{"edition": {"id": 3942, "number": 3940, "date": "2022-12-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "988480ceb4a84f928091e0c9440b7980", "pdf_sha256": "4def99cffe18cc3549612351277bb66587d8de2b43ae89ab7b59bf560d87eca3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4def99cffe18cc3549612351277bb66587d8de2b43ae89ab7b59bf560d87eca3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3942/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3942/"}, "acts": [{"id": 4704, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3940", "kind": "Diario Importado", "number": "3940", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3940 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  29 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3940\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 184/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 185/2022) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 186/2022) .......................................................................... 10\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 187/2022) .......................................................................... 18\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 63\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 63\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ............................................................... 63\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) ............................................................... 64\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 65\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 65\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1574/2022) .............................................................. 65\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 66\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 66\nEXTRATO (CONTRATO Nº 303/2022) ........................................................................... 66\nEXTRATO (CONTRATO Nº 304/2022) ........................................................................... 67\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ............................................................... 68\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 69\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 70\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 71\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 72\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 72\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022) ............................................................... 72\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 184/2022)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 184/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 113.048,30 (CENTO\nE TREZE MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n861,61Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n861,61Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 861,61\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2.149,93Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n2.149,93Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.149,93\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n4.112,85Serviços de Consultoria33903500 - 0100000\n4.112,85Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.112,85\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n640,41Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n640,41Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n816,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n816,20Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n9.752,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n9.752,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.208,61\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n40.675,99Locação de Mão-de-obra33903700 - 7101000\n40.675,99Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.675,99\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n8,55Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n8,55Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n9.864,77Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n9.864,77Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n34.583,50Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n34.583,50Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n345,33Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n345,33Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 44.802,15\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n9.000,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n9.000,99Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,99\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 1 de 3\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 184/2022\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n236,17Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n236,17Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 236,17\nTotal Geral: 113.048,30\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n4,61Material de Consumo33903000 - 0100000\n857,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n861,61Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 861,61\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n318,00Diárias - Civil33901400 - 0100000\n1.331,93Material de Consumo33903000 - 0100000\n500,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000\n2.149,93Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.149,93\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n432,00Diárias - Civil33901400 - 0100000\n211,99Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000\n487,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n182,25Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n2.798,62Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000\n4.112,85Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.112,85\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n640,41Material de Consumo33903000 - 0100000\n640,41Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n816,20Material de Consumo33903000 - 0100000\n816,20Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n9.752,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n9.752,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.208,61\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n40.675,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 7101000\n40.675,99Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.675,99\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n8,55Material de Consumo33903000 - 6102000\n8,55Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n9.739,93Material de Consumo33903000 - 6102000\n124,84Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 6102000\n9.864,77Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n34.583,50Material de Consumo33903000 - 6102000\n34.583,50Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n345,33Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 6102000\n345,33Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 44.802,15\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 2 de 3\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 184/2022\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n625,00Diárias - Civil33901400 - 0100000\n3.408,33Material de Consumo33903000 - 0100000\n1.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000\n3.967,66Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n9.000,99Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,99\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n236,17Diárias - Civil33901400 - 0100000\n236,17Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 236,17\nTotal Geral: 113.048,30\n29/12/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 16:56:47 Página 3 de 3\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 185/2022)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 185/2022\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 169.864,56\n(CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E\nSESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n1.715,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000\n1.715,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.715,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n4.220,00Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n3.497,01Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n7.717,01Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.717,01\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n21.624,11Serviços de Consultoria33903500 - 0100000\n21.624,11Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.624,11\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n21.748,92Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n21.748,92Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n72.222,61Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n72.222,61Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 93.971,53\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n20.568,62Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000\n20.568,62Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.568,62\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n1.128,48Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 6102000\n1.128,48Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.128,48\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n6.940,25Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n6.940,25Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.940,25\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n3.821,48Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n3.821,48Soma da Ação:\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n6.711,42Locação de Mão-de-obra33903700 - 0100000\n6.711,42Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.532,90\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n5.666,66Serviços de Consultoria33903500 - 0100000\n5.666,66Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.666,66\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 1 de 5\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 185/2022\nTotal Geral: 169.864,56\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n2.017,50Diárias - Civil33901400 - 0100000\n2.017,50Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.017,50\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n862,50Diárias - Civil33901400 - 0100000\n4.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n5.062,50Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.062,50\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n50,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0100000\n50,00Soma da Ação:\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n29,40Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n29,40Soma da Ação:\n2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n5.774,09Material de Consumo33903000 - 0100000\n3.321,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n11.209,96Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n20.305,05Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n406,25Subvenções Sociais33504300 - 0100000\n380,20Material de Consumo33903000 - 0100000\n364,00Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras33903100 - 0100000\n26,72Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n1.177,17Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n520,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n847,82Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n202,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n1.569,82Soma da Ação:\n2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA\n40,60Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000\n100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n140,60Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.272,04\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n1.301,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n2.095,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n4.396,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.396,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n41,67Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000\n2.300,09Material de Consumo33903000 - 0100000\n2.829,84Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n230,48Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n5.402,08Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.402,08\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 2 de 5\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 185/2022\n1.000,00Material de Consumo33903000 - 0100000\n0,59Obras e Instalações44905100 - 0100000\n1.000,59Soma da Ação:\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n0,30Material de Consumo33903000 - 0100000\n0,30Soma da Ação:\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n100,00Diárias - Civil33901400 - 0100000\n500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n700,00Soma da Ação:\n2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ\n1.000,00Rateio pela Participação Em Consórcio Público31717000 - 0100000\n1.000,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n3.551,52Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0100000\n3,07Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000\n276,00Diárias - Civil33901400 - 0100000\n6.599,05Material de Consumo33903000 - 0100000\n240,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 0100000\n979,33Serviços de Consultoria33903500 - 0100000\n115,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n196,00Indenizações e Restituições33909300 - 0100000\n408,66Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n12.368,83Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n2.222,38Material de Consumo33903000 - 0100000\n500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n7.578,81Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n10.301,19Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n3.139,40Material de Consumo33903000 - 0100000\n242,46Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n4.359,11Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n10.598,71Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000\n1.241,42Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n19.581,10Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 44.952,01\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n45,40Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n477,50Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n522,90Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n261,22Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0119000\n6.240,17Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0119000\n0,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0119000\n6.966,20Material de Consumo33903000 - 0119000\n2.