497,01Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 7.717,01Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.717,01 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 21.624,11Serviços de Consultoria33903500 - 0100000 21.624,11Soma da Ação: Soma da Unidade: 21.624,11 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 21.748,92Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 21.748,92Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72.222,61Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 72.222,61Soma da Ação: Soma da Unidade: 93.971,53 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 20.568,62Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000 20.568,62Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.568,62 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 1.128,48Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000 1.128,48Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.128,48 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6.940,25Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 6.940,25Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.940,25 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.821,48Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 3.821,48Soma da Ação: 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 6.711,42Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000 6.711,42Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.532,90 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.666,66Serviços de Consultoria33903500 - 0100000 5.666,66Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.666,66 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 1 de 5 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 185/2022 Total Geral: 169.864,56 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 2.017,50Diárias - Civil33901400 - 0100000 2.017,50Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.017,50 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 862,50Diárias - Civil33901400 - 0100000 4.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 5.062,50Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.062,50 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 50,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0100000 50,00Soma da Ação: 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 29,40Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 29,40Soma da Ação: 2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 5.774,09Material de Consumo33903000 - 0100000 3.321,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 11.209,96Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 20.305,05Soma da Ação: 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 406,25Subvenções Sociais33504300 - 0100000 380,20Material de Consumo33903000 - 0100000 364,00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras33903100 - 0100000 26,72Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 1.177,17Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 520,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 847,82Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 202,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 1.569,82Soma da Ação: 2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA 40,60Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000 100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 140,60Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.272,04 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.301,00Material de Consumo33903000 - 0100000 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 2.095,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 4.396,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.396,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 41,67Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000 2.300,09Material de Consumo33903000 - 0100000 2.829,84Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 230,48Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 5.402,08Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.402,08 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 2 de 5 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 185/2022 1.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000 0,59Obras e Instalações44905100 - 0100000 1.000,59Soma da Ação: 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,30Material de Consumo33903000 - 0100000 0,30Soma da Ação: 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 100,00Diárias - Civil33901400 - 0100000 500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 700,00Soma da Ação: 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 1.000,00Rateio pela Participação Em Consórcio Público31717000 - 0100000 1.000,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 3.551,52Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000 3,07Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000 276,00Diárias - Civil33901400 - 0100000 6.599,05Material de Consumo33903000 - 0100000 240,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000 979,33Serviços de Consultoria33903500 - 0100000 115,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 196,00Indenizações e Restituições33909300 - 0100000 408,66Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 12.368,83Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 2.222,38Material de Consumo33903000 - 0100000 500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 7.578,81Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 10.301,19Soma da Ação: 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.139,40Material de Consumo33903000 - 0100000 242,46Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 4.359,11Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 10.598,71Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000 1.241,42Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 19.581,10Soma da Ação: Soma da Unidade: 44.952,01 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 45,40Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 477,50Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 522,90Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 261,22Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0119000 6.240,17Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0119000 0,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0119000 6.966,20Material de Consumo33903000 - 0119000 2.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0119000 466,72Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0119000 0,79Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0119000 16.435,89Soma da Ação: 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 116,64Material de Consumo33903000 - 0100000 409,42Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 840,75Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 158,95Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 1.525,76Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 100,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0119000 130,65Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0119000 100,00Obrigações Patronais31901300 - 0119000 628,97Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0119000 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 3 de 5 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 185/2022 215,38Material de Consumo33903000 - 0119000 248,90Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000 2.327,67Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0119000 3.751,57Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 381,16Material de Consumo33903000 - 0119000 381,16Soma da Ação: Soma da Unidade: 22.617,28 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.128,48Sentenças Judiciais33909100 - 6102000 1.128,48Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.128,48 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 390,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000 390,20Soma da Ação: Soma da Unidade: 390,20 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 114,52Material de Consumo33903000 - 0100000 150,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000 326,22Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 110,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000 700,74Soma da Ação: 2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 80,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000 80,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000 160,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 860,74 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 22.529,46Obras e Instalações44905100 - 0100000 22.529,46Soma da Ação: 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 26.729,03Obras e Instalações44905100 - 0100000 26.729,03Soma da Ação: Soma da Unidade: 49.258,49 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.134,84Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000 5.134,84Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.134,84 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 100,00Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 0100000 1.217,67Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 0100000 1.317,67Soma da Ação: 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 467,97Sentenças Judiciais31909100 - 0100000 467,97Soma da Ação: 2073 ENCARGOS COM O PASEP 500,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 0100000 500,00Soma da Ação: 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 300,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000 1.548,77Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 0100000 991,24Indenizações e Restituições33909300 - 0100000 2.840,01Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.125,65 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 4 de 5 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 185/2022 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 246,75Reserva de Contingência99999999 - 0100000 246,75Soma da Ação: Soma da Unidade: 246,75 Total Geral: 169.864,56 29/12/2022 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 5 de 5 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 186/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei Municipal n.