{"edition": {"id": 393, "number": 393, "date": "2014-06-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0a5cbfe4717e499b8339319d7800b1fc", "pdf_sha256": "5a85486fba4f995e2035e339716415c835b8a608bf28458d398af5a933e064e0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5a85486fba4f995e2035e339716415c835b8a608bf28458d398af5a933e064e0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/393/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/393/"}, "acts": [{"id": 468, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 393", "kind": "Diario Importado", "number": "393", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 393\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Resposta a Impugnação do Edital  Processo Administrativo nº \n141/2014 Pregão Presencial n° 028/2014/SRP - Objeto: Aquisição de \nEquipamentos e Materiais de Info rmática para atender necessidad es das \nSecretarias e Órgãos Municipais, m e d i a n t e  S i s t e m a  d e  R e g i s t r o  de \nPreços.\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g40/g54/g55/g36/g39/g50/g3/g39/g36/g3/g37/g36/g43/g44/g36/g3\n/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3\n/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g173/g50/g3/g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40/g3/g39/g40/g3/g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g40/g54/g3\n/g51/g85/g68/g111/g68/g3/g71/g68/g3/g37/g68/g81/g71/g72/g76/g85/g68/g15/g3/g86/g18/g81/g158/g15/g3/g20/g158/g3/g36/g81/g71/g68/g85/g15/g3/g38/g72/g81/g87/g85/g82/g15/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g15/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g3\n/g40/g16/g80/g68/g76/g79/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g3/g16/g3/g55/g72/g79/g73/g68/g91/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N\nO. 028/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das \nSecretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.  \nINTERESSADO: CHIPNET COMPUTADORES LTDA.  \nASSUNTO: Impugnação ao Edital. \n \nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente \nassistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em \nvista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se \nreproduz abaixo. \n \n \nLicitante 01:  \n \nDOS MOTIVOS DA IMPUGNAÇÃO  \n  \nO exame acurado do edital revela que, não obstante o órgão licitante tenha se apoiado em \nrequisitos usuais do mercado para garantir uma aquisição direcionada à “bens comuns do \nsegmento de informática”, veio inserir no rol de especificações técnicas, exigência incompatível \ncom os próprios limites impostos pela Lei 8.666/93 – o que acaso não revista poderá cercear o \ndireito de participação de inúmeras empresas interessadas.  \n \nO instrumento convocatório traz no seu Anexo 1 – Termo de referencia – Lote 1 – Item 9 – Processador \nCore i3 BOX e no Lote 2 – Item 3 – Scanner, exigências que comprometem e limitam a participação de \nvárias empresas, pois tais exigências são direcionadas, devendo as mesmas serem  retiradas do processo \nlicitatório ora mencionado.  \n \n“Lote 1 – Item 9 - Processador CORE i3 BOX, Clock: 3.36GHz, , Soquete:  LGA 1155, Suporte sistema: \n64bits, Gráfico integrado, Cache L3: 3 MB, com suporte a memória DDR3 de até 1333 MHz. MARCA E \nMODELO.  \n  \nLote 2 – Item 3 -SCANNER, Tecnologia CIS, Modo de alimentação de  documentos ADF Automático, \nResolução óptica (dpi) 600DPI, Padrões de Meio-Tom Ruído e erro de difusão, Escala de cinza 16 bits de \nentrada, 8  bits de saída, Modo de cor 48 bits de entrada, 24 bits de saída, Tamanho  da memória 64MB \nSDRAM, Interface USB 2.0, Volume diário  recomendado Até 3.000 folhas, Suporte OS  \nWin2K/XP/Vista/Win7/Win8/Mac/Linux (opcional), Software Incluído  ISIS driver, TWAIN driver, \nButton Manager, AVScan 5.0, PaperPort 14SE,  Opções Compatível com os scanners de mesa: FB2280, \nFB6280E e  FB5000, Detecção ultrasônica de papel, Modo de papel longa Até  914mm (36 pol) em \n200dpi, Digitalização de Cartão Sim (espessura 0,8  mm), ADF Mínimo 52 x 74 mm (2 x 2.9 pol ) (A8), \nADF Máximo 216 x 356  mm ( 8.5 x 14 pol ) (Ofício/A4), Capacidade do ADF 50 folhas (75g/m2),  75 \nfolhas (60g/m2), Velocidade de digitalização: B/W @ 200dpi, A4  Simplex: 30 PPM; Duplex : 60 IPM; \nB/W @ 300dpi, A4 Simplex : 20 PPM;  Duplex : 40 IPM; Color @ 200dpi, A4 Simplex : 30 PPM; \nDuplex : 60 IPM;  Color @ 300dpi, A4Simplex : 20 PPM; Duplex : 40 IPM.”  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ\nQuinta-feira\n26 de Junho de 2014\n2 - Ano II - Nº 393\nLicitações\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g40/g54/g55/g36/g39/g50/g3/g39/g36/g3/g37/g36/g43/g44/g36/g3\n/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3\n/g38/g50/g48/g44/g54/g54/g173/g50/g3/g51/g40/g53/g48/g36/g49/g40/g49/g55/g40/g3/g39/g40/g3/g47/g44/g38/g44/g55/g36/g100/g174/g40/g54/g3\n/g51/g85/g68/g111/g68/g3/g71/g68/g3/g37/g68/g81/g71/g72/g76/g85/g68/g15/g3/g86/g18/g81/g158/g15/g3/g20/g158/g3/g36/g81/g71/g68/g85/g15/g3/g38/g72/g81/g87/g85/g82/g15/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g15/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g3\n/g40/g16/g80/g68/g76/g79/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g3/g16/g3/g55/g72/g79/g73/g68/g91/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3\n \nConsiderando ainda a necessidade  de avaliação das especificações dos itens em questão \npela Diretoria de Avaliação e Gestão da Informática, decido suspender o presente certame, para \nque seja revisado o Termo de Referência e republicado o Edital com as devidas alterações. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige \ndivulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente \nestabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo \nde Referência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a nova data e o \nhorário da sessão prevista no item IX do Edital. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram \no referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 25 de junho de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n           ANDRÉIA PRAZERES  \nOAB/BA 17.961 \n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ\nQuinta-feira\n26 de Junho de 2014\n3 - Ano II - Nº 393", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/468/"}]}