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2022-12-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3938
Diario Importado
3938
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3938 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Terça-feira • 27 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3938
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
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GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3
DECRETO (Nº 136/2022) ................................................................................... 3
DECRETO (Nº 137/2022) ................................................................................... 5
DECRETO (Nº 138/2022) .................................................................................. 10
PORTARIA (Nº 303/2022) .................................................................................. 12
PORTARIA (Nº 304/2022) .................................................................................. 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
EXTRATO (CONVÊNIO Nº 450/2022) ............................................................................ 14
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1562/2022) ................................................................ 15
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1571/2022) ................................................................ 16
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17
EXTRATO (CONTRATO Nº 302/2022) ........................................................................... 17
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022) ............................................................... 18
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 19
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 20
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 21
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 22
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 23
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 24
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 25
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 26
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 27
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) ............................................................... 28
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 29
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EXECUTIVO
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NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 30
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 31
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 32
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 33
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 34
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 35
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 36
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 37
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 38
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 39
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 40
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 41
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 42
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 43
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 44
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 45
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 46
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 47
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 48
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 49
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 50
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 51
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 52
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 53
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) ............................................................... 54
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) ............................................................... 55
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 136/2022)
DECDETO Nº. 136 DE 27 DE DEZEMBDO DE 2022
Dispõe sopre o calendário letivo 2023 da Rede
Púplica Municipal de Ensino de Amargosa-
BA.
O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
DECDETA:
Art.1º. Fica instituído, no âmbito do municínio de Amargosa-BA, o calendário
letivo 2023, da Rede Pública Municinal de Ensino de Amargosa, na forma do Anexo I,
ao nresente Decreto.
Art. 2º. Levando em consideração a volatilidade e imnrevisibilidade causadas nela
nandemia da COVID-19, o calendário instituído nor esse Decreto node sofrer alterações
no decurso do ano letivo.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua nublicação, revogadas as
disnosições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumnra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municinal
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
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D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 2 3 4
8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 5 6 7 8 9 10 11
