DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3919

3921 3919 2022-11-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cb8f173775aa487ca22c93a1da775ac6 c98496deba2281f2a06a4bf4b3a3143e33406c1f00b693321febdf295cc65bcb c98496deba2281f2a06a4bf4b3a3143e33406c1f00b693321febdf295cc65bcb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3921/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3921/ 4683 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3919 Diario Importado 3919

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3919 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2022) ........................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019) ................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 289/2022) ............................................................................ 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 300363 00/2022) ........................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) ................................................................ 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022) ............................................................... 11 Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2022) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 158/2022 NOVEMB RO/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.299.248,14(UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 1010 44905100 -0119000 44905200 -0119000 1017 44905100 -7101000 2022 44905200 -7101000 2028 33903600 -0119000 44905200 -0119000 2032 44905200 -0119000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL Obras e Instalações GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 269 440,26 615 719,23 885.159,49 216 230,39 216.230,39 15 631,44 15.631,44 58 950,00 22 528,60 81.478,60 100 748,22 100.748,22 1.299.248,14 1.299.248,14 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0119000 Transferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educaçao - 25% TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 1 067 386,31 231 861,83 1.299.248,14 Contabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia Emitidoem 30/11/202213 49 43 Página 1 de 1 Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) NOVEMBRO/2022 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 51.617.700,00 4.719.520,61 55.217.532,48 3.599.832,48 0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(apIic.na remuneração dos profissionais 23.485.000,00 23.485.000,00 2.626.025,49 28.311.384,16 4.826.384,16 da educ. básica em efetivoexercício) 0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 1.125.439,51 12.133.450,42 2.068.450,42 Educação Básica) 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 1.000,00 0,00 188.707,85 187.707,85 TOTAL DA RECEITA 85.168.700,00 85.168.700,00 8.470.985,61 95.851.o74,91 1o.ssz.374,91 Contabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia Chave do Filtro XWUO-RBFF-M AEX-MUPE-CEUS Emitidoem 30/11/202211 1411 Página 1 de 1 Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 159/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 137.402,74 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 -9224000 Obras e Instalações 116 402,74 Soma da Ação: 116.402,74 Soma da Unidade: 116.402,74 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tr|butar|as e Contr|but|vas 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 137.402,74 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS 44905100 -9224000 Obras e Instalações 116 402,74 Soma da Ação: 116.402,74 2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33904000 - 0100000 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 21 000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 137.402,74 Total Geral: 137.402,74 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla Emltldo em 30/11/202213 5218 Paglna1 de 1 Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.638/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2021 , que tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para prestar assessoria e consultoria jurídica na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto aos Setores de Licitações, Contratos e Convênios do Município, bem como sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle, firmado em 22/01/2021, com a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Halisson Silva de Brito. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.651/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 250/2019 , que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital do Credenciamento Público Nº 001/2019 , firmado em 12/12/2019, com a empresa PLATAFORMA AUTORIZADA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 25.127.868/0001-88; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Jamille Itanassé Garrido Áspera. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 289/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 289/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 24.410/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS 47608811587, CNPJ/MF 45.425.692/0001-58; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NA FORMA ESTABELECIDA POR ESTE EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2056/ 2063; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00 VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 300363 00/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 300363-00/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.212/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.548/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 142.740,36 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: ELISA DA CUNHA BOINA. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.722/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços em assessoria e alimentação de dados dos sistemas do FNDE. Elaboração de prestação de contas dos programas do FNDE, inserção de dados e transmissão do SIOPE, firmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.718/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações e inserção de dados no SIOPS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Amargosa, firmado em 21/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela Oliveira Santos d e Almeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. Quarta-feira 30 de novembro de 2022 Ano V • Edição Nº 3919 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 22.719/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados na análise e prestação de contas dos Recursos Federais através das portarias do Ministério da Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde, firmado em 21/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. 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