DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3922

3924 3922 2022-12-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 315ed295dd95494e9ce9e0eb1818307e 61c9fca01e451d0897a5dbd4ce85ddc08da37a3ed7fa42de4fbfc56a9a056976 61c9fca01e451d0897a5dbd4ce85ddc08da37a3ed7fa42de4fbfc56a9a056976 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3924/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3924/ 4686 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3922 Diario Importado 3922

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3922 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2022) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2022) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 163/2022) ........................................................................... 7 DECRETO (Nº 128/2022) .................................................................................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) ............................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) .................................................................. 12 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) .................................................................. 13 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) .................................................................. 14 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022) ................................................................ 15 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) ............................................................... 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) .................................................................. 18 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) .................................................................. 19 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1550/2022) ........................................... 20 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 290/2022) ........................................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2022) ............................................................... 22 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3922 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022) ........................................................................... 23 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 161/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 161/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 64.816,50 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 2 367,08 Soma da Ação: 2.367,08 Soma da Unidade: 2.367,08 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 830,14 Soma da Ação: 830,14 Soma da Unidade: 830,14 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903700 - 7101000 Locação de Mão-de-obra 42 080,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: —420%,W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE MENTAL (CAPS) 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 3 832,00 Soma da Ação: —3.832,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 7 934,80 Soma da Ação: —7.934,w Soma da Unidade: —11766,8w 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 773,70 Soma da Ação: —773,70 2057 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 6 998,78 Soma da Ação: —6.998,78 Soma da Unidade: —7.772,48 Total Geral: —64.816,50 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 367,08 Soma da Ação: 2.367,08 Soma da Unidade: 2.367,08 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 830,14 Soma da Ação: 830,14 Soma da Unidade: 830,14 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 7101000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 42 080,00 Soma da Ação: 42.080,00 Soma da Unidade: 42.080,00 Contabllls - Gestão Publlca/ / Emltldo em 05/12/202214 48 40 Paglna1 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lour|val Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 161/2022 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 6102000 Outros Serv|ços de Terce|ros - Pessoa Jurídlca 3 832,00 Soma da Ação: —3.832,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903900 - 6102000 Outros Serv|ços de Terce|ros - Pessoa Jurídlca 7 934,80 Soma da Ação: —7.934,w Soma da Unidade: —11766,8w 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 773,70 Soma da Ação: —773,70 2057 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0129000 Mater|al de Consumo 6 998,78 Soma da Ação: —6.998,78 Soma da Unidade: —7.772,48 Total Geral: —64.816,50 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2022. . fl / U '“ “"' ' IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Gestão Publlca/ / Emltldo em 05/12/202214 48 40 Paglna 2 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 162/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 162/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.340,67 (TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2078 MANUTENÇAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10 659,77 Soma da Ação: 10.659,77 Soma da Unidade: 10.659,77 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 673,47 Soma da Ação: —673,47 2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 090,14 Soma da Ação: —'LÍM,14 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 038,95 Soma da Ação: —9.038,95 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903700 - 0114000 Locação de Mão-de-obra 7 762,56 Soma da Ação: —7.762,56 Soma da Unidade: —18.565,12 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 