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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  13 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3928\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 168/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 169/2022) ........................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 295/2022) ................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) ............................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nERRATA | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022) ............................................... 12\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 168/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 168/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 534.567,00\n(QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E\nQUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5 451,80\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 680,00\nSoma da Ação: 7.131,80\nSoma da Unidade: 7.131,80\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 900,00\nSoma da Ação: 21.900,00\nSoma da Unidade: 21.900,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 517,15\nSoma da Ação: 33.517,15\nSoma da Unidade: 33.517,15\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 459,76\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 908,39\nSoma da Ação: —8.368,15\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25 216,16\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 746,22\nSoma da Ação: _xISW\nSoma da Unidade: —57.330,53\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10 000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 918,33\nSoma da Ação: —15.918,33\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44 707,24\nSoma da Ação: _“.707,24\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 600,00\nSoma da Ação: —7.600,W\nSoma da Unidade: —88.225,57\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 012,00\nSoma da Ação: —12.012,W\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 8 000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mao-de-obra 715,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 721,21\nSoma da Ação: —9.436,21\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 093,92\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 232,26\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202216 48 46 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nDECRETO FINANCEIRO 168/2022\n2041\n33903000 -6102000\n33903700 -6102000\n33903900 -6102000\n2043\n33903700 -6102000\n2044\n33903000 -6102000\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022\nSoma da Ação: —18.326,18\nMANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\nMaterial de Consumo 3 978,37\nLocação de Mão-de-obra 1 866,00\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 140,42\nSoma da Ação: W\nMANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nLocação de Mão-de-obra 3 732,00\nSoma da Ação: —3.732,W\nMANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\nMaterial de Consumo 30 970,77\nSoma da Ação: —30.970,77\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0100000\n0119000\n6102000\n7101000\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nRecursos Ordinários 119 879,48\nTransferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 72 307,24\nReceitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saude - 15% 326 461,95\nReceitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 15 918,33\nTotal Geral: 534.567,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de dezembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202216 48 46 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) \n \n \n \n  \nDEZEMBRO/2022\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 51.617.700,00 4.633.628,50 60.551.762,13 8.934.062,13\n0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(apIic.na remuneração dos profissionais 23.485.000,00 23.485.000,00 568.246,77 28.939.979,71 5.454.979,71\nda educ. básica em efetivoexercício)\n0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 243.534,31 12.402.848,48 2.337.848,48\nEducação Básica)\n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 -2.500,00\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 1.000,00 0,00 205.305,44 204.305,44\nTOTAL DA RECEITA 85.171.zoo,oo 85.171.200,00 5.445.409,58 102.099.895,76 1532859575\n \nCoritabilis- Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Chave do Filtro H3QH-02AN-7MTK-YA7Q-BVIH Emitido em 13/12/202216 4810 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 169/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 169/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.717,20\n(QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E\nDEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 300,00\nSoma da Ação: —&m\n2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —9.3W,W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 8 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 500,00\nSoma da Ação: —5.500,W\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 616,86\nSoma da Ação: —11.616,86\nSoma da Unidade: —17.116,86\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2042 MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: —2W,W\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 331,52\nSoma da Ação: —331,52\n2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 033,82\nSoma da Ação: —7.033,82\nSoma da Unidade: —7.555,34\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: 500,00\nSoma da Unidade: 500,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1 235,00\nSoma da Ação: 1.235,00\nSoma da Unidade: 1.235,00\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202217 05 46 Pagina1 de 3\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMB RO/2022 \nDECRETO FINANCEIRO 169/2022\nTotalGeral: 49.717,20\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n \n0201GABINETEDO PREFEITO\n2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 1 600,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 300,00\nSoma da Ação: 3.400,00\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 900,00\nSoma da Ação: 2.900,00\nSoma da Unidade: 6.300,00\n0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PUBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 13.