DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 392

392 392 2014-06-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6aab3878778f4128b31fb4dc665f190c 7f111ddb35a9dd9a80eee8686741a18a0daf5375ba7a2d7b4c6fa79362b75a82 7f111ddb35a9dd9a80eee8686741a18a0daf5375ba7a2d7b4c6fa79362b75a82 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/392/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/392/ 467 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 392 Diario Importado 392

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Junho de 2014 • Ano II • Nº 392 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificações e Contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Artista ALCEU VALENÇA, consagrado pela critica especializada nacional e regional,através de seu empresário exclusivo FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.303.149/0001-01 para apresentação no Evento São Joã o 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 00h00min às 02h00min do dia 22/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Dupla Matheus e Kauan e da Dupla Jorge e Mateus ,consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo JR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.324.907/0001-83 para realizarem uma apresentação musical no dia 20/06/2014 das 22h00min às 00h00min do dia 21/06/2014 (Dupla Matheus e Kauan) e no dia 23/06/2014 das 00h00min às 02h00min (Dupla Jorge e Mateus ) no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo HAMILTON BEZERRA COSTA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.627.994/0001-04 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 20/06/2014 horário 00:00 às 02:00 - artistaDorgival Dantas; dia 21/06/2014 horário 22:00 às 00:00 - artista Airton Souza; dia 21/06/2014 horário 02:00 às 04:00 - grupo Forró do Bom; dia 22/06/2014 horário 22:00 às 00:00 grupo Forró do Muido, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 2 - Ano II - Nº 392 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo PRINCESA DO SERTÃO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.825.484/0001-50 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 24/06/2014 das 02h00min às 04h00min - Banda Saia Rodada; dia 24/06/2014 das 23h59min às 01h59min do dia 25/06/2014 artista Lucy Alves, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Artista CHAMBINHO DO ACORDEON, consagrado pela critica especializada nacional e regional,através de seu empresário exclusivo NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 21h30min às 23h15min do dia 23/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 05 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 23/06/2014 das 19h00min às 21h00min - Banda Forró Megaxote; dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min artista França e Forró da Pisada, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 25 de maio de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 3 - Ano II - Nº 392 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo Musical FORROZÃO MENINA FOGOSA, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo GREISSON ALMEIDA DE SOUZA 04582611575, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.144.430/0001-05 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 20h00min às 22h00min do dia 20/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 02 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da dupla EMERSON& POLYANA, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo VALMIR ALVES DA LUZ 34555080572 , inscrita no CNPJ sob o n.º 18.514.147/0001-65 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 04 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação daBanda ESTRELA BAIANA, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 06 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra- Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 4 - Ano II - Nº 392 seregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação doGrupo Musical Simone e Simaria – As Coleguinhas, consagrado pela critica especializada nacional e regional,através de seu empresário exclusivo R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 20/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 06 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda Oficina, consagrado pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.395.840/0001-17 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 22h00min às 24h00mindo dia 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. P u b l i q u e - s e n a f o r m a d a l e i . A m a r g o s a , 0 9 d e j u n h o d e 2 0 1 4 . KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da Banda Filomena Bagaceira, consagrada pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.606.804/0001-79para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 23/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 10 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo Musical Forró Calango Aceso ,consagrada pela critica especializada regional,através de seu Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 5 - Ano II - Nº 392 empresário exclusivo SAMARONE PRODUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.843.821/0001-40 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 00h00min às 02h00min do dia 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 13 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrito no CNPJ sob o n.º 13.773.393/0001-18 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 21/06/2014 das 18h00min às 20h00min - Banda FORRÓ 100 LIMITES ; dia 24/06/2014 das 04h00min às 06h00min Banda CENTRAL XOTE REGGAE, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 13 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Grupo Musical FORROZÃO DOS PALLA'Z,consagrada pela critica especializada regional,através de seu empresário exclusivo HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 59706651500, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.015.824/0001-40 para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 04h00min às 06h00min do dia 23/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 13 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Sanfoneiro DAVI PEREIRA DE JESUS , conhecido no Município como Davi Sanfoneiro, inscrito no CPF 647.701.335 -53, RG 6454415 para ap resentações com duas horas de duração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 6 - Ano II - Nº 392 cada,totalizando 10 horas, na Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do Sanfoneiro JULIO XAVIER DOS SANTOS , conhecido no Município como Júlio Sanfoneiro, inscrito no CPF 229.593.195-91, RG 00.743.673-40para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 20 horas, na Feira, Bairros e Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da banda Caçulas do Forró,consagrado pelo público local,através de seu empresário exclusivo V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70 para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 20 horas, na Feira, Bairros e Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. P u b l i q u e - s e n a f o r m a d a l e i . A m a r g o s a , 1 6 d e j u n h o d e 2 0 1 4 . KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação GRUPO MUSICAL ESTAMOS AÍ, FLORIET FÉLIX DOS SANTOS, inscrito no CPF 196.858.405-63, RG 02262040-06para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, na Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 7 - Ano II - Nº 392 Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, consagrados pela crítica regional e pelo público local, através de seu empresário exclusivo V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 21/06/2014 horário 04:00 às 06:00 banda FORRÓ STYLO BOYS ;dia 22/06/2014 horário 18:00 às 20:00 Banda ZO'ÉS; dia 22/06/2014 horário 20:00 às 22:00 Banda PAROARA DO ACORDEON ; dia 24/06/2014 horário 18:00 às 20:00 banda OZ MALAZ DO FORRÓ ; dia 25/06/2014 horário 04:00 às 06:00 grupo VALNEY E BANDA, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 16 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 047/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação GRUPO MUSICAL TON DE XOTE, CAMILLA ANDRADE SALES, inscrita no CPF 196.858.405-63, RG 02262040-06para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, na Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 20 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 18 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação DA Banda Pegada A 3 , consagrados pelo público local, através de seu empresário exclusivo R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrito no CNPJ sob o n.