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0119000\n466,72Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0119000\n0,79Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0119000\n16.435,89Soma da Ação:\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n116,64Material de Consumo33903000 - 0100000\n409,42Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n840,75Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n158,95Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n1.525,76Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n100,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 0119000\n130,65Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 0119000\n100,00Obrigações Patronais31901300 - 0119000\n628,97Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0119000\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 3 de 5\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 185/2022\n215,38Material de Consumo33903000 - 0119000\n248,90Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0119000\n2.327,67Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0119000\n3.751,57Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n381,16Material de Consumo33903000 - 0119000\n381,16Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 22.617,28\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1.128,48Sentenças Judiciais33909100 - 6102000\n1.128,48Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.128,48\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n390,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 0100000\n390,20Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 390,20\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n114,52Material de Consumo33903000 - 0100000\n150,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000\n326,22Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n110,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 0100000\n700,74Soma da Ação:\n2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n80,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 0100000\n80,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 0100000\n160,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 860,74\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n22.529,46Obras e Instalações44905100 - 0100000\n22.529,46Soma da Ação:\n1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\n26.729,03Obras e Instalações44905100 - 0100000\n26.729,03Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 49.258,49\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n5.134,84Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 0100000\n5.134,84Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.134,84\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n100,00Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 0100000\n1.217,67Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 0100000\n1.317,67Soma da Ação:\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n467,97Sentenças Judiciais31909100 - 0100000\n467,97Soma da Ação:\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n500,00Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 0100000\n500,00Soma da Ação:\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n300,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 0100000\n1.548,77Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 0100000\n991,24Indenizações e Restituições33909300 - 0100000\n2.840,01Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.125,65\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 4 de 5\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2022C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 185/2022\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n246,75Reserva de Contingência99999999 - 0100000\n246,75Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 246,75\nTotal Geral: 169.864,56\n29/12/2022\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2022.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/12/2022 17:08:01 Página 5 de 5\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 186/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n  \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. \n \n \nDispõe sobre a Programação Financeira do \nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social dos \nórgãos e fundos do Município de Amargosa, para o \nexercício financeiro de 2023, e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no \nuso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei \nComplementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei \nMunicipal n.º 675, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes \norçamentárias para 2023 e considerando a previsão das receitas e a fixação das \ndespesas estabelecida na Lei Municipal nº 698, de 26 de dezembro de 2022, para o \nexercício de 2023. \n \n \nD E C R E T A \n \n \nArt. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos \norçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de \n2023, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de \nexecução mensal de desembolso. \n \nParágrafo único. A programação financeira consiste no controle da \nexecução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer \nface à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites \nestabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \n \nArt. 2º. O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira \nindica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, \nsegundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da \nseguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. \n \nArt. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende \nas despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II \ndeste Decreto. \n \nParágrafo único. A execução de despesas somente poderá ocorrer, \nrespeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nArt. 4º. As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do \nCronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante \nDecreto. \n \nParágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: \n \nI - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e \nmovimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em \nque for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento \nda programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como \nda meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; \n \nII - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas \ne do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do \nbimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante \nprevisto no bimestre anterior; \n \nIII - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição \nde receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos \nadicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites \nfixados à conta das fontes de recursos correspondentes; \n \nIV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação \nde receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. \n \nArt. 5º. O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, \ninclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros \nremanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada \nmês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de \ndespesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2023, \nestabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \n \nParágrafo único. Observada as disposições contidas no caput deste \nartigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos \npara abertura de créditos adicionais. \n \nArt. 6º. O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de \nDesembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do \nrespectivo Plano de Aplicação. \n \nArt. 7º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária anual e os créditos adicionais, ao \nPoder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em \ncumprimento ao disposto no art. 168 da Constituição Federal, na Emenda \nConstitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a \ndiscriminação de sua origem por fonte de receitas.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nArt. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão \nutilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em \nexercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. \n \n \n \nArt. 9º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2023, e em seus créditos \nadicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos \nmesmos. \n \nArt. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional encarregada de exercer o efetivo acompanhamento \nda Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e do Cronograma de \nExecução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e suas alterações. \n \nArt. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de \n2023. \n \n \n \nGabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia,  \nem 29 de Dezembro de 2022. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n R$ 1\n 1º Bimestre  2º Bimestre  3º Bimestre  4º Bimestre  5º Bimestre  6º Bimest re  Total \nRECEITA CORRENTE 37.084.368      29.436.627      32.254.834      64.347.737      (3.218.030)      (4.022.537)      155.883.000    \nRecursos Ordinários 9.589.570        7.503.292        8.802.207        10.101.741      7.506.396        9.382.995        52.886.200      \nRecursos Vinculados 27.494.798      21.933.335      23.452.627      54.245.996      (10.724.425)    (13.405.532)    102.996.800    \nRECEITA DE CAPITAL 6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        38.117.000      \nRecursos Vinculados 6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        6.352.833        38.117.000      \nTOTAL DA RECEITA 43.437.202      35.789.461      38.607.667      70.700.570      3.134.804        2.330.296        194.000.000    \nCategoria Econômica da Receita/ Fonte de Recurso\nANEXO I\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nR$ 1\nDotação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total\n2.409.000       183.502        228.253           181.538         181.538         196.691         196.691         211.853         211.853         181.574           181.574         203.467             250.467        2.409.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.175.000       94.000          94.000             94.000           94.000           94.000           94.000           94.000           94.000           94.000             94.000           94.000               141.000        1.175.000        \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.224.000       88.777          133.165           86.828           86.828           101.859         101.859         116.898         116.898         86.864             86.864           108.580             108.580        1.224.000        \nInvestimentos Recursos Ordinários 10.000            725               1.088               709                709                832                832                955                955                710                  710                887                    887               10.000             \n239.500          18.996          19.793             18.961           18.961           19.231           19.231           19.501           19.501           18.961             18.961           19.352               28.052          239.500           \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 217.500          17.400          17.400             17.400           17.400           17.400           17.400           17.400           17.400           17.400             17.400           17.400               26.100          217.500           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 17.000            1.233            1.850               1.206             1.206             1.415             1.415             1.624             1.624             1.206               1.206             1.508                 1.508            17.000             \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000              363               544                  355                355                416                416                478                478                355                  355                444                    444               5.000               \n6.309.000       484.868        691.574           481.415         481.415         541.853         541.853         693.596         693.596         379.719           379.719         451.833             487.561        6.309.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 893.200          71.456          71.456             71.456           71.456           71.456           71.456           71.456           71.456           71.456             71.456           71.456               107.184        893.200           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 4.437.800       321.873        482.809           314.809         314.809         369.306         369.306         423.830         423.830         314.939           314.939         393.674             393.674        4.437.800        \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 880.000          84.431          126.646           88.198           88.198           92.935           92.935           188.950         188.950         (13.631)            (13.631)          (21.991)              (21.991)         880.000           \nInvestimentos Recursos Ordinários 98.000            7.108            10.662             6.952             6.952             8.155             8.155             9.359             9.359             6.955               6.955             8.694                 8.694            98.000             \n4.063.000       364.279        482.338           374.813         374.813         388.061         388.061         656.576         656.576         90.040             90.040           66.661               130.741        4.063.