{"edition": {"id": 3937, "number": 3935, "date": "2022-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8a4973b7eeaa4f62a8c4948d13b35fba", "pdf_sha256": "564973f27f3a624cd087990259c7a38db6536b70e8f5bf9492aafa4be8a7fb7c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "564973f27f3a624cd087990259c7a38db6536b70e8f5bf9492aafa4be8a7fb7c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3937/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3937/"}, "acts": [{"id": 4699, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3935", "kind": "Diario Importado", "number": "3935", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3935 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  22 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3935\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 001/2022) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 300/2022) ................................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1454/2021) ................................................................. 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 24\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  22 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3935\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 31\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1559/2022) ............................................................ 32\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 34\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 001/2022)\n \n \nPOPTAPIA DGP Nº. 001 DE 22 DE DEZEMBPO DE 2022 \n \nDispõe sopre a oferta de cursos gratuitos \npara servidores municipais referente ao mês \nde dezempro de 2022 e dá outras \nprovidências. \n \nO SECPETÁPIO MUNICIPAL DE ADMINISTPAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições, e \n \nCONSIDEPANDO a necessidade de promover e estimular a permanente \ncapacitação dos servidores municipais; \n \nCONSIDEPANDO exigência prevista na Lei Complementar nº010/2006; \n \nCONSIDEPANDO exigência prevista no Decreto nº117/2006. \n \n \nPESOLVE: \n \n \nArt. 1°.  Ficam abertas as inscrições para cursos de capacitação profissional \nreferente ao mês de dezembro de 2022, conforme anexo I desta Portaria. \n \nArt. 2°. Os Cursos de que trata esta Portaria são prioritariamente destinados a \nservidores ocupantes de cargos de nível fundamental e médio, de modo a viabilizar a \nprogressão no plano carreira de que trata a Lei Complementar 010/2006. \n \nArt. 3°.  As inscrições para participação poderão ser realizadas no Espaço \nColaborar, situado na Rua Marques de Herval, S/N. \n \nArt. 4°. Durante o horário de treinamento, os servidores devidamente inscritos \nestão dispensados de suas funções, devendo, no entanto, pactuar as ausências com suas \nchefias imediatas.  \n \nArt. 5°. A presente Portaria não substitui o Decreto Municipal nº117/2022. \n \nArt. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional. \n \n \nMayara Queiroz Borges \nDiretora de Gestão de Pessoas\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I \n(POPTAPIA DGP Nº. 001 DE 22 DE DEZEMBPO DE 2022) \n \nCronograma de Cursos – Dezembro 2022 \n \n \nCURSO CARGA HORÁRIA DATA HORÁRIO \nProcedimentos de Utilização \ndo Protocolo Digital - 1Doc \n10 horas 23/12/2022 Matutino \nAtendimento ao Cidadão 10 horas 03/01/2023 Noturno \nAtendimento ao Cidadão 10 horas 06/01/2023 Matutino \nConceitos e Segurança no \nProcesso de Higienização \n10 horas 10/01/2023 Noturno \nConceitos e Segurança no \nProcesso de Higienização \n10 horas 13/01/2023 Matutino \nDireitos, Deveres e \nResponsabilidades do \nServidor Público no âmbito \nMunicipal – Estatuto do \nServidor Público do \nMunicípio de Amargosa \n10 horas 31/01/2023 Vespertino \nDireitos, Deveres e \nResponsabilidades do \nServidor Público no âmbito \nMunicipal – Estatuto do \nServidor Público do \nMunicípio de Amargosa \n10 horas 03/02/2023 Matutino \nLogística no Setor Público 10 horas 07/02/2023 Vespertino \nLogística no Setor Público 10 horas 10/02/2023 Matutino\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 300/2022)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 \n \n \nDispõe sopre convocação da Sra. Julia \nHelena M. e Oliveira Castro  para ocupar \ntemporariamente a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar de Amargosa-BA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de \n2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e \nsuplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira \nTutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS \nassumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. \nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar \nimpossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido \nconvocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; \n \nCONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA \nGUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA \nCLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar \nexercendo suas funções de Conselheira Titular. \n \nCONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Convocar a Sra.  JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO , 8ª \nsuplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do \nmunicípio de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, \nde 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras \nTutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2022 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO À PORTARIA Nº. 300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 \n \n \nCONSELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS \nCarla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 \nEliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 \nLuciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 \nFabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 \nRozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.729/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2021 , \nque tem como objeto a Contratação para prestação de serviços de informações \ncredenciais provenientes de banco de dados do SPC RENIC, para \nexclusivamente serem utilizados no processo de aprovação de financiamento do \nprograma CREDIBAHIA, firmado em 19/01/2021, com a empresa \nASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE \nAMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 01 ( um) mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Thiago Carvalho Sodré.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1454/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.454/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 27.194/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.454/2022, para AQUISIÇÃO \nDE FRONTAL E BLINDAGEM PARA O APARELHO INSTITUCIONAL IPHONE 11 DESTA SEAFI, junto à empresa \nMEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.513.945/0001- 81, com valor global de R$ 1.146,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.660/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  028/2022, \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa ALEXANDRINO \nBRITO SANTOS 00326379509 , CNPJ: 14.138.270/0001-78; Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pela Contratada Alexandrino Brito Santos.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.664/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 029/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa ANDRE \nCARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ: 27.575.899/10001-27;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada André Cardoso de Souza.