DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 393

393 393 2014-06-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0a5cbfe4717e499b8339319d7800b1fc 5a85486fba4f995e2035e339716415c835b8a608bf28458d398af5a933e064e0 5a85486fba4f995e2035e339716415c835b8a608bf28458d398af5a933e064e0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/393/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/393/ 468 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 393 Diario Importado 393

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 26 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 393 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resposta a Impugnação do Edital Processo Administrativo nº 141/2014 Pregão Presencial n° 028/2014/SRP - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Info rmática para atender necessidad es das Secretarias e Órgãos Municipais, m e d i a n t e S i s t e m a d e R e g i s t r o de Preços. /g3 /g3 /g3 /g3 /g3 /g3 /g40/g54/g55/g36/g39/g50/g3/g39/g36/g3/g37/g36/g43/g44/g36/g3 /g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3 /g38/g50/g48/g44/g54/g54/g173/g50/g3/g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40/g3/g39/g40/g3/g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g40/g54/g3 /g51/g85/g68/g111/g68/g3/g71/g68/g3/g37/g68/g81/g71/g72/g76/g85/g68/g15/g3/g86/g18/g81/g158/g15/g3/g20/g158/g3/g36/g81/g71/g68/g85/g15/g3/g38/g72/g81/g87/g85/g82/g15/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g15/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g3 /g40/g16/g80/g68/g76/g79/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g3/g16/g3/g55/g72/g79/g73/g68/g91/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2014 PREGÃO PRESENCIAL N O. 028/2014/SRP OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. INTERESSADO: CHIPNET COMPUTADORES LTDA. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. Licitante 01: DOS MOTIVOS DA IMPUGNAÇÃO O exame acurado do edital revela que, não obstante o órgão licitante tenha se apoiado em requisitos usuais do mercado para garantir uma aquisição direcionada à “bens comuns do segmento de informática”, veio inserir no rol de especificações técnicas, exigência incompatível com os próprios limites impostos pela Lei 8.666/93 – o que acaso não revista poderá cercear o direito de participação de inúmeras empresas interessadas. O instrumento convocatório traz no seu Anexo 1 – Termo de referencia – Lote 1 – Item 9 – Processador Core i3 BOX e no Lote 2 – Item 3 – Scanner, exigências que comprometem e limitam a participação de várias empresas, pois tais exigências são direcionadas, devendo as mesmas serem retiradas do processo licitatório ora mencionado. “Lote 1 – Item 9 - Processador CORE i3 BOX, Clock: 3.36GHz, , Soquete: LGA 1155, Suporte sistema: 64bits, Gráfico integrado, Cache L3: 3 MB, com suporte a memória DDR3 de até 1333 MHz. MARCA E MODELO. Lote 2 – Item 3 -SCANNER, Tecnologia CIS, Modo de alimentação de documentos ADF Automático, Resolução óptica (dpi) 600DPI, Padrões de Meio-Tom Ruído e erro de difusão, Escala de cinza 16 bits de entrada, 8 bits de saída, Modo de cor 48 bits de entrada, 24 bits de saída, Tamanho da memória 64MB SDRAM, Interface USB 2.0, Volume diário recomendado Até 3.000 folhas, Suporte OS Win2K/XP/Vista/Win7/Win8/Mac/Linux (opcional), Software Incluído ISIS driver, TWAIN driver, Button Manager, AVScan 5.0, PaperPort 14SE, Opções Compatível com os scanners de mesa: FB2280, FB6280E e FB5000, Detecção ultrasônica de papel, Modo de papel longa Até 914mm (36 pol) em 200dpi, Digitalização de Cartão Sim (espessura 0,8 mm), ADF Mínimo 52 x 74 mm (2 x 2.9 pol ) (A8), ADF Máximo 216 x 356 mm ( 8.5 x 14 pol ) (Ofício/A4), Capacidade do ADF 50 folhas (75g/m2), 75 folhas (60g/m2), Velocidade de digitalização: B/W @ 200dpi, A4 Simplex: 30 PPM; Duplex : 60 IPM; B/W @ 300dpi, A4 Simplex : 20 PPM; Duplex : 40 IPM; Color @ 200dpi, A4 Simplex : 30 PPM; Duplex : 60 IPM; Color @ 300dpi, A4Simplex : 20 PPM; Duplex : 40 IPM.” Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ Quinta-feira 26 de Junho de 2014 2 - Ano II - Nº 393 Licitações /g3 /g3 /g3 /g3 /g3 /g3 /g40/g54/g55/g36/g39/g50/g3/g39/g36/g3/g37/g36/g43/g44/g36/g3 /g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3 /g38/g50/g48/g44/g54/g54/g173/g50/g3/g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40/g3/g39/g40/g3/g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g40/g54/g3 /g51/g85/g68/g111/g68/g3/g71/g68/g3/g37/g68/g81/g71/g72/g76/g85/g68/g15/g3/g86/g18/g81/g158/g15/g3/g20/g158/g3/g36/g81/g71/g68/g85/g15/g3/g38/g72/g81/g87/g85/g82/g15/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g15/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g3 /g40/g16/g80/g68/g76/g79/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g3/g16/g3/g55/g72/g79/g73/g68/g91/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3 Considerando ainda a necessidade de avaliação das especificações dos itens em questão pela Diretoria de Avaliação e Gestão da Informática, decido suspender o presente certame, para que seja revisado o Termo de Referência e republicado o Edital com as devidas alterações. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a nova data e o horário da sessão prevista no item IX do Edital. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 25 de junho de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ Quinta-feira 26 de Junho de 2014 3 - Ano II - Nº 393 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/468/