º 675, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e considerando a previsão das receitas e a fixação das despesas estabelecida na Lei Municipal nº 698, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2023. D E C R E T A Art. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2023, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso. Parágrafo único. A programação financeira consiste no controle da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer face à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 2º. O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira indica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, segundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. Art. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende as despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II deste Decreto. Parágrafo único. A execução de despesas somente poderá ocorrer, respeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º. As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante Decreto. Parágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: I - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e movimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em que for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como da meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas e do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante previsto no bimestre anterior; III - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição de receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos adicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes; IV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação de receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. Art. 5º. O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, inclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros remanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada mês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de despesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2023, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parágrafo único. Observada as disposições contidas no caput deste artigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Art. 6º. O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de Desembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do respectivo Plano de Aplicação. Art. 7º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária anual e os créditos adicionais, ao Poder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em cumprimento ao disposto no art. 168 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a discriminação de sua origem por fonte de receitas. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Art. 9º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2023, e em seus créditos adicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos mesmos. Art. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e suas alterações. Art. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, em 29 de Dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimest re Total RECEITA CORRENTE 37.084.368 29.436.627 32.254.834 64.347.737 (3.218.030) (4.022.537) 155.883.000 Recursos Ordinários 9.589.570 7.503.292 8.802.207 10.101.741 7.506.396 9.382.995 52.886.200 Recursos Vinculados 27.494.798 21.933.335 23.452.627 54.245.996 (10.724.425) (13.405.532) 102.996.800 RECEITA DE CAPITAL 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 38.117.000 Recursos Vinculados 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 6.352.833 38.117.000 TOTAL DA RECEITA 43.437.202 35.789.461 38.607.667 70.700.570 3.134.804 2.330.296 194.000.000 Categoria Econômica da Receita/ Fonte de Recurso ANEXO I PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1 Dotação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 2.409.000 183.502 228.253 181.538 181.538 196.691 196.691 211.853 211.853 181.574 181.574 203.467 250.467 2.409.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.175.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 94.000 141.000 1.175.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.224.000 88.777 133.165 86.828 86.828 101.859 101.859 116.898 116.898 86.864 86.864 108.580 108.580 1.224.000 Investimentos Recursos Ordinários 10.000 725 1.088 709 709 832 832 955 955 710 710 887 887 10.000 239.500 18.996 19.793 18.961 18.961 19.231 19.231 19.501 19.501 18.961 18.961 19.352 28.052 239.500 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 217.500 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 17.400 26.100 217.500 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 17.000 1.233 1.850 1.206 1.206 1.415 1.415 1.624 1.624 1.206 1.206 1.508 1.508 17.000 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 363 544 355 355 416 416 478 478 355 355 444 444 5.000 6.309.000 484.868 691.574 481.415 481.415 541.853 541.853 693.596 693.596 379.719 379.719 451.833 487.561 6.309.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 893.200 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 71.456 107.184 893.200 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 4.437.800 321.873 482.809 314.809 314.809 369.306 369.306 423.830 423.830 314.939 314.939 393.674 393.674 4.437.800 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 880.000 84.431 126.646 88.198 88.198 92.935 92.935 188.950 188.950 (13.631) (13.631) (21.991) (21.991) 880.000 Investimentos Recursos Ordinários 98.000 7.108 10.662 6.952 6.952 8.155 8.155 9.359 9.359 6.955 6.955 8.694 8.694 98.000 4.063.000 364.279 482.338 374.813 374.813 388.061 388.061 656.576 656.576 90.040 90.040 66.661 130.741 4.063.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.601.000 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 128.080 192.120 1.601.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 1.000 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 80 120 1.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 2.251.000 215.970 323.956 225.606 225.606 237.723 237.723 483.326 483.326 (34.867) (34.867) (56.251) (56.251) 2.251.000 Investimentos Recursos Ordinários 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 Investimentos Recursos Vinculados 200.000 19.189 28.783 20.045 20.045 21.122 21.122 42.943 42.943 (3.098) (3.098) (4.998) (4.998) 200.000 72.246.000 6.380.554 8.188.430 6.541.867 6.541.867 6.744.739 6.744.739 10.856.594 10.856.594 2.181.059 2.181.059 1.823.049 3.205.449 72.246.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 34.560.000 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 2.764.800 4.147.200 34.560.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 65.000 6.236 9.355 6.515 6.515 6.865 6.865 13.957 13.957 (1.007) (1.007) (1.624) (1.624) 65.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 19.427.800 1.863.985 2.795.978 1.947.145 1.947.145 2.051.729 2.051.729 4.171.463 4.171.463 (300.929) (300.929) (485.489) (485.489) 19.427.800 Investimentos Recursos Ordinários 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 Investimentos Recursos Vinculados 18.183.200 1.744.573 2.616.859 1.822.405 1.822.405 1.920.289 1.920.289 3.904.227 3.904.227 (281.650) (281.650) (454.387) (454.387) 18.183.200 42.023.950 3.772.686 5.008.589 3.882.963 3.882.963 4.021.651 4.021.651 6.832.602 6.832.602 901.822 901.822 657.079 1.307.519 42.023.950 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 16.261.000 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.300.880 1.951.320 16.261.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 22.766.050 2.184.271 3.276.406 2.281.720 2.281.720 2.404.274 2.404.274 4.888.239 4.888.239 (352.637) (352.637) (568.910) (568.910) 22.766.050 Investimentos Recursos Vinculados 2.996.900 287.535 431.303 300.363 300.363 316.496 316.496 643.483 643.483 (46.421) (46.421) (74.891) (74.891) 2.996.900 44.904.450 4.251.189 6.233.452 4.428.063 4.428.063 4.650.503 4.650.503 9.158.983 9.158.983 (353.384) (353.384) (745.927) (602.595) 44.904.450 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 3.583.300 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 286.664 429.996 3.583.300 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 11.939.500 1.145.526 1.718.289 1.196.632 1.196.632 1.260.905 1.260.905 2.563.604 2.563.604 (184.938) (184.938) (298.361) (298.361) 11.939.500 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 3.423.550 328.470 492.705 343.124 343.124 361.554 361.554 735.092 735.092 (53.029) (53.029) (85.552) (85.552) 3.423.550 Investimentos Recursos Ordinários 241.100 23.132 34.698 24.164 24.164 25.462 25.462 51.768 51.768 (3.735) (3.735) (6.025) (6.025) 241.100 Investimentos Recursos Vinculados 25.717.000 2.467.397 3.701.096 2.577.478 2.577.478 2.715.918 2.715.918 5.521.856 5.521.856 (398.346) (398.346) (642.652) (642.652) 25.717.000 Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Adm., Finanças e Desen. Institucional Secretaria de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planej. da Cidade Gabinete do Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Unidade Orçamentária/ Fonte de Recurso Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.591.000 140.546 180.458 144.107 144.107 148.586 148.586 239.364 239.364 47.833 47.833 39.929 70.289 1.591.