15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 12 13 14 15 16 17 18
22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25 19 20 21 22 23 24 25
29 30 31 26 27 28 26 27 28 29 30 31
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 1 2 3 4 5 6 1 2 3
2 3 4 5 6 7 8 7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10
9 10 11 12 13 14 15 14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17
16 17 18 19 20 21 22 21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24
23 24 25 26 27 28 29 28 29 30 31 25 26 27 28 29 30
30
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
01/04: Sábado Letivo
06/04: Ponto Facultativo
07/04: Feriado (Paixão de Cristo)
21/04: Feriado (Tiradentes)
26/04: Feriado (Padroeira da Cidade)
01/05– Feriado (Dia do Trabalho)
19/05 - Final da I Unidade
22/05 - Inicio da II Unidade
03/06: Sábado Letivo (Aplicação Avaliação Percurso)
08/06: Feriado (Corpus Christi)
09/06: Ponto Facultativo
19/06: Feriado Municipal: Emancipação Política
20/06 a 30/06: Recesso Junino
CALENDÁRIO LETIVO 2023
JANEIRO/ 2023 FEVEREIRO/ 2023 MARÇO/ 2023
02 a 31/01: Férias coletivas Professores e Coordenadores
Pedagógicos
13/02: Início do ano letivo/ Início I Unidade
13 a 17/02: Aplicação da Avaliação Diagnóstica
25/02: Sábado Letivo
20 a 22/02: Recesso Carnaval
Total de dias letivos do mês: 10 Total de dias letivos do mês: 23
ABRIL/ 2023 MAIO/ 2023 JUNVO/ 2023
Total de dias letivos do mês: 17 Total de dias letivos do mês: 22 Total de dias letivos do mês: 11
JULVO/ 2023 AGOSTO/ 2023 SETEMBRO/ 2023
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 1 2 3 4 5 1 2
2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 3 4 5 6 7 8 9
9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16
16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23
23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30
30 31
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 2
8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 3 4 5 6 7 8 9
15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 10 11 12 13 14 15 16
22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25 17 18 19 20 21 22 23
29 30 31 26 27 28 29 30 24 25 26 27 28 29 30
31
12/08: Sábado Letivo (Atividade em Comemoração ao Dia do
Estudante)
06/09: Final da II Unidade
07/09: Feriado Independência do Brasil
08/09: Ponto Facultativo
11/09: Início da III Unidade
23/09: Feriado Municipal (Dia do Evangélico)
01 a 02/07: Recesso Junino
02/07: Feriado (Independência da Bahia)
Total de dias letivos do mês: 21 Total de dias letivos do mês: 24 Total de dias letivos do mês: 19
OUTUBRO/ 2023 NOVEMBRO/ 2023 DEZEMBRO/ 2023
07/10: Sábado letivo
12/10: Feriado (Padroeira do Brasil) Atividade em Comemoração
ao dia da Criança
13/10: Transferência do Feriado 12-10
15/10: Dia do Professor
28/10: Dia do Funcionário Público
02/11: Feriado (Finados)
03/11: Ponto Facultativo
15/11: Feriado (Proclamação República)
18/11: Sábado Letivo (Aplicação Avaliação Diagnóstica Final)
09/12: Sábado Letivo
14/12: Término da III Unidade
15 a 21/12: Período de Recuperação Escolas/
22/12: Resultado Final / Entrega das Atas
25/12: Feriado (Natal)
Total de dias letivos do mês: 22 Total de dias letivos do mês: 20 Total de dias letivos do mês: 11
Encontro Formativo e Pedadgógico / Encontro
Formativo e de Planejamento
Feriado I Unidade Letiva 13/02
UNIDADES INÍCIO FIM DIAS
Recesso/ Férias
Ponto Facultativo II Unidade Letiva 22/05 06/09 68
Dia Letivo III Unidade Letiva 11/09
No período de 15 à 21/12 os profissionais que atuam na Educação Infantil, desenvolverão nas Unidades de ensino que atuam, atividades inerentes as suas atribuições,
conforme orientações da Unidade Escolar.
SEMANA DE AVALIAÇÃO POR UNIDADE:
I UNIDADE: 12/05 à 19/05
II UNIDADE: 30/08 à 06/09
III UNIDADE: 04/12 à 13/12
Os Coordenadores Pedagógicos estatutários deverão fruir dos 15 dias de Recesso/Férias (20/06 à 04/07).
Compreende-se como Recesso Junino no Calendário letivo, o período assegurado em Lei municipal como Férias de Professores e Coordenadores Pedagógicos estatutários.
19/05 64
14/12 68
Os demais profissionais das Unidades Escolares devem seguir o Recesso instituído pela Prefeitura Municipal de Amargosa, quando houver.
Recuperação Final
Resultado Finalconforme orientações da Unidade Escolar.
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
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DECRETO (Nº 137/2022)
DECDETO Nº. 137 DE 27 DE DEZEMNDO DE 2022
Declara a suspensão de contratos
temporários e dá outras providências.
O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e pela Lei Municipal nº 394/2013,
CONSIDEDANDO o recesso escolar previsto para professores no período de
31/12/2022 até 05/02/2023;
CONSIDEDANDO que o item 11.7, o item 12.8 e o item 12.7, respectivamente
previstos nos Editais dos Processos Seletivos nº 001/2020, 002/2021 e 002/2022, prevêem a
possibilidade de a Administração Pública suspender os contratos temporários decorrentes da
seleção pública em destaque a qualquer tempo e sem gerar qualquer direito â indenização aos
contratados.
DECDETA:
Art. 1º. Ficam suspensos, a partir de 31/12/2022 até 05/02/2023, os contratos
temporários previstos no Anexo I do presente Decreto, decorrentes dos Editais do Processo
Seletivo nº 001/2020, nº 002/2021 e nº 002/2022.