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 1.601.000       128.080        128.080           128.080         128.080         128.080         128.080         128.080         128.080         128.080           128.080         128.080             192.120        1.601.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 1.000              80                 80                    80                  80                  80                  80                  80                  80                  80                    80                  80                      120               1.000               \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 2.251.000       215.970        323.956           225.606         225.606         237.723         237.723         483.326         483.326         (34.867)            (34.867)          (56.251)              (56.251)         2.251.000        \nInvestimentos Recursos Ordinários 10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \nInvestimentos Recursos Vinculados 200.000          19.189          28.783             20.045           20.045           21.122           21.122           42.943           42.943           (3.098)              (3.098)            (4.998)                (4.998)           200.000           \n72.246.000     6.380.554     8.188.430        6.541.867      6.541.867      6.744.739      6.744.739      10.856.594    10.856.594    2.181.059        2.181.059      1.823.049          3.205.449     72.246.000      \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 34.560.000     2.764.800     2.764.800        2.764.800      2.764.800      2.764.800      2.764.800      2.764.800      2.764.800      2.764.800        2.764.800      2.764.800          4.147.200     34.560.000      \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 65.000            6.236            9.355               6.515             6.515             6.865             6.865             13.957           13.957           (1.007)              (1.007)            (1.624)                (1.624)           65.000             \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 19.427.800     1.863.985     2.795.978        1.947.145      1.947.145      2.051.729      2.051.729      4.171.463      4.171.463      (300.929)          (300.929)        (485.489)            (485.489)       19.427.800      \nInvestimentos Recursos Ordinários 10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \nInvestimentos Recursos Vinculados 18.183.200     1.744.573     2.616.859        1.822.405      1.822.405      1.920.289      1.920.289      3.904.227      3.904.227      (281.650)          (281.650)        (454.387)            (454.387)       18.183.200      \n42.023.950     3.772.686     5.008.589        3.882.963      3.882.963      4.021.651      4.021.651      6.832.602      6.832.602      901.822           901.822         657.079             1.307.519     42.023.950      \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 16.261.000     1.300.880     1.300.880        1.300.880      1.300.880      1.300.880      1.300.880      1.300.880      1.300.880      1.300.880        1.300.880      1.300.880          1.951.320     16.261.000      \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 22.766.050     2.184.271     3.276.406        2.281.720      2.281.720      2.404.274      2.404.274      4.888.239      4.888.239      (352.637)          (352.637)        (568.910)            (568.910)       22.766.050      \nInvestimentos Recursos Vinculados 2.996.900       287.535        431.303           300.363         300.363         316.496         316.496         643.483         643.483         (46.421)            (46.421)          (74.891)              (74.891)         2.996.900        \n44.904.450     4.251.189     6.233.452        4.428.063      4.428.063      4.650.503      4.650.503      9.158.983      9.158.983      (353.384)          (353.384)        (745.927)            (602.595)       44.904.450      \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 3.583.300       286.664        286.664           286.664         286.664         286.664         286.664         286.664         286.664         286.664           286.664         286.664             429.996        3.583.300        \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 11.939.500     1.145.526     1.718.289        1.196.632      1.196.632      1.260.905      1.260.905      2.563.604      2.563.604      (184.938)          (184.938)        (298.361)            (298.361)       11.939.500      \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 3.423.550       328.470        492.705           343.124         343.124         361.554         361.554         735.092         735.092         (53.029)            (53.029)          (85.552)              (85.552)         3.423.550        \nInvestimentos Recursos Ordinários 241.100          23.132          34.698             24.164           24.164           25.462           25.462           51.768           51.768           (3.735)              (3.735)            (6.025)                (6.025)           241.100           \nInvestimentos Recursos Vinculados 25.717.000     2.467.397     3.701.096        2.577.478      2.577.478      2.715.918      2.715.918      5.521.856      5.521.856      (398.346)          (398.346)        (642.652)            (642.652)       25.717.000      \nSecretaria Municipal de Governo\nGabinete do Prefeito\nSecretaria Municipal de Adm., Finanças e Desen. Institucional\nSecretaria de Educação\nFundo Municipal de Saúde\nSecretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planej. da Cidade\nGabinete do Vice-Prefeito\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nANEXO II\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023\nPROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO\nUnidade Orçamentária/ Fonte de Recurso\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1.591.000       140.546        180.458           144.107         144.107         148.586         148.586         239.364         239.364         47.833             47.833           39.929               70.289          1.591.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 759.000          60.720          60.720             60.720           60.720           60.720           60.720           60.720           60.720           60.720             60.720           60.720               91.080          759.000           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 722.000          69.272          103.908           72.362           72.362           76.249           76.249           155.025         155.025         (11.183)            (11.183)          (18.042)              (18.042)         722.000           \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 50.000            4.797            7.196               5.011             5.011             5.280             5.280             10.736           10.736           (774)                  (774)               (1.249)                (1.249)           50.000             \nInvestimentos Recursos Ordinários 60.000            5.757            8.635               6.013             6.013             6.336             6.336             12.883           12.883           (929)                  (929)               (1.499)                (1.499)           60.000             \n229.000          21.971          32.957             22.951           22.951           24.184           24.184           49.170           49.170           (3.547)              (3.547)            (5.723)                (5.723)           229.000           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 84.000            8.059            12.089             8.419             8.419             8.871             8.871             18.036           18.036           (1.301)              (1.301)            (2.099)                (2.099)           84.000             \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 130.000          12.473          18.709             13.029           13.029           13.729           13.729           27.913           27.913           (2.014)              (2.014)            (3.249)                (3.249)           130.000           \nInvestimentos Recursos Vinculados 10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000              480               720                  501                501                528                528                1.074             1.074             (77)                    (77)                 (125)                   (125)              5.000               \n1.238.000       103.759        117.959           105.027         105.027         106.620         106.620         138.916         138.916         70.775             70.775           67.963               105.643        1.238.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 942.000          75.360          75.360             75.360           75.360           75.360           75.360           75.360           75.360           75.360             75.360           75.360               113.040        942.000           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 280.000          26.864          40.297             28.063           28.063           29.570           29.570           60.121           60.121           (4.337)              (4.337)            (6.997)                (6.997)           280.000           \nInvestimentos Recursos Ordinários 6.000              576               863                  601                601                634                634                1.288             1.288             (93)                    (93)                 (150)                   (150)              6.000               \nInvestimentos Recursos Vinculados 10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \n3.224.500       295.096        406.828           305.065         305.065         317.603         317.603         571.727         571.727         35.555             35.555           13.429               49.245          3.224.500        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 779.000          62.320          62.320             62.320           62.320           62.320           62.320           62.320           62.320           62.320             62.320           62.320               93.480          779.000           \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Vinculados 116.400          9.312            9.312               9.312             9.312             9.312             9.312             9.312             9.312             9.312               9.312             9.312                 13.968          116.400           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.313.500       126.023        189.034           131.645         131.645         138.716         138.716         282.030         282.030         (20.346)            (20.346)          (32.824)              (32.824)         1.313.500        \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 940.600          90.245          135.368           94.271           94.271           99.335           99.335           201.962         201.962         (14.570)            (14.570)          (23.505)              (23.505)         940.600           \nInvestimentos Recursos Ordinários 32.000            3.070            4.605               3.207             3.207             3.379             3.379             6.871             6.871             (496)                  (496)               (800)                   (800)              32.000             \nInvestimentos Recursos Vinculados 43.000            4.126            6.188               4.310             4.310             4.541             4.541             9.233             9.233             (666)                  (666)               (1.075)                (1.075)           43.000             \n70.000            6.684            9.946               6.975             6.975             7.341             7.341             14.761           14.761           (893)                  (893)               (1.539)                (1.459)           70.000             \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 2.000              160               160                  160                160                160                160                160                160                160                  160                160                    240               2.000               \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 18.000            1.727            2.590               1.804             1.804             1.901             1.901             3.865             3.865             (279)                  (279)               (450)                   (450)              18.000             \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 45.000            4.317            6.476               4.510             4.510             4.752             4.752             9.662             9.662             (697)                  (697)               (1.125)                (1.125)           45.000             \nInvestimentos Recursos Vinculados 5.000              480               720                  501                501                528                528                1.074             1.074             (77)                    (77)                 (125)                   (125)              5.000               \n10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 10.000            959               1.439               1.002             1.002             1.056             1.056             2.147             2.147             (155)                  (155)               (250)                   (250)              10.000             \n350.000          33.580          50.371             35.079           35.079           36.963           36.963           75.151           75.151           (5.421)              (5.421)            (8.746)                (8.746)           350.000           \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 50.000            4.797            7.196               5.011             5.011             5.280             5.280             10.736           10.736           (774)                  (774)               (1.249)                (1.249)           50.000             \nInvestimentos Recursos Vinculados 200.000          19.189          28.783             20.045           20.045           21.122           21.122           42.943           42.943           (3.098)              (3.098)            (4.998)                (4.998)           200.000           \nInvestimentos Recursos Vinculados 100.000          9.594            14.392             10.022           10.022           10.561           10.561           21.472           21.472           (1.549)              (1.549)            (2.499)                (2.499)           100.000           \n314.100          27.360          34.076             27.959           27.959           28.713           28.713           43.988           43.988           11.759             11.759           10.429               17.393          314.100           \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 174.100          13.928          13.928             13.928           13.928           13.928           13.928           13.928           13.928           13.928             13.928           13.928               20.892          174.100           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 135.000          12.952          19.429             13.530           13.530           14.257           14.257           28.987           28.987           (2.091)              (2.091)            (3.374)                (3.374)           135.000           \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000              480               720                  501                501                528                528                1.074             1.074             (77)                    (77)                 (125)                   (125)              5.000               \n669.500          58.519          73.438             59.850           59.850           61.524           61.524           95.457           95.457           23.863             23.863           20.908               35.248          669.500           \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 358.500          28.680          28.680             28.680           28.680           28.680           28.680           28.680           28.680           28.680             28.680           28.680               43.020          358.500           \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 306.000          29.359          44.038             30.669           30.669           32.316           32.316           65.703           65.703           (4.740)              (4.740)            (7.647)                (7.647)           306.000           \nInvestimentos Recursos Ordinários 5.000              480               720                  501                501                528                528                1.074             1.074             (77)                    (77)                 (125)                   (125)              5.000               \n7.250.000       604.167        604.167           604.167         604.167         604.167         604.167         604.167         604.167         604.167           604.167         604.167             604.167        7.250.000        \nPessoal e Encargos Sociais Recursos Ordinários 556.000          46.333          46.333             46.333           46.333           46.333           46.333           46.333           46.333           46.333             46.333           46.333               46.333          556.000           \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente\nSecretaria Municipal de Assist. Social, Trabalho e Habitação\nControladoria Geral do Município\nEncargos Gerais do Município\nProcuradoria Geral do Município\nFundo Municipal do Meio Ambiente\nFundo Municipal de Assistência Social\nFundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\nFundo Municipal do Idoso\nFundo Municipal de Habitação\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nJuros e Encargos da Dívida Recursos Ordinários 2.095.000       174.583        174.583           174.583         174.583         174.583         174.583         174.583         174.583         174.583           174.583         174.583             174.583        2.095.000        \nOutras Despesas Correntes Recursos Ordinários 1.674.500       139.542        139.542           139.542         139.542         139.542         139.542         139.542         139.542         139.542           139.542         139.542             139.542        1.674.500        \nOutras Despesas Correntes Recursos Vinculados 25.500            2.125            2.125               2.125             2.125             2.125             2.125             2.125             2.125             2.125               2.125             2.125                 2.125            25.500             \nAmortização da Dívida Recursos Ordinários 2.899.000       241.583        241.583           241.583         241.583         241.583         241.583         241.583         241.583         241.583           241.583         241.583             241.583        2.899.000        \nReserva de Contingência Recursos Ordinários 1.559.000       779.500             779.500        1.559.000        \nTotal Poder Executivo 188.700.000   16.748.715   22.364.068      17.221.801    17.221.801    17.899.486    17.899.486    30.264.552    30.264.552    4.183.727        4.183.727      3.995.583          6.452.503     188.700.000    \nRepasse ao Poder Legislativo 5.300.000       441.667        441.667           441.667         441.667         441.667         441.667         441.667         441.667         441.667           441.667         441.667             441.667        5.300.000        \nTotal dos Desembolsos 194.000.000   17.190.381   22.805.735      17.663.468    17.663.468    18.341.153    18.341.153    30.706.218    30.706.218    4.625.394        4.625.394      4.437.249          6.894.169     194.000.000\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n  \nARRECADAÇÃO MUNICIPAL \n \nRELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR \n(Art. 13º da LC nº 101/00) \n \n \n1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS \n \nA Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um \nimportante instrumento regulador de questões da administração pública nos \naspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e \ncumpridas por todos os gestores públicos. \n \nDentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a \nprevisão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do \nMunicípio, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação \nde transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os \nimpostos a que tem direito. \n \nDiante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram \nimplementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das \nações fiscais. \n \n2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO \n \n Informatização do setor de tributos; \n Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração \nde receitas; \n Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa; \n Identificação dos processos em cobrança administrativa; \n Identificação dos processos em cobrança judicial; \n Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal; \n Revisão do Código Tributário Municipal; \n Recadastramento imobiliário; \n Atualização da planta de valores; \n Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. \n Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. \n \n \nGabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia,  \nem 29 de Dezembro de 2022. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 187/2022)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n  \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. \n \n \nAprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA \nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de \n2023 e dá outras providências. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA,  no uso de suas \natribuições legais e devidamente autorizado no artigo 70, da Lei Municipal n.º 675, de 18 de \njunho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de \n2023 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 698, \nde 26 de dezembro de 2022, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de \n2023. \n \nDECRETA: \n Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de \nDetalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das \nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, \nna forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. \n \nArt. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da \nDespesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da \nDespesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os \nProgramas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. \n \nArt. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, \nmediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de \nexecução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de \nNatureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais \nregularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 14 e art. 70 da Lei \nMunicipal n.º 675, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias \npara o exercício financeiro de 2023.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nArt. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o \nDepartamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da \nexecução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da \nmesma.   \n \n \nArt. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.   \n \n \nGabinete do Prefeito Municipal de Amargosa, Estado da Bahia,  \nem 29 de dezembro de 2022. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.000,00 1.175.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 200.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 824.000,00 824.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 20.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 172.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00\n33903900 - 15010000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.409.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.409.000,00\nTotal Orgão: 2.409.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 1 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 217.500,00 217.500,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 37.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 2.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 239.500,00\nTotal Unid. Orçamentária: 239.500,00\nTotal Orgão: 239.500,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 2 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00 820.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 21.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 643.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 134.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 568.000,00 568.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 350.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 67.000,00\n33903100 - 15000000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 17.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 6.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 446.000,00\n33903900 - 15010000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33909200 - 15000000      Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 55.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 1.793.000,00\nDotação: 06.181.0010.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 354.000,00 354.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 247.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 359.000,00\nDotação: 13.391.0007.2053 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00\n33903100 - 17190000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 300.000,00\n33904800 - 17190000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00\nTotal Dotação: 400.000,00\nDotação: 13.392.0007.1902 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00 73.200,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 13.200,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 3 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 8.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 8.000,00\nTotal Dotação: 96.200,00\nDotação: 13.392.0007.2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.878.800,00 2.878.800,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 150.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 320.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 277.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.552.800,00\n33903900 - 17010000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\n33903900 - 17490000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 3.378.800,00\nDotação: 23.695.0007.2081 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 17010000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nTotal Dotação: 30.000,00\nDotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n2.000,00 2.000,00\n33504300 - 15000000      Subvenções Sociais 2.