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 759.000 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 60.720 91.080 759.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 722.000 69.272 103.908 72.362 72.362 76.249 76.249 155.025 155.025 (11.183) (11.183) (18.042) (18.042) 722.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 50.000 4.797 7.196 5.011 5.011 5.280 5.280 10.736 10.736 (774) (774) (1.249) (1.249) 50.000 Investimentos Recursos Ordinários 60.000 5.757 8.635 6.013 6.013 6.336 6.336 12.883 12.883 (929) (929) (1.499) (1.499) 60.000 229.000 21.971 32.957 22.951 22.951 24.184 24.184 49.170 49.170 (3.547) (3.547) (5.723) (5.723) 229.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 84.000 8.059 12.089 8.419 8.419 8.871 8.871 18.036 18.036 (1.301) (1.301) (2.099) (2.099) 84.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 130.000 12.473 18.709 13.029 13.029 13.729 13.729 27.913 27.913 (2.014) (2.014) (3.249) (3.249) 130.000 Investimentos Recursos Vinculados 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 480 720 501 501 528 528 1.074 1.074 (77) (77) (125) (125) 5.000 1.238.000 103.759 117.959 105.027 105.027 106.620 106.620 138.916 138.916 70.775 70.775 67.963 105.643 1.238.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 942.000 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 75.360 113.040 942.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 280.000 26.864 40.297 28.063 28.063 29.570 29.570 60.121 60.121 (4.337) (4.337) (6.997) (6.997) 280.000 Investimentos Recursos Ordinários 6.000 576 863 601 601 634 634 1.288 1.288 (93) (93) (150) (150) 6.000 Investimentos Recursos Vinculados 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 3.224.500 295.096 406.828 305.065 305.065 317.603 317.603 571.727 571.727 35.555 35.555 13.429 49.245 3.224.500 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 779.000 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 62.320 93.480 779.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 116.400 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 9.312 13.968 116.400 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.313.500 126.023 189.034 131.645 131.645 138.716 138.716 282.030 282.030 (20.346) (20.346) (32.824) (32.824) 1.313.500 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 940.600 90.245 135.368 94.271 94.271 99.335 99.335 201.962 201.962 (14.570) (14.570) (23.505) (23.505) 940.600 Investimentos Recursos Ordinários 32.000 3.070 4.605 3.207 3.207 3.379 3.379 6.871 6.871 (496) (496) (800) (800) 32.000 Investimentos Recursos Vinculados 43.000 4.126 6.188 4.310 4.310 4.541 4.541 9.233 9.233 (666) (666) (1.075) (1.075) 43.000 70.000 6.684 9.946 6.975 6.975 7.341 7.341 14.761 14.761 (893) (893) (1.539) (1.459) 70.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 2.000 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 160 240 2.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 18.000 1.727 2.590 1.804 1.804 1.901 1.901 3.865 3.865 (279) (279) (450) (450) 18.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 45.000 4.317 6.476 4.510 4.510 4.752 4.752 9.662 9.662 (697) (697) (1.125) (1.125) 45.000 Investimentos Recursos Vinculados 5.000 480 720 501 501 528 528 1.074 1.074 (77) (77) (125) (125) 5.000 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000 959 1.439 1.002 1.002 1.056 1.056 2.147 2.147 (155) (155) (250) (250) 10.000 350.000 33.580 50.371 35.079 35.079 36.963 36.963 75.151 75.151 (5.421) (5.421) (8.746) (8.746) 350.000 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 50.000 4.797 7.196 5.011 5.011 5.280 5.280 10.736 10.736 (774) (774) (1.249) (1.249) 50.000 Investimentos Recursos Vinculados 200.000 19.189 28.783 20.045 20.045 21.122 21.122 42.943 42.943 (3.098) (3.098) (4.998) (4.998) 200.000 Investimentos Recursos Vinculados 100.000 9.594 14.392 10.022 10.022 10.561 10.561 21.472 21.472 (1.549) (1.549) (2.499) (2.499) 100.000 314.100 27.360 34.076 27.959 27.959 28.713 28.713 43.988 43.988 11.759 11.759 10.429 17.393 314.100 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 174.100 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 13.928 20.892 174.100 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 135.000 12.952 19.429 13.530 13.530 14.257 14.257 28.987 28.987 (2.091) (2.091) (3.374) (3.374) 135.000 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 480 720 501 501 528 528 1.074 1.074 (77) (77) (125) (125) 5.000 669.500 58.519 73.438 59.850 59.850 61.524 61.524 95.457 95.457 23.863 23.863 20.908 35.248 669.500 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 358.500 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 28.680 43.020 358.500 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 306.000 29.359 44.038 30.669 30.669 32.316 32.316 65.703 65.703 (4.740) (4.740) (7.647) (7.647) 306.000 Investimentos Recursos Ordinários 5.000 480 720 501 501 528 528 1.074 1.074 (77) (77) (125) (125) 5.000 7.250.000 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 604.167 7.250.000 Pessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 556.000 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 46.333 556.000 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Assist. Social, Trabalho e Habitação Controladoria Geral do Município Encargos Gerais do Município Procuradoria Geral do Município Fundo Municipal do Meio Ambiente Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo Municipal do Idoso Fundo Municipal de Habitação Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Juros e Encargos da Dívida Recursos Ordinários 2.095.000 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 174.583 2.095.000 Outras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.674.500 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 139.542 1.674.500 Outras Despesas Correntes Recursos Vinculados 25.500 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 2.125 25.500 Amortização da Dívida Recursos Ordinários 2.899.000 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 241.583 2.899.000 Reserva de Contingência Recursos Ordinários 1.559.000 779.500 779.500 1.559.000 Total Poder Executivo 188.700.000 16.748.715 22.364.068 17.221.801 17.221.801 17.899.486 17.899.486 30.264.552 30.264.552 4.183.727 4.183.727 3.995.583 6.452.503 188.700.000 Repasse ao Poder Legislativo 5.300.000 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 441.667 5.300.000 Total dos Desembolsos 194.000.000 17.190.381 22.805.735 17.663.468 17.663.468 18.341.153 18.341.153 30.706.218 30.706.218 4.625.394 4.625.394 4.437.249 6.894.169 194.000.000 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR (Art. 13º da LC nº 101/00) 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um importante instrumento regulador de questões da administração pública nos aspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e cumpridas por todos os gestores públicos. Dentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do Município, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação de transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os impostos a que tem direito. Diante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram implementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das ações fiscais. 2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO  Informatização do setor de tributos;  Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração de receitas;  Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa;  Identificação dos processos em cobrança administrativa;  Identificação dos processos em cobrança judicial;  Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal;  Revisão do Código Tributário Municipal;  Recadastramento imobiliário;  Atualização da planta de valores;  Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas.  Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. Gabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, em 29 de Dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 187/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 70, da Lei Municipal n.º 675, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 698, de 26 de dezembro de 2022, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de 2023. DECRETA: Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 14 e art. 70 da Lei Municipal n.º 675, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, em 29 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.000,00 1.175.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 200.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 824.000,00 824.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 20.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 172.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.409.000,00 Total Unid. Orçamentária: 2.409.000,00 Total Orgão: 2.409.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 1 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 217.500,00 217.500,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 37.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 239.500,00 Total Unid. Orçamentária: 239.500,00 Total Orgão: 239.500,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 2 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00 820.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 21.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 643.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 134.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 568.000,00 568.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 350.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 67.000,00 33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 17.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 6.