º 13.773.3 93/0001-18 para realizarem uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 24/06/2014 das 20h00min às 22h00min, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 8 - Ano II - Nº 392 de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 18 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2014 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Secretaria Solicitante no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da BANDA SOCIEDADE DO FORRÓ, EMANOEL VITORIO DOS SANTOS, inscrito no CPF 281.359.975- 15, RG 06.886.490-68para apresentações com duas horas de duração cada, totalizando 04 horas, na Vila do Forró, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no período de 19 a 24/06/2014, no Espaço denominado Praça do Bosque, compondo parte das festividades juninas neste Município, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei. Amargosa, 18 de junho de 2014. KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 9 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 147/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: FREDERYCO ALEXANDRE C. FIGUEIREDO ME, CNPJ 10.303.149/0001-01; OBJETO: contratação do Artista ALCEU VALENÇA, através de seu empresário exclusivo para apresentação musical com duração de duas horas no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 00h00min às 02h00min do dia 22/06/2014, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°) Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEIREDO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 10 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 148/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 114/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: JR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA – ME,CNPJ 15.324.907/0001-83; OBJETO: Contratação da Dupla Matheus e Kauan para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas cada, no dia 20/06/2014 das 22h00min às 00h00min do dia 21/06/2014 e da Dupla Jorge e Mateus para apresentação no dia 23/06/2014 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$600.000,00; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA. . Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 11 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 149/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: HAMILTON BEZERRA COSTA ME, CNPJ 02.627.994/0001-04; OBJETO: Contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, através de seu empresário exclusivo para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas cada, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, a saber: dia 20/06/2014 horário 00:00 às 02:00 artista Dorgival Dantas ; dia 21/06/2014 horário 22:00 às 00:00 artista Airton Souza; dia 21/06/2014 horário 02:00 às 04:00 grupo Forró do Bom ; dia 22/06/2014 horário 22:00 às 00:00 grupo Forró do Muido ; VALOR: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:HAMILTON BEZERRA COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 12 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 150/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: PRINCESA DO SERTÃO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.604.783/0001-97; OBJETO: Contratação da banda SAIA RODADA para realizar uma apresentação musical no dia 24/06/2014 das 02h00min às 04h00min e da cantora LUCY ALVES para apresentação no dia 24/06/2014 das 23h59min às 01h59min do dia 25/06/2014, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:LUIZ CARLOS DE CERQUEIRA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 13 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 151/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 117/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 05/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME, CNPJ 14.749.912/0001-75; OBJETO: Contratação do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia 23/06/2014 das 21h30min às 23h15min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e quarenta e cinco minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 05/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 14 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 184/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 140/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 25/05/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: Contratação da Banda FORRÓ MEGAXOTE , para apresentação no dia 23/06/2014 das 19h00min às 21h00min e do cantor FRANÇA E FORRÓ DA PISADA para apresentação no dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min, no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 22/05/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 15 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 194/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 144/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 02/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: GREISSON ALMEIDA DE SOUZA 04582611575, CNPJ 19.144.430/0001-05; OBJETO: contratação da atração FORROZÃO MENINA FOGOSA , através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 20h00min às 22h00min do dia 20/06/2014, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 02/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: GREISSON ALMEIDA DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 16 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 198/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 148/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: VALMIR ALVES DA LUZ 34555080572, CNPJ 18.514.147/0001-65; OBJETO: Contratação da dupla EMERSON& POLYANA, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 02h00min às 04h00min do dia 25/06/2014, para realizar uma apresentação musical com duração de duas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 04/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALMIR ALVES DA LUZ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 17 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 203/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 06/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ 11.395.840/0001-17; OBJETO: Contratação da Banda Estrela Baiana, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, no horário das 20h00min às 22h00min do dia 21/06/2014, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 06/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 18 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 205/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 152/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 09/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19; OBJETO: Contratação do Grupo Musical Simone e Simaria – As Coleguinhas , para apresentação no dia 20/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 09/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: RAMON LOURENÇO MORAES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 19 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br /g3 CONTRATO Nº 206/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 153/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 09/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19; OBJETO: Contratação da Banda Oficina, para apresentação no dia 24/06/2014 das 22h00min às 24h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 09/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:RAMON LOURENÇO MORAES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 20 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 207/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 154/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:10/06/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME, CNPJ n.