Parágrafo único. Ficam mantidos os efeitos dos contratos firmados com servidoras
gestantes, que se encontram no período de estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, b,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 2º. Os contratos referidos no artigo anterior terão seus efeitos restabelecidos a
partir de 06/02/2023, quando se iniciam os trabalhos pedagógicos municipais de acordo com o
Calendário Escolar do Município de Amargosa
Parágrafo único. O período objeto da suspensão será acrescido ao final do contrato.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
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ANEXO I
Processo Seletivo nº 001/2020
Nº Servidor Admissão Cargo
1 ADRIANA LEAL SANTOS 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
2 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
3 CINTIA DOS SANTOS 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
4 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
5 EDLENE CORREIA SANTANA 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
6 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
7 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
8 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
9 LOURACY SANTOS TEIXEIRA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
10 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
11 MARCIA CARVALHO ARAUJO 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
12 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
13 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GALVAO 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
14 MARIA MADALENA DAS MERCES SILVEIRA 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
15 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
16 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
17 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
18 PATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
19 REGINA BARRETO DA CONCEICAO 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
20 REIGIANE MAURICIA DOS SANTOS 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
21 RODINELIA DA SILVA SANTANA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
22 SILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
23 TERESINHA SANTOS ARGOLO 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
24 VITORIA PATRICIA DE SOUZA LEITE 02/06/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
25 ZELENILDES SANTOS FERREIRA 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
26 ZELIA DE MATOS SANTOS 07/02/2022 ASSISTENTE DE CLASSE
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
Ano V • Edição Nº 3938
-7-
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Processo Seletivo nº 002/2021
Nº Servidor Admissão Cargo
1
ALEX ALMEIDA DA SILVA 02/06/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA
2
CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA 10/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
3
DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 07/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
4
DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 04/10/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA
5
EDIANE BORGES DE ALMEIDA 02/06/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA
6
ELANE JOISE SALES DE SOUSA 04/10/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA
7
ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 02/06/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA
8
JUSARA SALOMAO DA SILVA 15/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
9
KATIA ELENIR DOS SANTOS SILVA ANDRADE 07/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
10
LILIAN BERTELLI BARRETO SALES 10/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
11
MARIA ALICE SOUSA SANTOS 07/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
12
MARIANA DE MENEZES DE JESUS 25/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
13
REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA 10/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
14
RONALDO RIBEIRO DA SILVA 07/02/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA
15
SHEYLA DE PAULA TEIXEIRA DE SOUZA 02/06/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA
16
TALITA DE JESUS DA SILVA 02/06/2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA
17
VALDECY DOS SANTOS MARQUES 11/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
18
VYVIANE SOUZA REZENDE 11/03/2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
Ano V • Edição Nº 3938
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Processo Seletivo nº 002/2022
Nº Servidor Admissão Cargo
1
ADRIANA DOS SANTOS 13/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
2
ALINE DOS SANTOS BRITO 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
3
ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
4
ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
5
ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
6
ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
7
CAMILA DOS SANTOS SANTANA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
8
CARMELITA MARIA SANTOS DA SILVA 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
9
CATIANA NERY LEAL 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
10
DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
11
DANDARA LIMA DOS SANTOS 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
12
DANIELE BRANDAO DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
13
DENIZE BRANDAO DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
14
DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
15
EDILENE ARGOLO BATISTA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
16
EDYANE AMARO QUEIROZ DOS
SANTOS
13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
17
ELISABETE FERREIRA DELFINO 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
18
ELIVELTON SANTOS DE JESUS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
19
HELLEY DAIANY SANTOS DOS
SANTOS
13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
20
IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
21
JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
22
JAQUELINE SANTOS AMORIM 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
23
JARDELINA GARCIA SANTANA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
24
JESSICA DA SILVA BARRETO 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
25
JORGE DA SILVA SOARES 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
26
JOSEANE DE JESUS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
27
JOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS 05/09/2022 ASSISTENTE SOCIAL - TEMPOR
28
JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
29
JULIANA DOS SANTOS COSTA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
30
JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
31
KAMON LINCOLN TRABUCO PEREIRA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