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 215.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 41.000,00\n33903100 - 15000000      Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 31.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.000,00\nTotal Dotação: 217.000,00\nDotação: 27.813.0008.2902 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 4 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.500,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nTotal Dotação: 5.000,00\nDotação: 27.813.0008.2904 - AÇÃO DE CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904800 - 15000000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 6.289.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 5 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 20.000,00\nTotal Orgão: 6.309.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 6 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.601.000,00 1.601.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 955.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 218.000,00\n31901300 - 17040000      Obrigações Patronais 1.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 287.000,00\n31909600 - 15000000      Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 141.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.000,00 1.501.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 750.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 93.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 267.000,00\n33903400 - 15010000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 240.000,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 200.000,00\n33903500 - 15010000      Serviços de Consultoria 160.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.000,00\n33903900 - 15010000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 392.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 17550000      Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\nTotal Dotação: 4.063.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 4.063.000,00\nTotal Orgão: 4.063.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 7 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00\n31717000 - 15000000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 100,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.000,00 24.000,00\n33717000 - 15000000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 24.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00\n44717000 - 15000000      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 100,00\nTotal Dotação: 24.200,00\nDotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 27.200,00 27.200,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 4.700,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00 52.500,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 15.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 21.600,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 14.400,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 6.267.000,00 6.267.000,00\n44905100 - 17010000      Obras e Instalações 6.267.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 6.347.700,00\nDotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.556.000,00 3.556.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 132.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.546.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 530.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00\n31909600 - 15000000      Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 48.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.205.000,00 4.205.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 7.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 375.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.500,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.720.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.200,00\n33909200 - 15000000      Despesas de Exercícios Anteriores 2.300,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 8 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33909300 - 15000000      Indenizações e Restituições 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 7.781.000,00\nDotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 90.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00 7.100.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 120.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 7.100.000,00\nTotal Dotação: 7.410.000,00\nDotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 330.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 300.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 260.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 520.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.300.000,00 3.300.000,00\n44905100 - 17000000      Obras e Instalações 100.000,00\n44905100 - 17010000      Obras e Instalações 500.000,00\n44905100 - 17040000      Obras e Instalações 260.000,00\n44905100 - 17063110      Obras e Instalações 520.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 3.300.000,00\nTotal Dotação: 5.010.000,00\nDotação: 15.451.0010.1012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 3.000.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 3.000.000,00\nTotal Dotação: 3.000.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 9 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 15.451.0010.1015 - EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00\n33903900 - 17540000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 680.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 680.000,00\nTotal Dotação: 800.000,00\nDotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 973.000,00 973.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50,00 50,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 473.000,00\n33903000 - 17490000      Material de Consumo 50,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 993.050,00\nDotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 5.000.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00\nTotal Dotação: 5.000.000,00\nDotação: 15.452.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.020.000,00 2.020.000,00\n33903000 - 17510000      Material de Consumo 780.000,00\n33903900 - 17510000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.210.000,00\n33904000 - 17510000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n44905200 - 17510000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.040.000,00\nDotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 20.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 62.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 10 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 200.000,00\nDotação: 26.782.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 975.000,00 975.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.234.300,00 1.234.300,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.700,00 2.700,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 46.500,00 46.500,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 450.000,00\n33903000 - 17040000      Material de Consumo 1.176.300,00\n33903000 - 17080000      Material de Consumo 2.700,00\n33903000 - 17500000      Material de Consumo 22.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00\n33903900 - 17040000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.000,00\n33903900 - 17500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 70.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.970.000,00 3.970.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 17000000      Obras e Instalações 3.970.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 6.298.500,00\nTotal Unid. Orçamentária: 44.904.450,00\nTotal Orgão: 44.904.450,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 11 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 105.000,00\n31901100 - 15001001      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00\n31901300 - 15001001      Obrigações Patronais 14.000,00\n31909200 - 15001001      Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00\n31909400 - 15001001      Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.702.000,00 3.702.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n33901400 - 15001001      Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 415.000,00\n33903000 - 15500000      Material de Consumo 40.000,00\n33903400 - 15001001      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 445.000,00\n33903500 - 15001001      Serviços de Consultoria 230.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.370.000,00\n33903900 - 15500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904000 - 15001001      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 102.000,00\n33909200 - 15001001      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300 - 15001001      Indenizações e Restituições 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\n44905200 - 15500000      Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\n44905200 - 15990000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\n44906100 - 15001001      Aquisição de Imóveis 50.000,00\nTotal Dotação: 3.988.000,00\nDotação: 12.128.0005.1904 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 12 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 12.128.0005.2016 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 93.000,00\n33901400 - 15001001      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 38.000,00\n33903300 - 15001001      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\nTotal Dotação: 93.000,00\nDotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 36.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00 660.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 802.000,00 802.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 36.000,00\n33903000 - 15500000      Material de Consumo 660.000,00\n33903000 - 15520000      Material de Consumo 802.000,00\nTotal Dotação: 1.498.000,00\nDotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33903900 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33909300 - 15710000      Indenizações e Restituições 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 740.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00 3.610.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 2.500.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.850.000,00 5.850.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 4.000.000,00\n44905100 - 15001001      Obras e Instalações 440.000,00\n44905100 - 15420000      Obras e Instalações 3.060.000,00\n44905100 - 15430000      Obras e Instalações 2.350.000,00\n44905100 - 15690000      Obras e Instalações 5.850.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 13 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905100 - 15710000      Obras e Instalações 4.000.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\n44905200 - 15420000      Equipamentos e Material Permanente 450.000,00\n44905200 - 15430000      Equipamentos e Material Permanente 150.000,00\n44906100 - 15001001      Aquisição de Imóveis 100.000,00\n44906100 - 15420000      Aquisição de Imóveis 100.000,00\nTotal Dotação: 17.140.000,00\nDotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.025.000,00 12.025.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.805.000,00 7.805.000,00\n31900400 - 15401070      Contratação Por Tempo Determinado 3.500.000,00\n31900400 - 15411070      Contratação Por Tempo Determinado 2.500.000,00\n31901100 - 15401070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300.000,00\n31901100 - 15411070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00\n31901300 - 15401070      Obrigações Patronais 1.475.000,00\n31901300 - 15411070      Obrigações Patronais 730.000,00\n31909400 - 15401070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 750.000,00\n31909400 - 15411070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 375.000,00\nTotal Dotação: 19.830.000,00\nDotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.247.000,00 1.247.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00 2.100.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 530.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 800.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 382.000,00\n33903000 - 15400000      Material de Consumo 600.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841.000,00\n33903900 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00\n33903900 - 15410000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n33903900 - 15530000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.000,00\n33903900 - 15760000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n44905200 - 15420000      Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\nTotal Dotação: 5.277.000,00\nDotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 14 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 157.000,00 157.000,00\n31900400 - 15400000      Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100 - 15400000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00\n31901300 - 15400000      Obrigações Patronais 7.000,00\n31909400 - 15400000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 648.000,00 648.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.085.000,00 4.085.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00 1.102.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 54.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 417.000,00\n33903000 - 15400000      Material de Consumo 625.000,00\n33903000 - 15500000      Material de Consumo 30.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 180.000,00\n33903600 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 860.