1 912,00 Soma da Ação: 1.912,00 Soma da Unidade: 1.912,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2057 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 703,78 Soma da Ação: 703,78 Soma da Unidade: 703,78 Total Geral: 32.340,67 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2902 IMPLEMENTAÇÃO DE ACOES DE ESTIMULO AO FUTEBOL DE VARZEA 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9 159,77 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 1 500,00 Soma da Ação: 10.659,77 Soma da Unidade: 10.659,77 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Publica! / Emitido em 05/12/202214 4818 Página 1 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 162/2022 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 203,56 Soma da Ação: —1.2M,56 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7 762,56 Soma da Ação: —7.762,56 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 599,00 Soma da Ação: —8599,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W Soma da Unidade: —18.565,12 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33901400 -0129000 Diarias-Civil 703,78 Soma da Ação: 703,78 Soma da Unidade: 703,78 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 912,00 Soma da Ação: 1.912,00 Soma da Unidade: 1.912,00 Total Geral: 32.340,67 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2022. > I 1 U ”" W'I/T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Publica! / Emitido em 05/12/202214 4818 Página 2 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 163/2022) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMB RO/2022 DECRETO FINANCEIRO 163/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.323.709,46(UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE E TRES MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 33903700 -0100000 0601 2014 33903700 -0100000 2017 33903900 -0100000 2019 33903900 -0100000 2021 33903000 -0100000 33903900 -0100000 0701 2027 33903000 -0119000 33903900 -0119000 2028 33903700 -0119000 2032 33903700 -0119000 0801 2008 33903700 -6102000 2036 33903700 -6102000 33903900 -6102000 2040 33903700 -6102000 33903900 -6102000 2041 33903700 -6102000 33903900 -6102000 2047 33903700 -6102000 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO Locação de Mão-de-obra SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Locação de Mão-de-obra MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Locação de Mão-de-obra MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Locação de Mão-de-obra FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DA POLICLINICA Locação de Mão-de-obra GESTÃO DAS AÇÓES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE Locação de Mão-de-obra 37 581,72 Soma da Ação: 37.581,72 Soma da Unidade: 37.581,72 11 488,00 Soma da Ação: 11.488,00 22 844,44 Soma da Ação: 22.844,44 471 937,96 Soma da Ação: 471.937,96 23 068,99 67 735,48 Soma da Ação: 90.804,47 Soma da Unidade: 597.074,87 65 000,00 268 000,00 Soma da Ação: 333.000,00 69 488,00 Soma da Ação: 69.488,00 22 960,00 Soma da Ação: 22.960,00 Soma da Unidade: 425.448,00 6 309,60 Soma da Ação: 6.309,60 10 538,80 1 533,95 Soma da Ação: 12.072,75 43 950,00 30 000,00 Soma da Ação: 73.950,00 59 602,80 30 116,36 Soma da Ação: 89.719,16 5 736,00 Soma da Ação: 5.736,00 Soma da Unidade: 187.787,51 Contabilis-Gestão Pública/ / Emitido erri 05/12/20221515 30 Página 1 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.ª.'— Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 163/2022 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 11 488,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 639,32 Soma da Ação: 32.127,32 Soma da Unidade: 32.127,32 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 21 050,00 Soma da Ação: 21.050,00 Soma da Unidade: 21.050,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 22 640,04 Soma da Ação: 22.640,04 Soma da Unidade: 22.640,04 Total Geral: 1.323.709,46 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 710 473,95 0119000 Transferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 425 448,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saude - 15% 187 787,51 Total Geral: 1.323.709,46 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2022. i , U '/f W,,T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 05/12/20221515 30 Página 2 de 2 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado DEZEMBRO/2022 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 0100000 - Recursos Ordinários 51 .617.700,00 51 .617.700,00 481.016,11 56.401.918,65 4.784.218,65 0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(apIic.na remuneração dos profissionais 23.485.000,00 23.485.000,00 4.241,57 28.375.974,51 4.890.974,51 da educ. básica em efetivoexercício) 0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 1.817,81 12.161.131,98 2.096.131,98 Educação Básica) TOTAL DA RECEITA ss.1s7.7oo,oo ss.1s7.7oo,oo 487.075,49 ss.939.ozs,14 11.771,32544 Coritabilis- Gestão Pública / / Chave do Filtro K4WN-QH16-BHVE-JDDL-7IO5 Emitido em 05/12/202215 07 55 Página 1 de 1 Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 128/2022) DECRETO Nº. 128 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA , no uso de suas atribuições legais, asseguradas pelo Art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o período de festividades de Natal e de Final de Ano; Considerando a necessidade padronizar o funcionamento das secretarias municipais; Considerando a necessidade de realização do balanço contábil anual e sessões de licitações agendadas. DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, em virtude dos feriados de Natal e passagem de Ano Novo, nos termos do presente Decreto. Parágrafo primeiro. Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que não admitem descontinuidade, em especial o serviço de limpeza pública, abastecimento de água, iluminação pública, setores de contabilidade, tributos, financeiro, gestão de pessoas, licitações e contratos, não estão abrangidos por este decreto, por serem essenciais ao atendimento à população. Parágrafo segundo. O disposto no presente artigo não altera o calendário letivo da Rede Municipal de Educação. Art. 2º. Serviços não contemplados no parágrafo primeiro do artigo anterior poderão ser acionados a qualquer momento em casos de urgência e emergência. Art. 3º. Para o gozo do recesso de que trata este decreto, deverão os servidores municipais realizarem compensação de carga horária prévia ou posterior, mediante acordo com suas respectivas chefias. Art. 4º. A critério de cada chefia fica autorizado o revezamento entre equipes durante o recesso, desde que não ocorra prejuízo ao funcionamento da repartição. Art. 5º. Caberá a cada Secretaria fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto. Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.931/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 239/2019 , que tem por objeto a execução de serviços de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas, para fim de atender as demandas eventuais das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, descritos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2018/SRP, firmado em 29/11/2019, com a AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.030.124/0001-21; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Maria Amélia Carvalho Gomes. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: GP - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 14780254000184 LICITAÇÃO: PE -045-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17736/2022 conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de dezembro de 2022. Carlos Alberto Melo de Souza Chefe de Gabinete Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: GP - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 14780254000184 LICITAÇÃO: PE -042-2021-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. O chefe de gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17735/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de dezembro de 2022. Carlos Alberto Melo de Souza Chefe de Gabinete Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: GP - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 14780254000184 LICITAÇÃO: PE -045-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DICOM - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. O chefe de gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17889/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de dezembro de 2022. Carlos Alberto Melo de Souza Chefe de Gabinete Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.373/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na realização do inventário patrimonial com tecnologia RFID, código de barras e QR CODE, assessoramento em normatização, rotinas de controle patrimonial, auditoria interna para tratamento de informações patrimoniais, capacitação e treinamento do Setor de Patrimônio, orientações técnicas para o desfazimento de bens públicos, inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis, compreendendo a identificação, emplaquetamento, registro fotográfico, avaliação e reavaliação, teste de recuperabilidade – “IMPAIRMENT”, definição da vida útil e valor residual, com elaboração e fornecimento de planilhas e relatórios e termos de responsabilidadese, atualização dos dados contábeis do patrimônio público da sede e zona rural do município em conformidade com o NBCASP, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA DE EDITAL A Pregoeira do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: ONDE SE LÊ: 6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: a) Atestado de Capacitação Técnica (pelo menos um) fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado comprovando a execução de tais serviços que permitam avaliar o desempenho do participante; b) Certidão de registro e quitação de regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC e Certidão de Registro profissional de no mínimo, um profissional em seu quadro técnico, devidamente habilitado para realização dos serviços; b.1) É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma empresa, fato este que inabilitará todas as envolvidas; c) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) profissional com graduação na área de Ciências Contábeis, com experiência comprovada na área patrimonial, devidamente reconhecida pela entidade profissional competente, para atuar como Responsável Técnico de suas respectivas áreas, numa das formas a seguir: c.