32
KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
33
LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
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34
LUZANI DOS SANTOS SANTANA 12/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
35
LUZANI DOS SANTOS SANTANA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
36
LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
37
MADALENA MOREIRA MARQUES 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
38
MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
39
MANOEL DE JESUS SANTANA 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
40
MARCIA DOS SANTOS SANTANA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
41
MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
42
MARIA DE LOURDES LISBOA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
43
MARIA PASSOS ROSA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
44
MARILENE SILVA PEREIRA 12/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
45
MARILENE SILVA PEREIRA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
46
MIRANI CABRAL DOS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
47
NILDA FREITAS RODRIGUES 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
48
PATRICIA DE JESUS SILVA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
49
PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
50
PATRICIA LIMA DOS SANTOS 08/09/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
51
ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
52
SICLEIDE CUNHA LIMA 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
53
SIMONE SOUZA DOS REIS 17/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Intelectual
54
SIMONE SOUZA DOS REIS 18/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
55
SOELMA NERI SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Deficiência Física
56
UILHAMA MARQUES SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
57
VILMA DE JESUS SANTOS 13/07/2022 Profissional de Apoio Escolar - Transt Global do Desenvolvimento
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DECRETO (Nº 138/2022)
DECRETO N ° 138 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação amigável ou judicial, o
imóvel que especifica destinado à
construção do novo prédio para
instalação da Escola Municipal Deolinda
Maia Sales.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais,
expressas no art. 78, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o disposto
no art. 6º, do Decreto-lei Federal no 3.365/411, com as alterações da Lei no 2.786/56, e
CONSIDERANDO que o ato expropriatório é remédio legal para aquisição originária da
propriedade por ato administrativo discricionário de exclusiva conveniência do Poder Público,
visando condicionar o seu uso ao bem-estar social e promover o bem comum;
CONSIDERANDO que a Lei considera de interesse social e de utilidade pública terrenos não
explorados economicamente, objetivando e edificação de obras e serviços públicos,
notadamente para construção do novo prédio para instalação da Escola Municipal Deolinda
Maia Sales;
CONSIDE RANDO a existência de terreno improdutivo e de um projeto para construção do
novo prédio para instalação da Escola Municipal Deolinda Maia Sales, que após a análise de
diversos critérios técnicos indicou a delimitação da área como satisfatória e propícia à
construção da obra aludida;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou
judicial, o imóvel com a seguinte localização: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
P-01, de coordenadas N 8.562.818,634m e E 431.636,897m; deste segue pela faixa de
domínio da Ba – 046, com seguintes azimutes e distâncias: 125°02'31" e de 100,00 m até o
vértice P-02, de coordenadas N 8.562.761,216m e E 431.718,770m; deste segue confrontando
com a Área Remanescente Fazenda São José de propriedade de Miralvo Oliveira da Silva,
com seguintes azimutes e distâncias: 215°02'31" e de 150,00 m até o vértice P-03, de
coordenadas N 8.562.638,406m e E 431.632,644m; 305°02'31" e de 100,00 m até o vértice P-
04, de coordenadas N 8.562.695,824m e E 431.550,770m; 35°02'31" e de 150,00 m até o
vértice P-01, de coordenadas N 8.562.818,634m e E 431.636,897m; ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
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Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 39 WGr, tendo como o datum SIRGAS 2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculadas no plano de projeção UTM. Totalizando uma
área de: 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), Perímetro: 500,00 m (quinhentos
metros), localizado na Ba – 046, S/N, Povoado Mata das Covas, Zona Rural, Amargosa –
Bahia, pertencente a Sr. MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante,
CPF nº 903.194.515-34, residente e domiciliado na Rua Alto da Bela Vista, nº250, Santa Rita
– Amargosa – Bahia, CEP: 45.300-000, registrado no CRIH da Comarca de Amargosa sobre
as seguintes especificações: matrícula registro nº 6872, datado de 11 de dezembro de 2020 ,
Registro Geral livro nº 2, folha 01 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da
Comarca de Amargosa -Bahia.
Art. 2º. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do art. 15 e seguinte
da Lei no 3.365/41 a desapropriação autorizada por este Decreto para fins de construção do
novo prédio para instalação da Escola Municipal Deolinda Maia Sales.
Art. 3º. Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á
expropriação amigável, desde que o expropriado apresente certidão de ônus do imóvel, bem
como a prova de sua propriedade.
Art. 4º. Não havendo concordância com o valor das avaliações, a desapropriação se
fará judicialmente, atendidas as determinações estabelecidas pela legislação específica.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Município,
autorizado a ajuizar para a competente Ação de Desapropriação, inclusive com pedido de
imissão provisória na posse, arguindo, se necessário, urgência para tal finalidade.
Art. 6º. O Município de Amargosa efetuará o depósito judicial com base no valor do
metro quadrado na região rural de Mata das Covas, onde situa-se o terreno desapropriado,
para fins de cálculo de valor venal, confine Tabela de Logradouros anexa à Lei 031/2017
Código Tributário Municipal, para o corrente Exercício.
Art. 7º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por dotação
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 8º. A referida área será incorporada ao Patrimônio do município de Amargosa.
Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 27 de dezembro de 2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 303/2022)
PORTARIA Nº.
303
DE
2
3
DE
DEZE
MBRO
DE 202
2
Dispõe
sobre a nomeação de Assessor
Especial II.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
AMARGOSA
,
Estado
da
Bahia,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.