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00\n33903900 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00\n33903900 - 15410000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.102.000,00\n33903900 - 15500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00\n33904000 - 15400000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00\n33904900 - 15400000      Auxílio-transporte 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 147.200,00 147.200,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\n44905200 - 15400000      Equipamentos e Material Permanente 147.200,00\n44905200 - 15500000      Equipamentos e Material Permanente 12.000,00\nTotal Dotação: 6.305.200,00\nDotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 11.000,00\n33903000 - 15510000      Material de Consumo 11.000,00\nTotal Dotação: 11.000,00\nDotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 19.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n33909300 - 15000000      Indenizações e Restituições 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 15 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 24.000,00\nDotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL – MATA DASCOVAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33903900 - 15420000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00\n44905100 - 15001001      Obras e Instalações 300.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\n44905200 - 15420000      Equipamentos e Material Permanente 400.000,00\nTotal Dotação: 1.000.000,00\nDotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 6.865.000,00 6.865.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.000,00 6.535.000,00\n31900400 - 15401070      Contratação Por Tempo Determinado 3.000.000,00\n31900400 - 15421070      Contratação Por Tempo Determinado 2.000.000,00\n31901100 - 15401070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100.000,00\n31901100 - 15421070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00\n31901300 - 15401070      Obrigações Patronais 565.000,00\n31901300 - 15421070      Obrigações Patronais 735.000,00\n31909400 - 15401070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00\n31909400 - 15421070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00\nTotal Dotação: 13.400.000,00\nDotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00\n31900400 - 15400000      Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31901100 - 15400000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901300 - 15400000      Obrigações Patronais 2.000,00\n31909400 - 15400000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 548.000,00 548.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.004.800,00 1.004.800,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 16 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 655.000,00 655.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 42.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 375.000,00\n33903000 - 15400000      Material de Consumo 500.000,00\n33903000 - 15420000      Material de Consumo 200.000,00\n33903000 - 15500000      Material de Consumo 30.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.000,00\n33903600 - 15500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00\n33903900 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n33903900 - 15420000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00\n33904900 - 15400000      Auxílio-transporte 4.800,00\n33904900 - 15420000      Auxílio-transporte 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 18.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 80.000,00\n44905200 - 15400000      Equipamentos e Material Permanente 18.000,00\n44905200 - 15420000      Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\nTotal Dotação: 2.471.800,00\nDotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00 565.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 393.000,00\n31900400 - 15401070      Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00\n31901100 - 15401070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00\n31901100 - 15411070      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00\n31901300 - 15401070      Obrigações Patronais 75.000,00\n31901300 - 15411070      Obrigações Patronais 63.000,00\n31909400 - 15401070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n31909400 - 15411070      Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\nTotal Dotação: 958.000,00\nDotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 86.000,00\n31900400 - 15400000      Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31901100 - 15400000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 15400000      Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400 - 15400000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 23.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 18.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 17 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 15400000      Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 15500000      Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\n33903600 - 15500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 15400000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900 - 15500000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15001001      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 15400000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 154.000,00\nDotação: 12.422.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 81.000,00\n33903000 - 15001001      Material de Consumo 10.000,00\n33903300 - 15001001      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903400 - 15001001      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 12.600,00\n33903500 - 15001001      Serviços de Consultoria 47.400,00\n33903600 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 15001001      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 81.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 72.246.000,00\nTotal Orgão: 72.246.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 18 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 947.000,00 947.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 120.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 77.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.164.000,00 1.164.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 291.000,00\n33903400 - 15001002      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 87.500,00\n33903500 - 15001002      Serviços de Consultoria 57.500,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339.000,00\n33904000 - 15001002      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 56.000,00\n33909100 - 15001002      Sentenças Judiciais 240.000,00\n33909200 - 15001002      Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00\n33909300 - 15001002      Indenizações e Restituições 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.131.000,00\nDotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00\n31717000 - 15001002      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00 9.000,00\n33717000 - 15001002      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 9.000,00\nTotal Dotação: 24.000,00\nDotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 6.000,00\n33903300 - 15001002      Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nDotação: 10.301.0002.1905 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 26.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 6.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 14.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 10.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 19 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nDotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA- URBIS II\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n33909300 - 15001002      Indenizações e Restituições 1.000,00\n33909300 - 16320000      Indenizações e Restituições 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00 2.600.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 2.600.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 2.691.000,00\nDotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00 289.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 31.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 105.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 21.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 21.000,00\nTotal Dotação: 439.000,00\nDotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 1.200.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00 560.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.775.000,00 2.775.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 20 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100 - 16040000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.775.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 200.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 510.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 2.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33904900 - 15001002      Auxílio-transporte 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 4.550.000,00\nDotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.333.000,00 3.333.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 1.450.000,00\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.490.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 310.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 83.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.632.000,00 2.632.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.431.050,00 1.431.050,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 240.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 707.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 800.000,00\n33903000 - 16210000      Material de Consumo 120.000,00\n33903400 - 15001002      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 375.000,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.365.000,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511.050,00\n33903900 - 16210000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00\n33904000 - 16000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00\n33904800 - 15001002      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 116.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 27.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 91.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 500,00\n44905100 - 17077071      Obras e Instalações 500,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 27.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 91.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 21 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 7.754.550,00\nDotação: 10.301.0004.2049 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 240.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 120.000,00\n33903900 - 16020000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00 2.400,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 2.400,00\n44905200 - 16020000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 365.400,00\nDotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n44905100 - 15001002      Obras e Instalações 1.000,00\nTotal Dotação: 51.000,00\nDotação: 10.302.0004.1901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 122.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 22.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 147.000,00\nDotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 491.000,00 491.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 154.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 22 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 55.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.092.000,00 1.092.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 107.000,00\n33903400 - 15001002      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 422.850,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.150,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.593.000,00\nDotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.715.000,00 2.715.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 1.500.000,00\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 190.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 125.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.639.000,00 3.639.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 6.334.000,00 6.334.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.150.000,00 2.150.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 60.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 2.195.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 700.000,00\n33903400 - 16000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.384.000,00\n33903600 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.373.000,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.244.000,00\n33903900 - 16210000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.150.000,00\n33904000 - 15001002      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00\n33909200 - 15001002      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\nTotal Dotação: 14.908.000,00\nDotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00 324.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 66.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 23 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00\n31901100 - 16210000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 44.000,00\n31901300 - 16210000      Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n31909400 - 16210000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 57.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 78.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 37.000,00\n33903000 - 16210000      Material de Consumo 78.000,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 530.000,00\nDotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,00 427.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 135.000,00\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 223.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 48.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 254.000,00 254.