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.671/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 032/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ANTONIO DA \nPAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01;  \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada ANTONIO DA PAIXÃO \nMARQUES SILVA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.680/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 038/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa DALVA \nVIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ nº. 43.610.805/0001-60;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.685/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa EDNALDO \nPEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ nº. 44.813.635/0001-83;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada EDNALDO PEREIRA BRANDÃO.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.686/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 043/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELISON DOS \nSANTOS 03303347514, CNPJ nº. 27.471.335/0001-44;  Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada ELISON DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.689/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa ELSON SOARES \nOLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.702/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  052/2022, \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa HENRIQUE \nMOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524, CNPJ nº. 35.237.201/0001 -91; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pel a Contratada HENRIQUE MOREIRA BRITO \nDOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.709/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 057/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JILVANIA DE \nJESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada JILVANIA DE JESUS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.715/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 058/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa JOAO ZITO \nSILVA SANTOS 88313220520, CNPJ nº. 27.464.168/0001-04;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada JOAO ZITO SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.733/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa M A BORGES \nLOURENÇO, CNPJ nº. 17.393.658/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO..\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.751/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 067/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MATHEUS \nFERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.755/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 068/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa MOISES CUNHA \nDOS SANTOS 06515880570, CNPJ nº. 27.466.651/0001-28;  Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pela Contratada MOISES CUNHA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.756/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  069/2022, \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022 , firmado em 04/03/2022, com a empresa NEILSON DOS \nSANTOS COSTA 03567347578, CNPJ nº. 45.053.317/0001 -24; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada NEILSON DOS SANTOS COSTA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.759/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NILSON SANTOS \nCERQUEIRA 06036151551, CNPJ nº. 27.471.982/0001 -56;  Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pela Contratada NILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.761/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 074/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa NOELIA DE \nJESUS BRITO 00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94;  Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pela Contratada NOELIA DE JESUS BRITO.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.763/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RAFAEL SOUZA \nSANTOS 03639060539, CNPJ nº. 45.007.063/0001-08;  Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada RAFAEL SOUZA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.673/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 080/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa RODOLFO ASSIS \nBRITO 03869195509, CNPJ nº. 44.964.412/0001-17;  Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada RODOLFO ASSIS BRITO.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.652/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 083/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SILVANA DOS \nSANTOS COSTA 04268533508, CNPJ nº. 43.475.244/0001-33;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada SILVANA DOS SANTOS COSTA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.665/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa SONIA REGINA \nSOUZA DOS SANTOS 41054679568, CNPJ nº. 28.118.518/0001-43;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.650/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 086/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa UANDES \nLARANJEIRA 91955190500, CNPJ nº. 44.906.103/0001-90;  Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pela Contratada UANDES LARANJEIRA.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.661/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 212/2022 , \nque tem como objeto a prestação de serviço de transporte para os alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o \nano letivo de 2022, firmado em 06/07/2022, com a empresa LANDICK \nBATISTA GOES 73511480582, CNPJ nº. 35.814.363/0001-45;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada LANDICK BATISTA GOES.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1559/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.559/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 24.719/2022, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.559/2022, para CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NO \nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS \nPELA COMUNIDADE ESCOLAR, A CONSOLIDAÇÃO DE AMBIENTE ACADÊMICO VOLTADO À INOVAÇÃO, \njunto à empresa DRONESCHOOL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: \n48.216.503/0001-25, com valor global de R$ 64.999,92 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 22/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.161/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2019, que tem como objeto na locação de um imóvel, situado no \nLoteamento Boa Esperança, nº 300, Catiara, neste município de Amargosa - \nBahia. O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Unidade de saúde da \nFamília do Bairro da Catiara, firmado em 02/01/2019, com o senhor COSME \nOLIVEIRA DOS SANTOS, Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por \n12 (doze) meses, Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e  Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e pelo Contratado Cosme Oliveira dos Santos.\n\nQuinta-feira\n22 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3935\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.513/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n076/2021, que tem como objeto o credenciamento de profissionais médicos, \npessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de \nCardiologia/ Ecocardiograma, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os \npacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, \nconforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº 19.923/2021, firmado em 21/12/2021, com a empresa \nSERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses. Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Fábio \nAlmeida Maciel Sobrinho. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4699/"}]}