1
º.
Nomear
o Sr.
LEANDRO SANTANA DA SILVA
portador do CPF
013.***.***
-
11
, para o Cargo de
Assessor Especial II
, previsto no
quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de
abril
de
2017,
símbolo
CA
-
04
, código
SEAFI
-
02
.
Art.
2
º.
Esta Portaria entra em
v
igor na data de sua publicação
.
Publique
-
se!
Registre
-
se!
Cumpra
-
se!
Gabinete
do
Prefeito,
2
3
de
dezembro
de
202
2
.
Júlio Pinheiro
dos
Santos Júnior
Prefeito
Municipal
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 304/2022)
PORTARIA Nº. 304 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sopre a nomeação de Assessor
Especial I.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. WELDER COSTA PEIXOTO portador do CPF
836.***.***-97, para o Cargo de Assessor Especial I, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CA - 03, código SEAFI-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 26 de dezembro de 2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONVÊNIO Nº 450/2022)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 450/2022
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA – CONDER E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira entre a CONCEDENTE
e o CONVENENTE para a Construção de 50 Unidades
Habitacionais no Município de Amargosa - Bahia. VALOR: R$
3.735.949,05 (três milhões, setecentos e trinta e cinco
mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS: De acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23 de
dezembro de 2022
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1562/2022)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.562/2022
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 27.235/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.562/2022, para LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 381 -A, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -
BA, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTIC AS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, junto ao senhor GERALDO BULHOES DE SOUZA, CPF: 125.761.585-87,
com valor global de R$ 6.000,00 pagos em 12 parcelas de R$ 500,00 a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa - BA, 27/12/2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1571/2022)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.571/2022
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo
Administrativo N° 27.229/2022 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.571/2022, para LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 381, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA- BA,
COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO, junto ao
senhor GERALDO BULHOES DE SOUZA, CPF: 125.761.585-87, com valor global de R$ 30.000,00 pagos em
12 parcelas de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma
da lei.
Amargosa - BA, 27/12/2022.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 302/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 302/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.719/2022;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.559/2022; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
22/12/2022, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO:
DRONESCHOOL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , CNPJ
48.216.503/0001-25, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA
NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS TECNOLÓGICOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DE AMBIENTE ACADÊMICO VOLTADO À INOVAÇÃO. VALOR: R$
5.416,66 MENSAIS . VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.35 .00, DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. PELO
CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: PAULO SERGIO SILVA DOS REIS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.653/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ADEMIR DOS
SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ: 27.530.464/0001-66 ; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei
no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior
e, pela Contratada Ademir dos Santos Costa.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.657/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ALANA COSTA
EVANGELISTA 04026119505, CNPJ: 27.601.460/0001-21 ; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei
no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior
e, pela Contratada Alana Costa Evangelista.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.659/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 030/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANEILTON DOS
SANTOS OLIVEIRA 04381972597, CNPJ nº. 27.473.627/0001-16; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.666/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 031/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ: 27.577.747/0001-63;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento
Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antonio Carlos dos Santos
Queiroz.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.674/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO REIS
DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523, CNPJ nº. 44.345.474/0001-40;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento
Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ANTONIO REIS DA SILVA
SANTOS FILHO.
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27 de dezembro de 2022
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.675/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa AURELINO DE
JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ nº. 32.929.007/0001-89; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada AURELINO DE JESUS SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.678/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 036/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa CARLOS
ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ nº.