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 446.000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 55.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 1.793.000,00 Dotação: 06.181.0010.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 354.000,00 354.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 247.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 359.000,00 Dotação: 13.391.0007.2053 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00 33903100 - 17190000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 300.000,00 33904800 - 17190000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00 Total Dotação: 400.000,00 Dotação: 13.392.0007.1902 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00 73.200,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 13.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 3 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 8.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Total Dotação: 96.200,00 Dotação: 13.392.0007.2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.878.800,00 2.878.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 150.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 320.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 277.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.552.800,00 33903900 - 17010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 33903900 - 17490000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 3.378.800,00 Dotação: 23.695.0007.2081 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 17010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total Dotação: 30.000,00 Dotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 215.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 41.000,00 33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 31.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.000,00 Total Dotação: 217.000,00 Dotação: 27.813.0008.2902 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 4 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.500,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Total Dotação: 5.000,00 Dotação: 27.813.0008.2904 - AÇÃO DE CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 6.289.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 5 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Total Unid. Orçamentária: 20.000,00 Total Orgão: 6.309.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 6 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.601.000,00 1.601.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 955.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 218.000,00 31901300 - 17040000 Obrigações Patronais 1.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 287.000,00 31909600 - 15000000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 141.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.000,00 1.501.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 750.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 93.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 267.000,00 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 240.000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 200.000,00 33903500 - 15010000 Serviços de Consultoria 160.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 392.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 17550000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 Total Dotação: 4.063.000,00 Total Unid. Orçamentária: 4.063.000,00 Total Orgão: 4.063.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 7 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00 31717000 - 15000000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.000,00 24.000,00 33717000 - 15000000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 24.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00 44717000 - 15000000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 100,00 Total Dotação: 24.200,00 Dotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.200,00 27.200,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 4.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00 52.500,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 15.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 21.600,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 14.400,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.267.000,00 6.267.000,00 44905100 - 17010000 Obras e Instalações 6.267.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 6.347.700,00 Dotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.556.000,00 3.556.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 132.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.546.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 530.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 31909600 - 15000000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 48.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.205.000,00 4.205.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 7.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 375.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.500,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.720.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.200,00 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 8 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 7.781.000,00 Dotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 90.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00 7.100.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 120.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 7.100.000,00 Total Dotação: 7.410.000,00 Dotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 330.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 300.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 260.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 520.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.300.000,00 3.300.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 17010000 Obras e Instalações 500.000,00 44905100 - 17040000 Obras e Instalações 260.000,00 44905100 - 17063110 Obras e Instalações 520.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 3.300.000,00 Total Dotação: 5.010.000,00 Dotação: 15.451.0010.1012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 3.000.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 3.000.000,00 Total Dotação: 3.000.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 9 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 15.451.0010.1015 - EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00 33903900 - 17540000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 680.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 680.000,00 Total Dotação: 800.000,00 Dotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 973.000,00 973.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50,00 50,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 473.000,00 33903000 - 17490000 Material de Consumo 50,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 993.050,00 Dotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 5.000.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00 Total Dotação: 5.000.000,00 Dotação: 15.452.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.020.000,00 2.020.000,00 33903000 - 17510000 Material de Consumo 780.000,00 33903900 - 17510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.210.000,00 33904000 - 17510000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 44905200 - 17510000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.040.000,00 Dotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 62.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 10 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 200.000,00 Dotação: 26.782.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 975.000,00 975.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.300,00 1.234.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.700,00 2.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500,00 46.500,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 450.000,00 33903000 - 17040000 Material de Consumo 1.176.300,00 33903000 - 17080000 Material de Consumo 2.700,00 33903000 - 17500000 Material de Consumo 22.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00 33903900 - 17040000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00 33903900 - 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 70.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.970.000,00 3.970.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 3.970.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 6.298.500,00 Total Unid. Orçamentária: 44.904.450,00 Total Orgão: 44.904.450,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 11 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 105.000,00 31901100 - 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 31901300 - 15001001 Obrigações Patronais 14.000,00 31909200 - 15001001 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31909400 - 15001001 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.702.000,00 3.702.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 33901400 - 15001001 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 415.000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 40.000,00 33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 445.000,00 33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 230.