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1 900,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 400,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 2 900,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 416,86\nSoma da Ação: 11.616,86\n2034 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1 000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 1 000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 500,00\nSoma da Ação: 5.500,00\nSoma da Unidade: 17.116,86\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 033,82\nSoma da Ação: 3.033,82\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 531,52\nSoma da Ação: 531,52\n2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 7.565,34\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00\nSoma da Ação: 500,00\nSoma da Unidade: 500,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 13/12/202217 05 46 Página 2 de 3\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\n Praça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 169/2022\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de dezembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitidoem 13/12/202217 05 46\nDEZEMB RO/2022\n1 235,00\n1.235,00\n1.235,00\n49.717,20\nPágina 3 de 3\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 295/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825484/0001750 ' Praca LourivalMonte. S/N. Amªrgosa - Bahla CEP: 453007000\nTelefax:75 3634-5977 » E-rnuil:gublnmêamurgoubasovbr\n \nPORTARIA Nº. 295 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\nDispõe sobre convocação da Sra. Luciueide\nAlves Souza para ocupar temporariamente a\ntitularidade da carga de Conselheira\nTutelar de Amargosa-BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de\n2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese\nsuplentes,para mandato de 10 dejaneiro de 2020 a 10 dejaneiro de 2024;\nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente,a Sra. ALINE ARAUJO DA ROSA declarou\nexpressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar',\nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente,a Sra.UILMA MARQUES SANTOS declarou\nexpressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar',\nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente,a Sra.GILVANE NASCIMENTO DE JESUS\ndeclarou expressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira\nTutelar',\nCONSIDERANDO que a 4ª Suplente,a Sra. ANA CLAUDIA DOS SANTOS\nassumiu a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar,em razão do desligamento da Sra.\nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar\nimpossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido\nconvocação para assumir cargo em Processo Seletivono município de Amargosa',\nCONSIDERANDO que a 5ª Suplente,a Sra.LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA\nGUEDES declarou expressamente não ter interesseem assumir a titularidadedo cargo de\nConselheira Tutelar.\nCONSIDERANDO que a GºªSuplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a\ntitularidadedo cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA\nCLAUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estarimpossibilitadade continuar\nexercendo suas funções de Conselheira Titular.\nRESOLVE:\nArt. 1º.Convocar a Sra.LUCINEIDE ALVES SOUZA, 7ª suplente,para ocupar\ntemporariamente a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa,\ncom as atribuiçõese remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e\nalteraçõesposteriores,em razão da escala de fériasdas Conselheiras Tutelares,conforme\nanexo, parteintegrantedestaportaria.\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001-50-PracaLourivalMonte.S/N_Amargosa.BahiaCEP.45300000\nTelefªx:7535344977,E-maíl:gabinmqamargosªbagavbr\n&&    \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNP3313825v484/0001750 ' Praça LourivalMonte, S/N. Amargosa ' Bahia CEP' 45 ZOO—000\nTelefªx:75 3634—3977 ' E-mair.qubinewêamargosubuqovhr\n \nANEXO A PORTARIA Nº. 295 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022\n \n \n \n \n \n \n \nCON SELHEIRA TUTELAR PERÍODO DE FÉRIAS\nCarla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023\nEliane PereiraPimentel 01/02/2023 a 02/03/2023\nLuciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023\nFabylenede Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023\nRozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 24.603/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2020 , \nque tem como objeto o credenciamento de empresas facilitadoras de \npagamentos mediante intermediação, para fim de processamento de \npagamentos on-line, por meio de cartões de crédito normalmente aceitos no \nmercado, sem restrição de bandeiras, para o recolhimento de tributos \nmunicipais, a fim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação \ntributária, respeitada a legislação em vigor, na forma estabelecida no Edital de \nCredenciamento nº 002/2020 e seus anexos , firmado em 26/06/2020, com a \nempresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A,  CNPJ  28.593.387/0001-\n56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado PEDRO \nHENRIQUE FERREIRA VOGADO.\n\nTerça-feira\n13 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3928\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.292/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada execução de serviços de \nRecuperação de Estradas Vicinais e pavimentação no Município de AMARGOSA, conforme \ncondições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e conforme \nConvênio MDR Nº 910561/2021. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSOi \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 22.292/2022, Pregão \nEletrônico nº 052/2022 e considerando que as empresas participantes foram declaradas \ninabilitadas e não entraram com pedido de recurso, decido declarar a licitação \nFRACASSADA. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de dezembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n                                                           \ni Retificação da data da versão publicada no dia 12 de dezembro de 2022 \nEdição Nº 3927 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4692/"}]}