DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3921

3923 3921 2022-12-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9e5d9db75047416f981bbce2775fe484 94e18c7465d47550bac0167dafdb311635563ec9750fd867bb8a71402d5cecfc 94e18c7465d47550bac0167dafdb311635563ec9750fd867bb8a71402d5cecfc https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3923/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3923/ 4685 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3921 Diario Importado 3921

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 02 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3921 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2022) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021) ................................................................ 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022) ................................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022) ........................................................ 7 Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 160/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 160/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 123.070,17 (CENTO E VINTE E TRES MIL E SETENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 077,50 Soma da Ação: 2.077,50 Soma da Unidade: 2.077,50 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 500,00 Soma da Ação: 4.500,00 Soma da Unidade: 4.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 14 299,67 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 100,00 Soma da Ação: 21.399,67 Soma da Unidade: 21.399,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45 000,00 Soma da Ação: —45.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 3 393,00 Soma da Ação: —3m Soma da Unidade: —48393,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 27 700,00 Soma da Ação: —27.700,W Soma da Unidade: —37.700,W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2 000,00 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 mªiGeral:W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: Contabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia Emitido em 02/12/202213 22 55 Pagina1 de 2 Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA.ª.'— Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 160/2022 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 29 977,17 Soma da Ação: 29.977,17 Soma da Unidade: 29.977,17 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 45 000,00 Soma da Ação: —45.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 393,00 Soma da Ação: —3m Soma da Unidade: —48393,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 7 700,00 Soma da Ação: —27.700,W 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W,W Soma da Unidade: —37.700,W 1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL 2062 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —3.0W,W 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇAO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: —4.0W,W Soma da Unidade: —4.0W,W TotalGeral: W Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de dezembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em 02/12/202213 22 55 Página 2 de 2 Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.727/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Direito Tributário junto ao Município de Amargosa, firmado em 19/01/2021, com a empresa GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 24.990.561/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Geraldo Lessa Neto. Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 044/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 044/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 21.926/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.518/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 09 /11/2022; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 926.194.445-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294-13 E CPF: 016.604.055-05, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA FAMÍLIA FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2021 E QUE AINDA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE RISCO, IMPEDINDO O RETORNO DA FAMÍLIA A SUA RESIDÊNCIA ; VALOR: R$ 350 ,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 09/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00; DATA DA ASSINATURA : 09/11/2022; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S) : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ), E PELO(A) LOCADOR(A): MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS. Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.945/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 247/2022 , que tem como objeto a elaboração de projeto elétrico complementar, visando a compatibilização de demandas de energia solar e aquecimento hidráulico da Creche Tia Maru do Município de Amargosa - BA, firmado em 16/08/2022 , com a empresa V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 28.400.896/0001-15 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Vitor Borges Santos de Almeida. Sexta-feira 02 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3921 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.658/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 17.658 /2022, Tomada de Preço nº 013/2022 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 02 de dezembro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 R$ 230.043,70 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4685/