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.370.000,00 33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904000 - 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 102.000,00 33909200 - 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 15001001 Indenizações e Restituições 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 15500000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44905200 - 15990000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 44906100 - 15001001 Aquisição de Imóveis 50.000,00 Total Dotação: 3.988.000,00 Dotação: 12.128.0005.1904 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 12 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 12.128.0005.2016 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 93.000,00 33901400 - 15001001 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 38.000,00 33903300 - 15001001 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Total Dotação: 93.000,00 Dotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 36.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00 660.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 802.000,00 802.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 36.000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 660.000,00 33903000 - 15520000 Material de Consumo 802.000,00 Total Dotação: 1.498.000,00 Dotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33909300 - 15710000 Indenizações e Restituições 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 740.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00 3.610.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 2.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.850.000,00 5.850.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 4.000.000,00 44905100 - 15001001 Obras e Instalações 440.000,00 44905100 - 15420000 Obras e Instalações 3.060.000,00 44905100 - 15430000 Obras e Instalações 2.350.000,00 44905100 - 15690000 Obras e Instalações 5.850.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 13 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905100 - 15710000 Obras e Instalações 4.000.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 450.000,00 44905200 - 15430000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 44906100 - 15001001 Aquisição de Imóveis 100.000,00 44906100 - 15420000 Aquisição de Imóveis 100.000,00 Total Dotação: 17.140.000,00 Dotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.025.000,00 12.025.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.805.000,00 7.805.000,00 31900400 - 15401070 Contratação Por Tempo Determinado 3.500.000,00 31900400 - 15411070 Contratação Por Tempo Determinado 2.500.000,00 31901100 - 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300.000,00 31901100 - 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00 31901300 - 15401070 Obrigações Patronais 1.475.000,00 31901300 - 15411070 Obrigações Patronais 730.000,00 31909400 - 15401070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 750.000,00 31909400 - 15411070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 375.000,00 Total Dotação: 19.830.000,00 Dotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.247.000,00 1.247.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00 2.100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 530.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 800.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 382.000,00 33903000 - 15400000 Material de Consumo 600.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841.000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 33903900 - 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 33903900 - 15530000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00 33903900 - 15760000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Dotação: 5.277.000,00 Dotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 14 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 157.000,00 157.000,00 31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 - 15400000 Obrigações Patronais 7.000,00 31909400 - 15400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 648.000,00 648.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.085.000,00 4.085.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00 1.102.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 54.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 417.000,00 33903000 - 15400000 Material de Consumo 625.000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00 33903600 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 860.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00 33903900 - 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.102.000,00 33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 33904000 - 15400000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00 33904900 - 15400000 Auxílio-transporte 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 147.200,00 147.200,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 44905200 - 15400000 Equipamentos e Material Permanente 147.200,00 44905200 - 15500000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 Total Dotação: 6.305.200,00 Dotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 11.000,00 33903000 - 15510000 Material de Consumo 11.000,00 Total Dotação: 11.000,00 Dotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 19.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 15 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 24.000,00 Dotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL – MATA DASCOVAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33903900 - 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00 44905100 - 15001001 Obras e Instalações 300.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 Total Dotação: 1.000.000,00 Dotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.865.000,00 6.865.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.000,00 6.535.000,00 31900400 - 15401070 Contratação Por Tempo Determinado 3.000.000,00 31900400 - 15421070 Contratação Por Tempo Determinado 2.000.000,00 31901100 - 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100.000,00 31901100 - 15421070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00 31901300 - 15401070 Obrigações Patronais 565.000,00 31901300 - 15421070 Obrigações Patronais 735.000,00 31909400 - 15401070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 31909400 - 15421070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 Total Dotação: 13.400.000,00 Dotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00 31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 - 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901300 - 15400000 Obrigações Patronais 2.000,00 31909400 - 15400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 548.000,00 548.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.004.800,00 1.004.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 16 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 655.000,00 655.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 42.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 375.000,00 33903000 - 15400000 Material de Consumo 500.000,00 33903000 - 15420000 Material de Consumo 200.000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.000,00 33903600 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 33903900 - 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 33904900 - 15400000 Auxílio-transporte 4.800,00 33904900 - 15420000 Auxílio-transporte 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 18.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 44905200 - 15400000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Dotação: 2.471.800,00 Dotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00 565.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 393.000,00 31900400 - 15401070 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00 31901100 - 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00 31901100 - 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 31901300 - 15401070 Obrigações Patronais 75.000,00 31901300 - 15411070 Obrigações Patronais 63.000,00 31909400 - 15401070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 31909400 - 15411070 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 Total Dotação: 958.000,00 Dotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 86.000,00 31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 15400000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 15400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 23.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 18.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 17 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 15400000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903600 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 15400000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 154.000,00 Dotação: 12.422.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 81.000,00 33903000 - 15001001 Material de Consumo 10.000,00 33903300 - 15001001 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 12.600,00 33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 47.400,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 81.000,00 Total Unid. Orçamentária: 72.246.000,00 Total Orgão: 72.246.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 18 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 947.000,00 947.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 120.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 77.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.164.000,00 1.164.