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3937 3935 2022-12-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8a4973b7eeaa4f62a8c4948d13b35fba 564973f27f3a624cd087990259c7a38db6536b70e8f5bf9492aafa4be8a7fb7c 564973f27f3a624cd087990259c7a38db6536b70e8f5bf9492aafa4be8a7fb7c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3937/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3937/ 4699 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3935 Diario Importado 3935

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3935 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 001/2022) ................................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 300/2022) ................................................................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1454/2021) ................................................................. 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 24 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3935 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 31 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1559/2022) ............................................................ 32 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 34 Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 001/2022) POPTAPIA DGP Nº. 001 DE 22 DE DEZEMBPO DE 2022 Dispõe sopre a oferta de cursos gratuitos para servidores municipais referente ao mês de dezempro de 2022 e dá outras providências. O SECPETÁPIO MUNICIPAL DE ADMINISTPAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições, e CONSIDEPANDO a necessidade de promover e estimular a permanente capacitação dos servidores municipais; CONSIDEPANDO exigência prevista na Lei Complementar nº010/2006; CONSIDEPANDO exigência prevista no Decreto nº117/2006. PESOLVE: Art. 1°. Ficam abertas as inscrições para cursos de capacitação profissional referente ao mês de dezembro de 2022, conforme anexo I desta Portaria. Art. 2°. Os Cursos de que trata esta Portaria são prioritariamente destinados a servidores ocupantes de cargos de nível fundamental e médio, de modo a viabilizar a progressão no plano carreira de que trata a Lei Complementar 010/2006. Art. 3°. As inscrições para participação poderão ser realizadas no Espaço Colaborar, situado na Rua Marques de Herval, S/N. Art. 4°. Durante o horário de treinamento, os servidores devidamente inscritos estão dispensados de suas funções, devendo, no entanto, pactuar as ausências com suas chefias imediatas. Art. 5°. A presente Portaria não substitui o Decreto Municipal nº117/2022. Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joanildo Borges de Jesus Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. Mayara Queiroz Borges Diretora de Gestão de Pessoas Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I (POPTAPIA DGP Nº. 001 DE 22 DE DEZEMBPO DE 2022) Cronograma de Cursos – Dezembro 2022 CURSO CARGA HORÁRIA DATA HORÁRIO Procedimentos de Utilização do Protocolo Digital - 1Doc 10 horas 23/12/2022 Matutino Atendimento ao Cidadão 10 horas 03/01/2023 Noturno Atendimento ao Cidadão 10 horas 06/01/2023 Matutino Conceitos e Segurança no Processo de Higienização 10 horas 10/01/2023 Noturno Conceitos e Segurança no Processo de Higienização 10 horas 13/01/2023 Matutino Direitos, Deveres e Responsabilidades do Servidor Público no âmbito Municipal – Estatuto do Servidor Público do Município de Amargosa 10 horas 31/01/2023 Vespertino Direitos, Deveres e Responsabilidades do Servidor Público no âmbito Municipal – Estatuto do Servidor Público do Município de Amargosa 10 horas 03/02/2023 Matutino Logística no Setor Público 10 horas 07/02/2023 Vespertino Logística no Setor Público 10 horas 10/02/2023 Matutino Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 300/2022) PORTARIA Nº. 300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sopre convocação da Sra. Julia Helena M. e Oliveira Castro para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; CONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO , 8ª suplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À PORTARIA Nº. 300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023 Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.729/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2021 , que tem como objeto a Contratação para prestação de serviços de informações credenciais provenientes de banco de dados do SPC RENIC, para exclusivamente serem utilizados no processo de aprovação de financiamento do programa CREDIBAHIA, firmado em 19/01/2021, com a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 01 ( um) mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Thiago Carvalho Sodré. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1454/2021) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.454/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 27.194/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.454/2022, para AQUISIÇÃO DE FRONTAL E BLINDAGEM PARA O APARELHO INSTITUCIONAL IPHONE 11 DESTA SEAFI, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.513.945/0001- 81, com valor global de R$ 1.146,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.660/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509 , CNPJ: 14.138.270/0001-78; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alexandrino Brito Santos. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.664/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 029/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ: 27.575.899/10001-27; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada André Cardoso de Souza. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.671/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 032/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.680/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ nº. 43.610.805/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.685/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ nº. 44.813.635/0001-83; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada EDNALDO PEREIRA BRANDÃO. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.686/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 043/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ nº. 27.471.335/0001-44; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ELISON DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.689/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.702/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524, CNPJ nº. 35.237.201/0001 -91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a Contratada HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.709/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 057/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada JILVANIA DE JESUS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.715/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 058/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520, CNPJ nº. 27.464.168/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada JOAO ZITO SILVA SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.733/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa M A BORGES LOURENÇO, CNPJ nº. 17.393.658/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO.. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.751/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 067/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.755/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 068/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ nº. 27.466.651/0001-28; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada MOISES CUNHA DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.756/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 069/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILSON DOS SANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. 45.053.317/0001 -24; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada NEILSON DOS SANTOS COSTA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.759/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. 27.471.982/0001 -56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada NILSON SANTOS CERQUEIRA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.761/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 074/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada NOELIA DE JESUS BRITO. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.763/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539, CNPJ nº. 45.007.063/0001-08; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada RAFAEL SOUZA SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.673/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 080/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, CNPJ nº. 44.964.412/0001-17; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada RODOLFO ASSIS BRITO. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.652/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 083/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508, CNPJ nº. 43.475.244/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada SILVANA DOS SANTOS COSTA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.665/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ nº. 28.118.518/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.650/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 086/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa UANDES LARANJEIRA 91955190500, CNPJ nº. 44.906.103/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada UANDES LARANJEIRA. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.661/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2022 , que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivo de 2022, firmado em 06/07/2022, com a empresa LANDICK BATISTA GOES 73511480582, CNPJ nº. 35.814.363/0001-45; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada LANDICK BATISTA GOES. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1559/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.559/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 24.719/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o inciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.559/2022, para CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, A CONSOLIDAÇÃO DE AMBIENTE ACADÊMICO VOLTADO À INOVAÇÃO, junto à empresa DRONESCHOOL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 48.216.503/0001-25, com valor global de R$ 64.999,92 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa- BA, 22/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 24.161/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2019, que tem como objeto na locação de um imóvel, situado no Loteamento Boa Esperança, nº 300, Catiara, neste município de Amargosa - Bahia. O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Unidade de saúde da Família do Bairro da Catiara, firmado em 02/01/2019, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Cosme Oliveira dos Santos. Quinta-feira 22 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3935 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 24.513/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 076/2021, que tem como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Cardiologia/ Ecocardiograma, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.923/2021, firmado em 21/12/2021, com a empresa SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Fábio Almeida Maciel Sobrinho. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4699/