DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3929

3931 3929 2022-12-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3d5ca596eb5a491282c7474df755df41 e10b84ed4e5e1c6566493430938dcf3398af0c3ae5c352802141ac05947fd6ad e10b84ed4e5e1c6566493430938dcf3398af0c3ae5c352802141ac05947fd6ad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3931/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3931/ 4693 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3929 Diario Importado 3929

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3929 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 134/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 287/2022) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 288/2022) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 296/2022) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 297/2022) ................................................................................... 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2022) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 294/2022) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 295/2022) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) ............................................................... 13 Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 134/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13.825,484/9001—50 » Praça LourvvalMonte, SIN, Amargosa - Bahia CEP145300—000 Telefax:75 3634—5977 - E—mªil:gabimzdªmargasa.ba.gºvbr DECRETO Nº. 134 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho coordenador do Plano Municipal para Infância e Adolescência. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,torna público a comissão para elaboração do Plano Municipal para Infânciae Adolescência, assim como o cronograma de atividadesdesta, CONSIDERANDO as metas da Organização das Nações Unidas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; CONSIDERANDO a adesão e compromisso do município de Amargosa com o Programa PrefeitoAmigo da Criança da ABRINQ. DECRETA: Art. lº. Instituiro Grupo de Trabalho Coordenador do Plano Municipal para Infância e Adolescência, designando seus membros, sendo composta pelos seguintes representantes : o Thiago Rebouças Peixoto de Almeida (Secretariade AssistênciaSocial); . ElissandraAlves Santos Rodrigues (Secretariade Governo); 0 Elaine Souza de Almeida (Secretariade Saúde); o Luis Paulo de Jesus Leite (Secretariade Governo); . Mariele Caudas de Souza Cerqueira (Secretariade AssistênciaSocial); . Tatiane Santos de Brito (Secretariade Educação e CMDCA). Art. 2".Compete ao Grupo de Trabalho Coordenador: I. Compreender claramente os passos identificandoas atividadesque deverá realizar, em conformidade com o documento norteador do PMIA- Plano Municipal da Infânciae Adolescência do Programa PrefeitoAmigo da Criança Abrinq; Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - v. * 4: Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 15823084/0001'33 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000 Telefªx:75 3534-3977 - E-màil:gqbiueuíâªmargosqhqsovbr II. Elaborar um cronograma tendo como horizonte a data fixada para conclusão da elaboração do PMIA, especificandoum tempo para cada etapa/passoe detalhando as atividadesa serem realizadas; III. Rever ou mesmo conhecer as diretrizese os objetivosestratégicosque compõem o Plano Decenal dos DireitosHumanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA), bem como os objetivose metas propostos no Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI); IV. Organizar o evento de mobilização/ seminario; V. Coordenar as ações para a realizaçãodas Oficinasde Trabalho em Grupo; VI. Sistematizara Matriz Lógica', VII. Sistematizare finalizarPMIA', VIII. Apresentar a sociedade amargosense o resultadodo Plano; IX. Submeter ao legislativopara a aprovação do PMIA', X. Organizar todo o processo atéa finalizaçãodo PMIA. Art. 3". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 287/2022) ,"|" INI , v. * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13.825,484/9001—50 » Praça LourivaiMonte, SIN, Amargosa - Bahia CEP145300—000 Telefax:75 3634—5977 - E—mªil:gabimzdªmargasa.ba.gºvbr PORTARIA Nº. 287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação da Portaria 320/2021 que designou servidor para ocupar interinamente a Coordenação da Defesa CiviL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. lº. Revogar portaria320/2021 que designou o servidor Sr. ROBSON LUIZ BARRETO DAS MERCES, inscritono CPF 930.***.***-49, para responder interinamente pela Coordenação da Defesa Civil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 288/2022) ': * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13823084/0001750 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000 Telefªx:75 3534-3977 - E-màil:gabimuáªêªmªrgosqhqsovbr PORTARIA Nº. 288 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Designa servidor para ocupar interinamente a Coordenação da Defesa CiviL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. lº.Desiggar o servidorefetivoSr.SIDNEI SIMAS DOS SANTOS, Engenheiro Civil,inscritono CPF 004.***.***-54, para responder interinamentepela Coordenação da Defesa Civil. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 296/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr PORTARIA Nº. 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora SrtL Romilda Conceição dos Santos e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ROMILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 5411, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de dezembro de 2022 e Íindaraem 15 de março de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 297/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000 Talefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubínewêamargosubqsovhr PORTARIA Nº. 297 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sm Ivanildu Pinta Pimentel e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. IVANILDA PINTO PIMENTEL, cargo de Auxiliar de Infraestrutura,matrícula nº 663650, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de janeiro de 2023 e Íindaraem 31 de março de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.565/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 25.568/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.565/2022, para AQUISIÇÃO DE PISCA PISCA PARA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, INTEGRANDO PROJETO NATAL DE LUZ, junto à empresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA, CNPJ: 09.510.940/0001- 03, com valor global de R$ 1.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 294/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 294/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.865/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA, CNPJ 08.874.112/0001-83; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 09.01; 02.01; 08.01; 07.01; 10.02; 10.01; 04.01; 05.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.014; 2.048; 2002; 2041; 2040; 2008; 2042; 2032; 2028; 2022; 2061; 2062; 2060; 2064; 2058; 2005/2007; 2078; 2011; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 369.958,34 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MOTA. Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 295/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 295/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.865/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 36.327.075/0001 -29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 07.01; 10.02; 05.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2022; 2032; 2028; 2022; 2062; 2060; 2011 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 2 4.741,40 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA: SILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZA. Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.168/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2021 , que tem como objeto contratação de serviços de assessoria sanitária especializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia de COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT DE MATOS, CPF nº. 975.806.435-53 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Analy Marquadt de Matos. Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.836/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 257/2022 , que tem por objeto a aquisição e instalação/treinamento de um biodigestor compacto, para destino correto do resíduo orgânico gerado na Escola Almeida Sampaio, firmado em 31/08/2022, com a empresa BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº. 05.573.061/0001-61 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Sarita Toledano. Quarta-feira 14 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3929 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 24.662/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2020, que tem como objeto na locação de um imóvel, situado na Rua Moreira Coelho, nº 183, Bairro Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a servir de apoio aos agentes de endemias deste município), firmado em 26/06/2020, com a senhora GLAUCIA MARIA CRUZ OLIVEIRA, CPF 424.594.435-87, Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Glaucia Maria Cruz Oliveira. 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