{"edition": {"id": 3929, "number": 3927, "date": "2022-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6d2b1c76ab9a4a698f1653d384d63e1c", "pdf_sha256": "82785aaa08a01bb39be1aaef53e62aa4fca04f18bcb9347c26cfaf28d09f2aee", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "82785aaa08a01bb39be1aaef53e62aa4fca04f18bcb9347c26cfaf28d09f2aee", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3929/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3929/"}, "acts": [{"id": 4691, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3927", "kind": "Diario Importado", "number": "3927", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 12 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3927 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  12 de dezembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3927\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 020/2022) * ................................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1545/2022) ................................................................. 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1555/2022) ................................................................. 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022) ...................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022) ................................................................... 6\n\nSegunda-feira\n12 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3927\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 020/2022) *\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 20 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – CMAS \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO \nTERMO DE ACEITE PARA \nCOFINANCIAMENTO ESTADUAL DO \nIGDSUAS/BA- ÍNDICE DE GESTÃO \nDESCENTRALIZADOS DO SISTEMA \nÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião ordinária do dia 07 de dezembro de 2022, referente a Ata nº \n08.  \nR E S O L V E:  \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Termo de Aceite para \ncofinanciamento estadual do IGDSUAS/BA- Índice de Gestão \nDescentralizados do Sistema Único de Assistência Social. \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nSegunda-feira\n12 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3927\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1545/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.545/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 25.410/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.545/2022, para AQUISIÇÃO \nDE ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO PARA CELULARES SAMSUNG E O MOTOROLA MOTO G, junto à empresa \nMEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ: 09.513. 94/50001-81, com valor global de R$ 60,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 12/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n12 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3927\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1555/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.555/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 24.793/2022, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.555/2022, para LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. ABERLADO VELOSO, N° 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nDESTE MUNICÍPIO, junto à senhora IVONILDES DA SILVA, CPF: 218.274.005- 87, com valor global de R$ \n24.000,00 em 12 parcelas de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 12/12/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n12 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3927\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.292/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada execução de serviços de \nRecuperação de Estradas Vicinais e pavimentação no Município de AMARGOSA, conforme \ncondições, quantidades e exigências estabelecidas neste e seus anexos, e conforme \nConvênio MDR Nº 910561/2021. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 22.292/2022, Pregão \nEletrônico nº 052/2022 e considerando que as empresas participantes foram declaradas \ninabilitadas e não entraram com pedido de recurso, decido declarar a licitação \nFRACASSADA. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de novembro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n12 de dezembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3927\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE:  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA \nCNPJ: 05400006000170 \n LICITAÇÃO: PE -010-2022-SRP \n  \n  OBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS \nPARA ATENDER AS  DEMANDAS DO  HOSPITAL MUNICIPAL DE  AMARGOSA  \n \nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17104/2022, \n17709/2022, 17997/2022 conforme relatório do Almoxarifado. \n   \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 09 de dezembro de 2022. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4691/"}]}