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente; c.2) Contrato Social, no caso de sócio; c.3) Contrato de Prestação de Serviço, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, com firma reconhecida das partes; c.4) Termo de compromisso assinado pelo profissional, no sentido de aceitação de responsabilidade técnica do serviço, no caso da empresa vir a ser a licitante vencedora, contendo o reconhecimento da firma das partes, em data anterior à data de abertura dos envelopes da licitação; Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br d) Currículo do(s) profissional(is) que realizará(ão) os serviços nesta municipalidade, destacando qualificações e experiências relevantes para o objeto em questão. LEIA-SE: 6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: a) Atestado de Capacitação Técnica (pelo menos um) fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado comprovando a execução de tais serviços que permitam avaliar o desempenho do participante; b) Comprovação de registro ou inscrição do Responsável Técnico no Conselho de Contabilidade, devidamente válido; b.1) É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma empresa, fato este que inabilitará todas as envolvidas; c) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) profissional com graduação na área de Ciências Contábeis, com experiência comprovada na área patrimonial, devidamente reconhecida pela entidade profissional competente, para atuar como Responsável Técnico de suas respectivas áreas, numa das formas a seguir: c.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente; c.2) Contrato Social, no caso de sócio; c.3) Contrato de Prestação de Serviço, com data de assinatura anterior a data de abertura das propostas, com firma reconhecida das partes; c.4) Termo de compromisso assinado pelo profissional, no sentido de aceitação de responsabilidade técnica do serviço, no caso da empresa vir a ser a licitante vencedora, contendo o reconhecimento da firma das partes, em data anterior à data de abertura dos envelopes da licitação; d) Currículo do(s) profissional(is) que realizará(ão) os serviços nesta municipalidade, destacando qualificações e experiências relevantes para o objeto em questão. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas, fica mantida a data do certame conforme preâmbulo do edital. Amargosa/BA, 05 de dezembro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.654/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Rua Valdomiro Borges, N° 171, Bairro: Santa Rita, Amargosa - BA (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a família da Sra. Silvia Carla Santos, RG 21.722.071- 10, que se encontra em situação de rua e amparada conforme portaria do Ministério da Cidadania de n° 369 de 29 de abril de 2020 em decorrência do COVID-19), firmado em 04/03/2022, com o senhor MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, CPF 446.142.175-91 ; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Secretária Municipal de Assistência Social, Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratado Manoel do Bonfim de Souza Ribeiro. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS NOTIFICADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 14780254000184 LICITAÇÃO: PE -042-2021-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DIÁRIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. CONTA: 25937-3 A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17631/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de dezembro de 2022. Milena Aguiar Cunha de Almeida Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS NOTIFICADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 14780254000184 LICITAÇÃO: PE -045-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. AFIM DE PRESERVAR A OFERTA REGULAR E ESSENCIAL D OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF). CONTA: 25.939- X. A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 17804/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de dezembro de 2022. Milena Aguiar Cunha de Almeida Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1550/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.550/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.604/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.550/2022, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO ͞SONOFF MINI͟ ORIGINAL HOMOLOGADO ANATEL, QUE SUPORTE LIGAÇÃO A INTERRUPTOR COMUM E TER TODAS AS FUNCIONALIDADES INCLUINDO STATUS QUANDO FOR LIGADO/DESLIGADO PELO INTERRUPTOR, ALÉM DE PODER SER CONTROLADO POR ASSISTENTES DE VOZ, CONECTIVIDADE WIFI. VOLTAGEM 220V , junto à empresa JOSE PEREIRA DOS SANTOS 47608811587, CNPJ 45.425.692/0001-58, com valor global de R$ 1.960,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 290/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 290/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.658/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.037.845/0001-57 ; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10 03; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 . VALOR: R$ 230.043,70 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ABENIL BORGES DOS SANTOS JÚNIOR. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.175/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 106/2022 , que tem por objeto a execução da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentação em intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, com drenagem superficial e profunda, com sinalização no acesso ao bairro da URBIS II, no Município de Amargosa – Bahia, conforme Convênio 030/2022 - CONDER, entre o Município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 001/2022/SRP, firmado em 28/03/2022, com a empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CNPJ nº 03.449.283/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Bruno Santos Galdino. Segunda-feira 05 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3922 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº. 040/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LESSA VILASBOAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 47.876.841/0001-20; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 12.000,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: SAULO WESLEY SILVA LESSA VILASBOAS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4686/