DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3920

3922 3920 2022-12-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eafe2c76c21d462ab9dfeca89b879ccb a3f1d661a6dcc0f72a5405ea83fc52b467941c27f581ab935c00a4f20178ca90 a3f1d661a6dcc0f72a5405ea83fc52b467941c27f581ab935c00a4f20178ca90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3922/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3922/ 4684 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3920 Diario Importado 3920

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 01 de dezembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3920 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 126/2022) * ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001520/2022) ....................................................... 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2020) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022) ......................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1558/2022) ............................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................................ 8 Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 126/2022) * II **1 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“ 13.525,484/0001-50 - Praca Launvãl Monte. S/N, Amargosa - Bahbã CEP. 45500-000 Tnlufux:75 16345977 « Edi-mil:qablnullânnurgumgmh DECRETO Nº 126,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022* Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Pregoeira O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,em especialdo art.7º e art.8º,ãlº da Lei Federal nº 14.133,de 01 de abrilde 2021 e do art.6º,XVI e art.51 da Lei Federal nº 8.666,de 21 dejunho de 1993 e do art.3º,ãlº da Lei Federal nº 10.520,de 17 dejulho de 2002. DECRETA: Art. 1º.Nomear a servidoraa SrªANDREIA RIBEIRO GOMES, inscritano CPF nº 715*** ***-20 para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeira do Município de Amargosa/BA. Art. 2".Este decretoentraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito,25 de novembro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal *Correçâo da Publicação do dia 25 de novembro de 2022 Edição Nº 3916— DDM. Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001520/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV NOTIFICADA: FOX STORE LTDA CNPJ: 42240841000116 LICITAÇÃO: DISPENSA - 001520/2022 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE DECORAÇÃO NATALINA. O secretário de governo, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 17899/2022, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 01 de dezembro de 2022. Silas Lomanto Santos de Souza Secretário de Governo Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.716/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2021, que tem como objeto a Prestação de serviços em Assessoria Técnica Contábil e Financeira ao FMAS na prestação de contas e inserção de dados relativos aos Programas do IGD/SUAS, firmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.535/2022, Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 014/2020 , que tem como objeto a locação de Imóvel, situado na Rua Otávio Ribeiro, nº 80A, Bairro Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, (destina-se a abrigar o almoxarifado administrativo da Secretaria de Educação deste Município), firmado em 04/02/2020, com a empresa IRLAN PEIXOTO SANTOS ME, CNPJ 03.326.811/0001-75 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.658/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADO: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 RESULTADO DE JULGAMENTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após verificação das composições retificadas e análise da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ OBSERVAÇÃO - ENGENHARIA SITUAÇÃO VALOR DSB CONSTRUÇÕES EIRELI–23.037.845/0001-57 A nova proposta está em acordo com o edital. Vencedora R$ 230.043,70 Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 01 de dezembro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa CPL Decreto nº 064/2022 Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1558/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.558/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.994/2022 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.558/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CITOLOGIA CERVICAL NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa RONILDO SILVA FERREIRA 35699543821, CNPJ: 38.072.714/0001-88, com valor global de R$ 6.340,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 01 de dezembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3920 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº. 041/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, CNPJ 14.812.333/0001-20; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2041, 2049; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 4.213.577,56 TOT AL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: NEOMAR RODRIGUES DIAS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4684/