{"edition": {"id": 3921, "number": 3919, "date": "2022-11-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cb8f173775aa487ca22c93a1da775ac6", "pdf_sha256": "c98496deba2281f2a06a4bf4b3a3143e33406c1f00b693321febdf295cc65bcb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c98496deba2281f2a06a4bf4b3a3143e33406c1f00b693321febdf295cc65bcb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3921/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3921/"}, "acts": [{"id": 4683, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3919", "kind": "Diario Importado", "number": "3919", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de novembro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3919 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  30 de novembro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3919\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2022) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019) ................................................................ 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 289/2022) ............................................................................ 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 300363 00/2022) ........................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) ................................................................ 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022) ............................................................... 11\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2022)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 158/2022\nNOVEMB RO/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.299.248,14(UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA\nE NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO\nREAIS E QUATORZE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n1010\n44905100 -0119000\n44905200 -0119000\n1017\n44905100 -7101000\n2022\n44905200 -7101000\n2028\n33903600 -0119000\n44905200 -0119000\n2032\n44905200 -0119000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\nObras e Instalações\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n269 440,26\n615 719,23\n885.159,49\n216 230,39\n216.230,39\n15 631,44\n15.631,44\n58 950,00\n22 528,60\n81.478,60\n100 748,22\n100.748,22\n1.299.248,14\n1.299.248,14\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n0119000 Transferencias FUNDEB Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educaçao - 25%\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n1 067 386,31\n231 861,83\n1.299.248,14\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia Emitidoem 30/11/202213 49 43 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético)\n \n \n  \nNOVEMBRO/2022\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 51.617.700,00 4.719.520,61 55.217.532,48 3.599.832,48\n0118000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB(apIic.na remuneração dos profissionais 23.485.000,00 23.485.000,00 2.626.025,49 28.311.384,16 4.826.384,16\nda educ. básica em efetivoexercício)\n0119000 - Transferências FUNDEB Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de 10.065.000,00 10.065.000,00 1.125.439,51 12.133.450,42 2.068.450,42\nEducação Básica)\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 1.000,00 0,00 188.707,85 187.707,85\nTOTAL DA RECEITA 85.168.700,00 85.168.700,00 8.470.985,61 95.851.o74,91 1o.ssz.374,91\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia Chave do Filtro XWUO-RBFF-M AEX-MUPE-CEUS Emitidoem 30/11/202211 1411 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 159/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 159/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 137.402,74\n(CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E\nDOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n44905100 -9224000 Obras e Instalações 116 402,74\nSoma da Ação: 116.402,74\nSoma da Unidade: 116.402,74\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0100000 Obrigações Tr|butar|as e Contr|but|vas 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 137.402,74\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\n44905100 -9224000 Obras e Instalações 116 402,74\nSoma da Ação: 116.402,74\n2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33904000 - 0100000 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 21 000,00\nSoma da Ação: 21.000,00\nSoma da Unidade: 137.402,74\nTotal Geral: 137.402,74\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla Emltldo em 30/11/202213 5218 Paglna1 de 1\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.638/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2021 , \nque tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais \nespecializados, para prestar assessoria e consultoria jurídica na revisão de \neditais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto \naos Setores de Licitações, Contratos e Convênios do Município, bem como sua \nprestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de \nControle, firmado em 22/01/2021, com a empresa HALISSON BRITO \nSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Halisson Silva de Brito.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.651/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 250/2019 , \nque tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas \nque desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos \nmunicipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às \ninformações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor \ninteressado, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital \ndo Credenciamento Público Nº 001/2019 , firmado em 12/12/2019, com a \nempresa PLATAFORMA AUTORIZADA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ \n25.127.868/0001-88; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Jamille \nItanassé Garrido Áspera.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 289/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 289/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 24.410/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS 47608811587, CNPJ/MF \n45.425.692/0001-58; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO \nDE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, \nEMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E \nINTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NA FORMA ESTABELECIDA POR ESTE \nEDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2056/ \n2063; ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.33.00 VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 30/11/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 300363 00/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 300363-00/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.212/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.548/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIXA \nECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA. VALOR: R$ 142.740,36 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 29/11/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: ELISA DA \nCUNHA BOINA.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.722/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2021 , \nque tem como objeto a prestação de serviços em assessoria e alimentação de \ndados dos sistemas do FNDE. Elaboração de prestação de contas dos \nprogramas do FNDE, inserção de dados e transmissão do SIOPE, firmado em \n19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL \nLTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de \nSouza.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.718/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n014/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados \nna coleta de informações e inserção de dados no SIOPS, junto ao Fundo \nMunicipal de Saúde de Amargosa, firmado em 21/01/2021, com a empresa \nFAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ \n26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela Oliveira Santos d e \nAlmeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza.\n\nQuarta-feira\n30 de novembro de 2022\nAno V • Edição Nº 3919\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 22.719/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n015/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados \nna análise e prestação de contas dos Recursos Federais através das portarias do \nMinistério da Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde, firmado em \n21/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL \nLTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de \nSouza. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4683/"}]}