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 291.000,00 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 87.500,00 33903500 - 15001002 Serviços de Consultoria 57.500,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339.000,00 33904000 - 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 56.000,00 33909100 - 15001002 Sentenças Judiciais 240.000,00 33909200 - 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 33909300 - 15001002 Indenizações e Restituições 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.131.000,00 Dotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00 31717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00 9.000,00 33717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 9.000,00 Total Dotação: 24.000,00 Dotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 6.000,00 33903300 - 15001002 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Dotação: 10.301.0002.1905 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 26.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 14.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 10.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 19 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Dotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA- URBIS II 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 33909300 - 15001002 Indenizações e Restituições 1.000,00 33909300 - 16320000 Indenizações e Restituições 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00 2.600.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 2.600.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 2.691.000,00 Dotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00 289.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 31.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 105.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 21.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 Total Dotação: 439.000,00 Dotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 1.200.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00 560.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.775.000,00 2.775.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 20 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.775.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 200.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 510.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 2.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33904900 - 15001002 Auxílio-transporte 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 4.550.000,00 Dotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.333.000,00 3.333.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 1.450.000,00 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.490.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 310.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.632.000,00 2.632.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.431.050,00 1.431.050,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 240.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 707.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 800.000,00 33903000 - 16210000 Material de Consumo 120.000,00 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 375.000,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.365.000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511.050,00 33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 33904000 - 16000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00 33904800 - 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 27.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 91.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 500,00 44905100 - 17077071 Obras e Instalações 500,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 27.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 91.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 21 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 7.754.550,00 Dotação: 10.301.0004.2049 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 240.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 120.000,00 33903900 - 16020000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00 2.400,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 2.400,00 44905200 - 16020000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 365.400,00 Dotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 44905100 - 15001002 Obras e Instalações 1.000,00 Total Dotação: 51.000,00 Dotação: 10.302.0004.1901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 122.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 22.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 147.000,00 Dotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 491.000,00 491.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 154.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 22 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 55.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.092.000,00 1.092.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 107.000,00 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 422.850,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.150,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.593.000,00 Dotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.715.000,00 2.715.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500.000,00 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 190.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 125.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.639.000,00 3.639.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.334.000,00 6.334.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.150.000,00 2.150.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 60.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 2.195.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 700.000,00 33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.384.000,00 33903600 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.373.000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.244.000,00 33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.150.000,00 33904000 - 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 33909200 - 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total Dotação: 14.908.000,00 Dotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00 324.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 66.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 23 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 31901100 - 16210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 44.000,00 31901300 - 16210000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 31909400 - 16210000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 57.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 78.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 37.000,00 33903000 - 16210000 Material de Consumo 78.000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 530.000,00 Dotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,00 427.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 135.000,00 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 223.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 48.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00 254.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 81.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 74.000,00 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 57.600,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.400,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 7.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 784.000,00 Dotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 181.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 31.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 24 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.163.000,00 1.163.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 280.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 408.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 555.000,00 33904800 - 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 33904800 - 16000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 280.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 1.644.000,00 Dotação: 10.302.0004.2051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 250.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 148.000,00 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 15.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 232.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 61.000,00 33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 43.200,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.800,00 Total Dotação: 482.000,00 Dotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300.000,00 300.000,00 31717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 300.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 170.000,00 170.000,00 33717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 170.000,00 Total Dotação: 470.000,00 Dotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00 432.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00 324.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 2.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 24.000,00 33903200 - 15001002 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 420.000,00 33903200 - 16000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 300.000,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 756.000,00 Dotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 25 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 435.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00 158.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 55.000,00 31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 20.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 31909400 - 16000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 86.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 35.