{"edition": {"id": 3931, "number": 3929, "date": "2022-12-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d5ca596eb5a491282c7474df755df41", "pdf_sha256": "e10b84ed4e5e1c6566493430938dcf3398af0c3ae5c352802141ac05947fd6ad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e10b84ed4e5e1c6566493430938dcf3398af0c3ae5c352802141ac05947fd6ad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3931/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3931/"}, "acts": [{"id": 4693, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3929", "kind": "Diario Importado", "number": "3929", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3929 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3929\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 134/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 287/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 288/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 296/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 297/2022) ................................................................................... 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2022) ................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 294/2022) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 295/2022) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) ............................................................... 13\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 134/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825,484/9001—50 » Praça LourvvalMonte, SIN, Amargosa - Bahia CEP145300—000\nTelefax:75 3634—5977 - E—mªil:gabimzdªmargasa.ba.gºvbr\n \nDECRETO Nº. 134 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\nDispõe sobre a criação do grupo de\ntrabalho coordenador do Plano\nMunicipal para Infância e\nAdolescência.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,torna público a comissão para elaboração do Plano Municipal para Infânciae\nAdolescência, assim como o cronograma de atividadesdesta,\nCONSIDERANDO as metas da Organização das Nações Unidas para os Objetivos do\nDesenvolvimento Sustentável;\nCONSIDERANDO a adesão e compromisso do município de Amargosa com o Programa\nPrefeitoAmigo da Criança da ABRINQ.\nDECRETA:\nArt. lº. Instituiro Grupo de Trabalho Coordenador do Plano Municipal para\nInfância e Adolescência, designando seus membros, sendo composta pelos seguintes\nrepresentantes :\no Thiago Rebouças Peixoto de Almeida (Secretariade AssistênciaSocial);\n. ElissandraAlves Santos Rodrigues (Secretariade Governo);\n0 Elaine Souza de Almeida (Secretariade Saúde);\no Luis Paulo de Jesus Leite (Secretariade Governo);\n. Mariele Caudas de Souza Cerqueira (Secretariade AssistênciaSocial);\n. Tatiane Santos de Brito (Secretariade Educação e CMDCA).\nArt. 2\".Compete ao Grupo de Trabalho Coordenador:\nI. Compreender claramente os passos identificandoas atividadesque deverá realizar,\nem conformidade com o documento norteador do PMIA- Plano Municipal da\nInfânciae Adolescência do Programa PrefeitoAmigo da Criança Abrinq;\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nv. * 4:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 15823084/0001'33 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000\nTelefªx:75 3534-3977 - E-màil:gqbiueuíâªmargosqhqsovbr\n    \nII. Elaborar um cronograma tendo como horizonte a data fixada para conclusão da\nelaboração do PMIA, especificandoum tempo para cada etapa/passoe detalhando\nas atividadesa serem realizadas;\nIII. Rever ou mesmo conhecer as diretrizese os objetivosestratégicosque compõem o\nPlano Decenal dos DireitosHumanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA),\nbem como os objetivose metas propostos no Plano Nacional pela Primeira Infância\n(PNPI);\nIV. Organizar o evento de mobilização/ seminario;\nV. Coordenar as ações para a realizaçãodas Oficinasde Trabalho em Grupo;\nVI. Sistematizara Matriz Lógica',\nVII. Sistematizare finalizarPMIA',\nVIII. Apresentar a sociedade amargosense o resultadodo Plano;\nIX. Submeter ao legislativopara a aprovação do PMIA',\nX. Organizar todo o processo atéa finalizaçãodo PMIA.\nArt. 3\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 287/2022)\n        ,\"|\"\nINI ,\nv. * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825,484/9001—50 » Praça LourivaiMonte, SIN, Amargosa - Bahia CEP145300—000\nTelefax:75 3634—5977 - E—mªil:gabimzdªmargasa.ba.gºvbr\n \nPORTARIA Nº. 287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\nDispõe sobre revogação da Portaria\n320/2021 que designou servidor para\nocupar interinamente a Coordenação\nda Defesa CiviL\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal.\nRESOLVE:\nArt. lº. Revogar portaria320/2021 que designou o servidor Sr. ROBSON LUIZ\nBARRETO DAS MERCES, inscritono CPF 930.***.***-49, para responder interinamente\npela Coordenação da Defesa Civil.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 288/2022)\n': * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13823084/0001750 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000\nTelefªx:75 3534-3977 - E-màil:gabimuáªêªmªrgosqhqsovbr\n    \nPORTARIA Nº. 288 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022\nDesigna servidor para ocupar\ninterinamente a Coordenação da\nDefesa CiviL\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal.\nRESOLVE:\nArt. lº.Desiggar o servidorefetivoSr.SIDNEI SIMAS DOS SANTOS, Engenheiro\nCivil,inscritono CPF 004.***.***-54, para responder interinamentepela Coordenação da\nDefesa Civil.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 296/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivatMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubhewêamargosubmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora SrtL\nRomilda Conceição dos Santos e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ROMILDA CONCEIÇÃO\nDOS SANTOS, cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 5411, nos termos da\nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de dezembro de\n2022 e Íindaraem 15 de março de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 297/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825,484/000150 - Praça LourivalMonk), S/N, Amargosa ' Bàhla CEP 45 EGO—000\nTalefªx:75 3634—3977 ' E-mªih gubínewêamargosubqsovhr\n \nPORTARIA Nº. 297 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sm\nIvanildu Pinta Pimentel e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. IVANILDA PINTO\nPIMENTEL, cargo de Auxiliar de Infraestrutura,matrícula nº 663650, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de janeiro de\n2023 e Íindaraem 31 de março de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,14 de dezembro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.565/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 25.568/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.565/2022, para AQUISIÇÃO \nDE PISCA PISCA PARA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, INTEGRANDO PROJETO NATAL DE \nLUZ, junto à empresa BULHÕES SANTOS PAPELARIA, CNPJ: 09.510.940/0001- 03, com valor global de R$ \n1.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 294/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 294/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.865/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES \nLTDA, CNPJ 08.874.112/0001-83; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, \nCONSUMO, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE \nTODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 09.01; 02.01; 08.01; 07.01; 10.02; 10.01; \n04.01; 05.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.014; 2.048; 2002; 2041; 2040; 2008; 2042; 2032; 2028; \n2022; 2061; 2062; 2060; 2064; 2058; 2005/2007; 2078; 2011; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00. VALOR: R$ 369.958,34 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA:  13/12/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO:  \nANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MOTA.\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 295/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 295/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.865/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, \nCNPJ 36.327.075/0001 -29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, \nCONSUMO, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE \nTODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 07.01; 10.02; 05.01;  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2022; 2032; 2028; 2022; 2062; 2060; 2011  ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00. VALOR: R$ 2 4.741,40 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:  13/12/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E PELA CONTRATADA:  \nSILVIO MACHADO MARTINS DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.168/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2021 , \nque tem como objeto contratação de serviços de assessoria sanitária \nespecializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia \nde COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT \nDE MATOS, CPF nº. 975.806.435-53 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da \nvigência do contrato por 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Analy Marquadt de Matos.\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.836/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 257/2022 , \nque tem por objeto a aquisição e instalação/treinamento de um biodigestor \ncompacto, para destino correto do resíduo orgânico gerado na Escola Almeida \nSampaio, firmado em 31/08/2022, com a empresa BIOMOVEMENT \nAMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº. 05.573.061/0001-61 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Sarita Toledano.\n\nQuarta-feira\n14 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3929\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.662/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n045/2020, que tem como objeto na locação de um imóvel, situado na Rua \nMoreira Coelho, nº 183, Bairro Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O \nimóvel ora locado destina-se a servir de apoio aos agentes de endemias deste \nmunicípio), firmado em 26/06/2020, com a senhora GLAUCIA MARIA CRUZ \nOLIVEIRA, CPF 424.594.435-87, Objeto : Prorrogação da vigência do contrato \npor 12 (doze) meses, Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Glaucia Maria Cruz Oliveira. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4693/"}]}