32.927.569/0001-93; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze)
meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ANTONIO
AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.682/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DEISE SAMILLY
DE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ nº. 32.494.349/0001-13; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.683/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 040/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDMILSON
ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ nº. 27.464.061/0001-66; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada EDMILSON ALVES DE ASSIS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.658/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDVALDO
BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada EDVALDO BATISTA SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.645/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 045/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELZA OLIVEIRA
DE JESUS 50590782568, CNPJ nº. 40.400.423/0001-13; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada ELZA OLIVEIRA DE JESUS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.690/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EVERTON
RODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ nº. 32.968.660/000l-57; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada EVERTON RODRIGO DOS SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.691/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FABIO DOS
SANTOS LEAL 02686750588, CNPJ nº. 27.468.673/0001-27; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada FABIO DOS SANTOS LEAL.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.692/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 048/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FAGNER DE
LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ nº. 27.530.544/0001-11; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada FAGNER DE LIMA DOS SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.694/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 049/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FERNANDO
SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ nº. 27.530.985/0001-13; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada FERNANDO SANTOS SOUZA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.697/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 050/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa FIDELCINO
NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ nº. 27.530.438/0001-
38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses;
Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada FIDELCINO
NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.700/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa GERALDO DOS
SANTOS SALES 02313584585, CNPJ nº. 43.883.905/0001-60; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada GERALDO DOS SANTOS SALES.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.656/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa IVONILDO
MOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ nº. 27.575.945/0001-98; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada IVONILDO MOURA DA SILVA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.705/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JAMIMA
SANTOS SOUZA 06591180508, CNPJ nº. 44.795.515/0001-09; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada JAMIMA SANTOS SOUZA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.655/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JEFERSON
SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ nº 44.404.455/0001-48; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada JEFERSON SANTOS PEREIRA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.707/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 056/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa JILMAR SANTOS
DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ nº. 27.469.482/0001-80; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei
no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior
e, pela Contratada JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.717/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 059/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE DOS
SANTOS SALES 01771364564, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 27.600.877/0001-70; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários:
pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada JOSE
DOS SANTOS SALES.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.724/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 060/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOSE PEREIRA
DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ nº. 43.560.514/0001-04; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei
no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior
e, pela Contratada JOSE PEREIRA DAS MERCÊS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022)
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Termo de Aditamento
Processo: 23.728/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 061/2022,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa JUAREZ DOS
SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ nº. 26.585.110/0001 -56;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento
Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pel a Contratada JUAREZ DOS SANTOS
MASCARENHAS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022)
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Processo: 23.739/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCELO
SOUZA DOS SANTOS 03999249579, CNPJ nº. 27.472.644/0001-39; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada MARCELO SOUZA DOS SANTOS.
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Processo: 23.742/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 065/2022 ,
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matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa MARCUS
VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591, CNPJ nº. 44.673.624/0001-45; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS.
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27 de dezembro de 2022
Ano V • Edição Nº 3938
-44-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
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EXECUTIVO
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.747/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MARIA DA
HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ nº. 43.269.365/0001-29;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento
Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada MARIA DA HORA SANTANA
RIBEIRO.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.654/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILTON DOS
SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada NEILTON DOS SANTOS SILVA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.760/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILTON PIRES
DOS SANTOS CARDOSO 05555903561, CNPJ nº. 17.951.314/0001-72; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.762/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa PAULO CESAR
SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada PAULO CESAR SOUZA SANTOS.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.766/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa REINALDO DOS
SANTOS SANTANA 04684264505, CNPJ nº. 27.469.450/0001-84; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada REINALDO DOS SANTOS SANTANA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.676/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ROBERTO
SANTOS SILVA 02801749508, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº.
27.608.014/0001-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze)
meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ROBERTO
SANTOS SILVA.
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Ano V • Edição Nº 3938
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.672/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RONALDO DA
SILVA BARBOSA 09859009546, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 42.421.218/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários:
pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada
RONALDO DA SILVA BARBOSA.
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Ano V • Edição Nº 3938
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.670/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SIDINEI DE
JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ nº. 32.932.508/0001-14; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei
no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior
e, pela Contratada SIDINEI DE JESUS SOUZA.
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Ano V • Edição Nº 3938
-52-
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.667/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa SIRLENE
SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ nº 45.174.339/0001-42; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada SIRLENE SANTOS GONCALVES.
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Ano V • Edição Nº 3938
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.662/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa VALDECY ALVES
DE ASSIS BRITO 81082991520, CNPJ nº. 27.575 966/0001-03; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.
Terça-feira
27 de dezembro de 2022
Ano V • Edição Nº 3938
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.640/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 233/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 25/07/2022, com a empresa JEFERSON
SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ: 44.404.455/0001-48 ; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada Jeferson Santos Pereira.
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Ano V • Edição Nº 3938
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 23.643/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 234/2022 ,
que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o
ano letivo de 2022, firmado em 25/07/2022, com a empresa JUAREZ DOS
SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ: 26.585.110/0001-46 ; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal:
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pela Contratada Juarez dos Santos Mascarenhas.
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