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 16000000 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 17530000 Material de Consumo 35.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 736.000,00 Dotação: 10.305.0002.1903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 26.000,00 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 14.000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Dotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,00 1.145.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00 475.000,00 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 31901100 - 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475.000,00 31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 265.000,00 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 228.000,00 228.000,00 33901400 - 15001002 Diárias - Civil 20.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 26 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903000 - 15001002 Material de Consumo 49.000,00 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 1.853.000,00 Total Unid. Orçamentária: 42.023.950,00 Total Orgão: 42.023.950,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 27 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 759.000,00 759.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 602.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 126.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00 644.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 180.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 9.000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 6.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.413.000,00 Dotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.000,00 33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 48.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 18.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 Total Dotação: 68.000,00 Dotação: 23.692.0009.1014 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 17010000 Obras e Instalações 50.000,00 Total Dotação: 110.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.591.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 28 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.542.0009.1906 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ÁREAS DEGRADADAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 10.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Total Dotação: 24.000,00 Dotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 130.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 17530000 Material de Consumo 20.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903400 - 17530000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18.000,00 33903500 - 17530000 Serviços de Consultoria 12.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 17530000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 17530000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 165.000,00 Dotação: 20.601.0002.2901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Total Unid. Orçamentária: 229.000,00 Total Orgão: 1.820.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 29 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 125.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 21.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 138.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 34.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 268.000,00 Dotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 817.000,00 817.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 32.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 140.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 142.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 960.000,00 Dotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905100 - 17540000 Obras e Instalações 10.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.238.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 30 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00 585.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 207.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 76.000,00 31909200 - 15000000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 629.000,00 629.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 18.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 2.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.224.000,00 Dotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 103.100,00 103.100,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 100,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 105.100,00 Dotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 7.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 31 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Dotação: 08.244.0006.2052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 141.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 72.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 10.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 182.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00 229.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 16610000 Material de Consumo 58.000,00 33903600 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 557.000,00 Dotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 29.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00 13.500,00 31900400 - 16600000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31900400 - 16610000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31901100 - 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 31901100 - 16610000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.800,00 31901300 - 16600000 Obrigações Patronais 5.000,00 31901300 - 16610000 Obrigações Patronais 700,00 31909400 - 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 31909400 - 16610000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.000,00 35.000,00 33504300 - 16610000 Subvenções Sociais 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 147.500,00 147.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00 88.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 59.500,00 59.500,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 16600000 Diárias - Civil 2.000,00 33901400 - 16610000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 15.000,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 16610000 Material de Consumo 20.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 32 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 2.000,00 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903600 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.000,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 44905200 - 16610000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 385.500,00 Dotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 4.500,00 31900400 - 16600000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 16610000 Contratação Por Tempo Determinado 4.500,00 31901100 - 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 31901300 - 16600000 Obrigações Patronais 6.000,00 31909400 - 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.500,00 51.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 38.000,00 33901400 - 16600000 Diárias - Civil 2.000,00 33901400 - 16610000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 16610000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.500,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 136.000,00 Dotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00 27.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 1.500,00 31900400 - 16600000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 33 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900400 - 16610000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00 31901100 - 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00 31901300 - 16600000 Obrigações Patronais 3.300,00 31909400 - 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 78.500,00 78.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 27.000,00 33901400 - 16600000 Diárias - Civil 1.000,00 33901400 - 16610000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 14.500,00 33903000 - 16610000 Material de Consumo 10.500,00 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 139.300,00 Dotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00 338.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 9.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 238.000,00 33903200 - 16610000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 9.000,00 33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 90.000,00 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Total Dotação: 347.000,00 Dotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00 600,00 31900400 - 16600000 Contratação Por Tempo Determinado 600,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00 202.000,00 33901400 - 16600000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 65.000,00 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.000,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 25.000,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Total Dotação: 227.600,00 Dotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 33901400 - 16600000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 16600000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 34 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 23.000,00 Dotação: 08.244.0006.2903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 70.000,00 Total Unid. Orçamentária: 3.224.500,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 35 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 25.000,00 33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 10.000,00 33504300 - 17490000 Subvenções Sociais 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 17490000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 17490000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 70.000,00 Total Unid. Orçamentária: 70.