DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3928

3930 3928 2022-12-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3f71d322e33f48da89e450bdd1ac83b2 18b215278c563e0be8c978e3571e73c1b05d811412031cf3571c7586599b319e 18b215278c563e0be8c978e3571e73c1b05d811412031cf3571c7586599b319e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3930/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3930/ 4692 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3928 Diario Importado 3928

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 13 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3928 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 168/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 169/2022) ........................................................................... 5 PORTARIA (Nº 295/2022) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ERRATA | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022) ............................................... 12 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 168/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 168/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 534.567,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 451,80 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 680,00 Soma da Ação: 7.131,80 Soma da Unidade: 7.131,80 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 900,00 Soma da Ação: 21.900,00 Soma da Unidade: 21.900,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 517,15 Soma da Ação: 33.517,15 Soma da Unidade: 33.517,15 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 459,76 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 908,39 Soma da Ação: —8.368,15 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25 216,16 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 746,22 Soma da Ação: _xISW Soma da Unidade: —57.330,53 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10 000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 918,33 Soma da Ação: —15.918,33 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44 707,24 Soma da Ação: _“.707,24 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 600,00 Soma da Ação: —7.600,W Soma da Unidade: —88.225,57 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 012,00 Soma da Ação: —12.012,W 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 8 000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 715,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 721,21 Soma da Ação: —9.436,21 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 093,92 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 232,26 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202216 48 46 Pagina1 de 2 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro DECRETO FINANCEIRO 168/2022 2041 33903000 -6102000 33903700 -6102000 33903900 -6102000 2043 33903700 -6102000 2044 33903000 -6102000 C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 Soma da Ação: —18.326,18 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR Material de Consumo 3 978,37 Locação de Mão-de-obra 1 866,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 140,42 Soma da Ação: W MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Locação de Mão-de-obra 3 732,00 Soma da Ação: —3.732,W MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO Material de Consumo 30 970,77 Soma da Ação: —30.970,77 Soma da Unidade: W Total Geral: W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0100000 0119000 6102000 7101000 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Recursos Ordinários 119 879,48 Transferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 72 307,24 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saude - 15% 326 461,95 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 15 918,33 Total Geral: 534.567,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de dezembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202216 48 46 Página 2 de 2 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) DEZEMBRO/2022 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 51.617.700,00 4.633.628,50 60.551.762,13 8.934.062,13 0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(apIic.na remuneração dos profissionais 23.485.000,00 23.485.000,00 568.246,77 28.939.979,71 5.454.979,71 da educ. básica em efetivoexercício) 0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 243.534,31 12.402.848,48 2.337.848,48 Educação Básica) 6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 -2.500,00 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 1.000,00 0,00 205.305,44 204.305,44 TOTAL DA RECEITA 85.171.zoo,oo 85.171.200,00 5.445.409,58 102.099.895,76 1532859575 Coritabilis- Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro H3QH-02AN-7MTK-YA7Q-BVIH Emitido em 13/12/202216 4810 Página 1 de 1 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 169/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 169/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.717,20 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 300,00 Soma da Ação: —&m 2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —9.3W,W 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 500,00 Soma da Ação: —5.500,W 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 616,86 Soma da Ação: —11.616,86 Soma da Unidade: —17.116,86 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: —2W,W 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 331,52 Soma da Ação: —331,52 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 033,82 Soma da Ação: —7.033,82 Soma da Unidade: —7.555,34 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1 235,00 Soma da Ação: 1.235,00 Soma da Unidade: 1.235,00 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202217 05 46 Pagina1 de 3 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMB RO/2022 DECRETO FINANCEIRO 169/2022 TotalGeral: 49.717,20 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201GABINETEDO PREFEITO 2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 1 600,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 300,00 Soma da Ação: 3.400,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 900,00 Soma da Ação: 2.900,00 Soma da Unidade: 6.300,00 0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PUBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1 900,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 400,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 2 900,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 416,86 Soma da Ação: 11.616,86 2034 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1 000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 1 000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 500,00 Soma da Ação: 5.500,00 Soma da Unidade: 17.116,86 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 033,82 Soma da Ação: 3.033,82 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 531,52 Soma da Ação: 531,52 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 7.565,34 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202217 05 46 Página 2 de 3 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 169/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de dezembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitidoem 13/12/202217 05 46 DEZEMB RO/2022 1 235,00 1.235,00 1.235,00 49.717,20 Página 3 de 3 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 295/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001750 ' Praca LourivalMonte. S/N. Amªrgosa - Bahla CEP: 453007000 Telefax:75 3634-5977 » E-rnuil:gublnmêamurgoubasovbr PORTARIA Nº. 295 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre convocação da Sra. Luciueide Alves Souza para ocupar temporariamente a titularidade da carga de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese suplentes,para mandato de 10 dejaneiro de 2020 a 10 dejaneiro de 2024; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente,a Sra. ALINE ARAUJO DA ROSA declarou expressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar', CONSIDERANDO que a 2ª Suplente,a Sra.UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar', CONSIDERANDO que a 3ª Suplente,a Sra.GILVANE NASCIMENTO DE JESUS declarou expressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar', CONSIDERANDO que a 4ª Suplente,a Sra. ANA CLAUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar,em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivono município de Amargosa', CONSIDERANDO que a 5ª Suplente,a Sra.LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a GºªSuplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLAUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estarimpossibilitadade continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. RESOLVE: Art. 1º.Convocar a Sra.LUCINEIDE ALVES SOUZA, 7ª suplente,para ocupar temporariamente a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuiçõese remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alteraçõesposteriores,em razão da escala de fériasdas Conselheiras Tutelares,conforme anexo, parteintegrantedestaportaria. Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13825484/0001-50-PracaLourivalMonte.S/N_Amargosa.BahiaCEP.45300000 Telefªx:7535344977,E-maíl:gabinmqamargosªbagavbr && Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNP3313825v484/0001750 ' Praça LourivalMonte, S/N. Amargosa ' Bahia CEP' 45 ZOO—000 Telefªx:75 3634—3977 ' E-mair.qubinewêamargosubuqovhr ANEXO A PORTARIA Nº. 295 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CON SELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane PereiraPimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylenede Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023 Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 24.603/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2020 , que tem como objeto o credenciamento de empresas facilitadoras de pagamentos mediante intermediação, para fim de processamento de pagamentos on-line, por meio de cartões de crédito normalmente aceitos no mercado, sem restrição de bandeiras, para o recolhimento de tributos municipais, a fim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação tributária, respeitada a legislação em vigor, na forma estabelecida no Edital de Credenciamento nº 002/2020 e seus anexos , firmado em 26/06/2020, com a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A, CNPJ 28.593.387/0001- 56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado PEDRO HENRIQUE FERREIRA VOGADO. Terça-feira 13 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3928 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.292/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada execução de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais e pavimentação no Município de AMARGOSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e conforme Convênio MDR Nº 910561/2021. DESPACHO DE FRACASSOi Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 22.292/2022, Pregão Eletrônico nº 052/2022 e considerando que as empresas participantes foram declaradas inabilitadas e não entraram com pedido de recurso, decido declarar a licitação FRACASSADA. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de dezembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal i Retificação da data da versão publicada no dia 12 de dezembro de 2022 Edição Nº 3927 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4692/