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 81.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 30.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 74.000,00\n33903400 - 15001002      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 57.600,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.400,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 7.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 7.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 784.000,00\nDotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 181.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 31.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 24 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.163.000,00 1.163.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 280.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 408.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 555.000,00\n33904800 - 15001002      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00\n33904800 - 16000000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 280.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 1.644.000,00\nDotação: 10.302.0004.2051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 250.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 148.000,00\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 15.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 232.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 61.000,00\n33903400 - 16000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 43.200,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.800,00\nTotal Dotação: 482.000,00\nDotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300.000,00 300.000,00\n31717000 - 15001002      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 300.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33710000    TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 170.000,00 170.000,00\n33717000 - 15001002      Rateio pela Participação Em Consórcio Público 170.000,00\nTotal Dotação: 470.000,00\nDotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00 432.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00 324.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 2.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 24.000,00\n33903200 - 15001002      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 420.000,00\n33903200 - 16000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 300.000,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 756.000,00\nDotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 25 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 435.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00 158.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31900400 - 16000000      Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00\n31901100 - 16000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 55.000,00\n31901300 - 16000000      Obrigações Patronais 20.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n31909400 - 16000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 86.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 35.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 16000000      Material de Consumo 30.000,00\n33903000 - 17530000      Material de Consumo 35.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 16000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 16000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 736.000,00\nDotação: 10.305.0002.1903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 26.000,00\n31900400 - 15001002      Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 6.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 14.000,00\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nDotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,00 1.145.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00 475.000,00\n31901100 - 15001002      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00\n31901100 - 16040000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 475.000,00\n31901300 - 15001002      Obrigações Patronais 265.000,00\n31909400 - 15001002      Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 228.000,00 228.000,00\n33901400 - 15001002      Diárias - Civil 20.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 26 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903000 - 15001002      Material de Consumo 49.000,00\n33903600 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00\n33903900 - 15001002      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15001002      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 1.853.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 42.023.950,00\nTotal Orgão: 42.023.950,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 27 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 759.000,00 759.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 602.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 126.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 644.000,00 644.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 180.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 9.000,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 6.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.413.000,00\nDotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n20.000,00 20.000,00\n33504300 - 15000000      Subvenções Sociais 20.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 48.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 18.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00\nTotal Dotação: 68.000,00\nDotação: 23.692.0009.1014 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 17010000      Obras e Instalações 50.000,00\nTotal Dotação: 110.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.591.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 28 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.542.0009.1906 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ÁREAS DEGRADADAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 10.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\nTotal Dotação: 24.000,00\nDotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 130.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 17530000      Material de Consumo 20.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903400 - 17530000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18.000,00\n33903500 - 17530000      Serviços de Consultoria 12.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 17530000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 17530000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 165.000,00\nDotação: 20.601.0002.2901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 229.000,00\nTotal Orgão: 1.820.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 29 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 125.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 21.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 138.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 34.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 268.000,00\nDotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 817.000,00 817.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 32.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 140.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 142.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 2.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 960.000,00\nDotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905100 - 17540000      Obras e Instalações 10.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.238.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 30 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00 585.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 207.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 76.000,00\n31909200 - 15000000      Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 629.000,00 629.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 18.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 2.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00\n33909200 - 15000000      Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00\n33909300 - 15000000      Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.224.000,00\nDotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 103.100,00 103.100,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 100,00\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 105.100,00\nDotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 7.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33904800 - 15000000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 31 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nDotação: 08.244.0006.2052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 141.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 72.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 10.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 182.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00 229.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 16610000      Material de Consumo 58.000,00\n33903600 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00\n33903900 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 557.000,00\nDotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 29.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00 13.500,00\n31900400 - 16600000      Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\n31900400 - 16610000      Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\n31901100 - 16600000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00\n31901100 - 16610000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.800,00\n31901300 - 16600000      Obrigações Patronais 5.000,00\n31901300 - 16610000      Obrigações Patronais 700,00\n31909400 - 16600000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n31909400 - 16610000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n35.000,00 35.000,00\n33504300 - 16610000      Subvenções Sociais 35.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 147.500,00 147.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00 88.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 59.500,00 59.500,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 500,00\n33901400 - 16600000      Diárias - Civil 2.000,00\n33901400 - 16610000      Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 15.000,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 50.000,00\n33903000 - 16610000      Material de Consumo 20.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 32 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 2.000,00\n33903600 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903600 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.000,00\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\n33903900 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 16600000      Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\n44905200 - 16610000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 385.500,00\nDotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 4.500,00\n31900400 - 16600000      Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31900400 - 16610000      Contratação Por Tempo Determinado 4.500,00\n31901100 - 16600000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00\n31901300 - 16600000      Obrigações Patronais 6.000,00\n31909400 - 16600000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 51.500,00 51.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 38.000,00\n33901400 - 16600000      Diárias - Civil 2.000,00\n33901400 - 16610000      Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 16610000      Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.500,00\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n33903900 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00\n44905200 - 16600000      Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 136.000,00\nDotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00 27.300,00\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 1.500,00\n31900400 - 16600000      Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 33 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900400 - 16610000      Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00\n31901100 - 16600000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00\n31901300 - 16600000      Obrigações Patronais 3.300,00\n31909400 - 16600000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 78.500,00 78.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 27.000,00\n33901400 - 16600000      Diárias - Civil 1.000,00\n33901400 - 16610000      Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 14.500,00\n33903000 - 16610000      Material de Consumo 10.500,00\n33903600 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.000,00\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00\n33903900 - 16610000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 16600000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 139.300,00\nDotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00 338.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 9.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 238.000,00\n33903200 - 16610000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 9.000,00\n33904800 - 15000000      Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 90.000,00\n33909300 - 15000000      Indenizações e Restituições 10.000,00\nTotal Dotação: 347.000,00\nDotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 600,00 600,00\n31900400 - 16600000      Contratação Por Tempo Determinado 600,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00 202.000,00\n33901400 - 16600000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 65.000,00\n33903600 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.000,00\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 25.000,00\n44905200 - 16600000      Equipamentos e Material Permanente 25.000,00\nTotal Dotação: 227.600,00\nDotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n33901400 - 16600000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 16600000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 34 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 16600000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.000,00\n44905200 - 16600000      Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 23.000,00\nDotação: 08.244.0006.2903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 15.