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 36 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 37 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 2.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 150.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 150.000,00 Total Dotação: 200.000,00 Dotação: 16.512.0006.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 10.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 50.000,00 Total Dotação: 60.000,00 Dotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 40.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 50.000,00 Total Dotação: 90.000,00 Total Unid. Orçamentária: 350.000,00 Total Orgão: 4.892.500,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 38 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 174.100,00 174.100,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 30.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 135.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 2.000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 75.600,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 50.400,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 314.100,00 Total Unid. Orçamentária: 314.100,00 Total Orgão: 314.100,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 39 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 358.500,00 358.500,00 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 57.000,00 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 306.000,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 500,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 158.400,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 105.600,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.500,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 669.500,00 Total Unid. Orçamentária: 669.500,00 Total Orgão: 669.500,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 40 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 28.331.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.034.500,00 1.034.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 525.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.700,00 14.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 500,00 33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.029.500,00 33904700 - 15010000 Obrigações Tributárias e Contributivas 525.000,00 33904700 - 17040000 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.700,00 33904700 - 17080000 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 33904700 - 17500000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Total Dotação: 1.575.000,00 Dotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 30000000 DESPESAS CORRENTES 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.095.000,00 2.095.000,00 32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.095.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.639.000,00 2.639.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 260.000,00 46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.639.000,00 46907100 - 17040000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 260.000,00 Total Dotação: 4.994.000,00 Dotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00 31909100 - 15000000 Sentenças Judiciais 500.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 33909100 - 15000000 Sentenças Judiciais 100.000,00 Total Dotação: 600.000,00 Dotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 56.000,00 31909200 - 15000000 Despesas Exercícios Anteriores 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 41 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 5.000,00 33909300 - 17000000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Total Dotação: 81.000,00 Total Unid. Orçamentária: 7.250.000,00 Total Orgão: 7.250.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 42 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.559.000,00 1.559.000,00 99999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 1.559.000,00 Total Dotação: 1.559.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.559.000,00 Total Orgão: 1.559.000,00 Total Geral: 188.700.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 43 de 43 Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 27.405/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato010/2021, que tem como objeto no CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital do Credenciamento Público Nº 001/2019 e seus anexos., firmado em 20/01/2021, com a empresa PLANO FAUCHARD – CNPJ/MF 10.767.219/0001-74 ; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo ContratanteJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela ContratadaGustavo Henrique Buarque de Freitas. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 7.651/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2021, que tem como objeto a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica municipal especificamente para a cobrança extrajudicial e judicial da dívida ativa consolidada, envolvendo o encaminhamento e acompanhamento do protesto de títulos e ajuizamento; acompanhamento das execuções fiscais necessárias a fazer ingressar aos cofres públicos municipais as receitas inscritas em dívida ativa que lhe são devidas; regularização de unidades imobiliárias e mobiliárias do patrimônio público no Município de Amargosa- BA, firmado em 25/11/2021, com a empresa CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38 ; Objeto: Reajuste Contratual no percentual de 5,05519%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Caio Moura Lomanto. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1574/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.574/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 27.279/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.574/2022 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ, Nº 25 - BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023, PARA ABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO, junto ao senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF: 045.824.705-72,com valor global de R$ 29.088,00 em 12 parcelas de R$ 2.424,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 303/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 303 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.465/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO 1.576/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 . RATIFICAÇÃO EM: 28/12/2022 EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EXPROPRIADO: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.194.515-XX, OBJETO: DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES . VALOR: R$ 800.000,00 TOTAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, ATIVIDADE: 1010, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.61.00 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. PELO EXPROPRIANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELO EXPROPRIADO: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 304/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 304/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.876/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.538/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 2 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/12/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADO: MARCELINO IGOR ANTUNES, CPF XXX.117.405-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS DE GOVERNANÇA DE TI A SEREM DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E SUPORTE NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE SERVIÇOS DE TI. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 5.00, DATADA ASSINATURA: 28/12/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: MARCELINO IGOR ANTUNES. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 23.810/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em 22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência por 06 meses . Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de Jesus Santana. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.679/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 037/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584, CNPJ nº. 45.018.776/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.730/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055, CNPJ nº. 27.469.413/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada LEANDRO SANTANA LIMA. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.641/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 078/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ nº. 43.159.195/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada RENILDO MORAIS CAMPOS. Quinta-feira 29 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3940 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 27.443/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 267/2022 , que tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico em convênio com o Governo do Estado da Bahia, Convênio 321/2022, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 004/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 21/09/2022, com a empresa BASFRE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 26.440.65810001- 08; Objeto: Alteração qualitativa para retificação no Objeto do número do convênio para nº 450/2022/CONDER; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alisson Cintra dos Santos. 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