º 16.606.804/0001-79; OBJETO: Contratação da Banda Filomena Bagaceira , para apresentação no dia 23/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 10/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 21 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 211/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 157/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:13/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: SAMARONE PRODUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 04.843.821/0001-40; OBJETO: Contratação do Forró Calango Aceso , para apresentação no dia 24/06/2014 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: JOSÉ REGINALDO ALVES DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 22 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 212/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 158/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº. 13.773.393/0001-18; OBJETO: Contratação da Banda FORRÓ 100 LIMITES , para apresentação no dia 21/06/2014 das 18h00min às 20h00min e da Banda CENTRAL XOTE REGGAE para apresentação no dia 24/06/2014 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas cada apresentação, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 23 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 214/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 159/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 13/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 59706651500, CNPJ 14.015.824/0001-40; OBJETO: Contratação do Grupo Musical FORROZÃO DOS PALLA'Z , para apresentação no dia 23/06/2014 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 13/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 24 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 215/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 160/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF 647.701.335-53, RG 6454415; OBJETO: Contratação do artista Davi Sanfoneiro , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 10 (dez) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:DAVI PEREIRA DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 25 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 215/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 160/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF 647.701.335-53, RG 6454415; OBJETO: Contratação do artista Davi Sanfoneiro , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 10 (dez) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:DAVI PEREIRA DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 26 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 216/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADO: JULIO XAVIER DOS SANTOS, CPF229.593.195-91, RG 00.743.673-40; OBJETO: Contratação do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 20 (vinte) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 6.000,00 (Seis mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:JULIO XAVIER DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 27 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 217/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 162/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: Contratação da banda Caçulas do Forró , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 20 (vinte) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 6.000,00 (seis mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 28 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 218/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 163/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO:16/06/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ13.825.484/0001-50; CONTRATADO: FLORIET FÉLIX DOS SANTOS, CPF 196.858.405-63, RG 02262040-06; OBJETO: Contratação do GRUPO MUSICAL ESTAMOS AÍ , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019,Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELO CONTRATADO:FLORIET FÉLIX DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 29 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 219/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 16/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.2 41/0001-70; OBJETO: Contratação dos artistas e grupos musicais adiante discriminados, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, a saber: dia 21/06/2014 horário 04:00 às 06:00 banda FORRÓ STYLO BOYS ;dia 22/06/2014 horário 18:00 às 20:00 Banda ZO'ÉS; dia 22/06/2014 horário 20:00 às 22:00 Banda PAROARA DO ACORDEON ; dia 24/06/2014 horário 18:00 às 20:00 banda OZ MALAZ DO FORRÓ; dia 25/06/2014 horário 04:00 às 06:00 grupo VALNEY E BANDA.; VALOR:R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATADA ASSINATURA: 16/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 30 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 220/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 18/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES, CPF 017.574.215-48, RG 14.053.774-02; OBJETO: Contratação do GRUPO MUSICAL TON DE XOTE , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 20 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 18/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA:CAMILLA ANDRADE SALES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 31 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 221/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 166/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº. 13.773.393/0001-18; OBJETO: Contratação da Banda Pegada A 3 , para apresentação no dia 24/06/2014 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: /g3 RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 32 - Ano II - Nº 392 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 222/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 167/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; RATIFICAÇÃO: 18/06/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13 .825.484/0001-50; CONTRATADO: EMANOEL VITORIO DOS SANTOS, CPF 281.359.975-15, RG 06.886.490-68; OBJETO: Contratação da BANDA SOCIEDADE DO FORRÓ , para apresentações no Evento São João 2014 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 20 a 24/06/2014, para realizar apresentações musicais com duração total de 04 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município; VALOR:R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) totais; VIGÊNCIA: até o dia 30/06/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00; DATADA ASSINATURA: 18/06/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELO CONTRATADO:EMANOEL VITORIO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QGHOJC/311BUS59JOHL11W Quarta-feira 18 de Junho de 2014 33 - Ano II - Nº 392 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/467/