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 70.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.224.500,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 35 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00\n31900400 - 15000000      Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n10.000,00 10.000,00\n33500000    TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n25.000,00 25.000,00\n33504300 - 15000000      Subvenções Sociais 10.000,00\n33504300 - 17490000      Subvenções Sociais 25.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 8.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 17490000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 17490000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 70.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 70.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 36 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 37 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 5.000,00\n33903200 - 15000000      Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 2.000,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 150.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 150.000,00\nTotal Dotação: 200.000,00\nDotação: 16.512.0006.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 10.000,00\n44905100 - 17000000      Obras e Instalações 50.000,00\nTotal Dotação: 60.000,00\nDotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00\n44905100 - 15000000      Obras e Instalações 40.000,00\n44905100 - 17000000      Obras e Instalações 50.000,00\nTotal Dotação: 90.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 350.000,00\nTotal Orgão: 4.892.500,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 38 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 174.100,00 174.100,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 30.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.100,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 135.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 2.000,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 75.600,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 50.400,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 314.100,00\nTotal Unid. Orçamentária: 314.100,00\nTotal Orgão: 314.100,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 39 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 358.500,00 358.500,00\n31901100 - 15000000      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00\n31901300 - 15000000      Obrigações Patronais 57.000,00\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.500,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 306.000,00\n33901400 - 15000000      Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 15000000      Material de Consumo 500,00\n33903300 - 15000000      Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00\n33903400 - 15000000      Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 158.400,00\n33903500 - 15000000      Serviços de Consultoria 105.600,00\n33903600 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.500,00\n33903900 - 15000000      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904000 - 15000000      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n44000000  INVESTIMENTOS\n44900000    APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n44905200 - 15000000      Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 669.500,00\nTotal Unid. Orçamentária: 669.500,00\nTotal Orgão: 669.500,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 40 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 28.331.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 1.034.500,00 1.034.500,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 525.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 14.700,00 14.700,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 300,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 500,00\n33904700 - 15000000      Obrigações Tributárias e Contributivas 1.029.500,00\n33904700 - 15010000      Obrigações Tributárias e Contributivas 525.000,00\n33904700 - 17040000      Obrigações Tributárias e Contributivas 14.700,00\n33904700 - 17080000      Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00\n33904700 - 17500000      Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00\n33909200 - 15000000      Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\nTotal Dotação: 1.575.000,00\nDotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n32000000  JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\n32900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.095.000,00 2.095.000,00\n32902100 - 15000000      Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.095.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\n46000000  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 2.639.000,00 2.639.000,00\n46900000    APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 260.000,00\n46907100 - 15000000      Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.639.000,00\n46907100 - 17040000      Principal da Dívida Contratual Resgatado 260.000,00\nTotal Dotação: 4.994.000,00\nDotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 500.000,00\n31909100 - 15000000      Sentenças Judiciais 500.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00\n33909100 - 15000000      Sentenças Judiciais 100.000,00\nTotal Dotação: 600.000,00\nDotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES\n31000000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\n31900000    APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 56.000,00\n31909200 - 15000000      Despesas Exercícios Anteriores 50.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 41 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31909400 - 15000000      Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33000000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00\n33900000    APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n33909200 - 15000000      Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n33909300 - 15000000      Indenizações e Restituições 5.000,00\n33909300 - 17000000      Indenizações e Restituições 10.000,00\nTotal Dotação: 81.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 7.250.000,00\nTotal Orgão: 7.250.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 42 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2023\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99000000  RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99990000    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.559.000,00 1.559.000,00\n99999900      RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99999999 - 15000000        Reserva de Contingência 1.559.000,00\nTotal Dotação: 1.559.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.559.000,00\nTotal Orgão: 1.559.000,00\nTotal Geral: 188.700.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia       Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 29/12/2022 15:45:02 Página 43 de 43\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 27.405/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato010/2021, que tem como objeto  no CREDENCIAMENTO de \ninstituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e \ndescontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante \nexpressa autorização do servidor interessado, do Município de Amargosa/BA, \nna forma estabelecida no Edital do Credenciamento Público Nº 001/2019 e seus \nanexos., firmado em 20/01/2021, com a empresa PLANO FAUCHARD  –\n CNPJ/MF 10.767.219/0001-74 ; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratanteJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela ContratadaGustavo \nHenrique Buarque de Freitas.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 7.651/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n181/2021, que tem como objeto a contratação de escritório de advocacia para a \nprestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica \nmunicipal especificamente para a cobrança extrajudicial e judicial da dívida \nativa consolidada, envolvendo o encaminhamento e acompanhamento do \nprotesto de títulos e ajuizamento; acompanhamento das execuções fiscais \nnecessárias a fazer ingressar aos cofres públicos municipais as receitas inscritas \nem dívida ativa que lhe são devidas; regularização de unidades imobiliárias e \nmobiliárias do patrimônio público no Município de Amargosa- BA, firmado em \n25/11/2021, com a empresa CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38 ; Objeto: Reajuste \nContratual no percentual de 5,05519%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Caio Moura Lomanto.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1574/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.574/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 27.279/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.574/2022 , para \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ, Nº 25 - BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, NO \nPERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023, PARA ABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO, \njunto ao senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF: 045.824.705-72,com valor global de R$ 29.088,00 \nem 12 parcelas de R$ 2.424,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 303/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 303 /2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.465/2022 ; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO 1.576/2022;  FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 . RATIFICAÇÃO EM: 28/12/2022 \nEXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EXPROPRIADO: MIRALVO \nOLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.194.515-XX, OBJETO: DESAPROPRIAÇÃO \nAMIGÁVEL DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA \nINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES . VALOR: R$ \n800.000,00\n TOTAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01, ATIVIDADE: 1010, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.61.00 DATA DA \nASSINATURA: 28/12/2022. PELO EXPROPRIANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELO EXPROPRIADO: MIRALVO \nOLIVEIRA DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 304/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 304/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO  22.876/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.538/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 2 5, COM  AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93  RATIFICAÇÃO EM: \n28/12/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADO: \nMARCELINO IGOR ANTUNES, CPF XXX.117.405-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCONSULTORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS DE GOVERNANÇA DE TI A SEREM \nDEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA E SUPORTE NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE \nQUALIDADE SERVIÇOS DE TI. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 5.00, \nDATADA ASSINATURA: 28/12/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR  - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO  CONTRATADO: \nMARCELINO IGOR ANTUNES.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 23.810/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba \nFNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em \n22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – \nCOOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência \npor 06 meses . Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de \nJesus Santana.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.679/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 037/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa CLEIDIANE \nALVES OLIVEIRA 06016248584, CNPJ nº. 45.018.776/0001-77;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.730/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa LEANDRO \nSANTANA LIMA 0384775055, CNPJ nº. 27.469.413/0001-76;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada LEANDRO SANTANA LIMA.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.641/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 078/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RENILDO \nMORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ nº. 43.159.195/0001-20;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada RENILDO MORAIS CAMPOS.\n\nQuinta-feira\n29 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3940\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 27.443/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 267/2022 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE 50 \nUNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, \ndescritos no instrumento de projeto básico em convênio com o Governo do \nEstado da Bahia, Convênio 321/2022, através do menor preço, conforme \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº \n004/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 21/09/2022, com a \nempresa BASFRE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 26.440.65810001-\n08; Objeto: Alteração qualitativa para retificação no Objeto do número do \nconvênio para nº 450/2022/CONDER; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Alisson Cintra dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4704/"}]}